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Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do canteiro central da Avenida Governador Parigot de Souza, em toda sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a revitalização da Praça Presidente Kennedy, na Zona 1, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implementação de outras formas de pagamento das refeições nos Restaurantes Populares do Município, como a chave "pix" ou pontos de recarga de cartões, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário nas vias públicas do Condomínio Favoreto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade de implantação de CAPS i na Zona Norte da cidade, para atendimento de crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso decorrente de álcool e outras drogas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida, indicado para municípios ou regiões com população acima de 70 mil habitantes, conforme o entendimento de especialista da área essa região tem demanda para o serviço. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a aplicação de fresa de asfalto na Rua Palmas, no Distrito de Floriano, tendo em vista que tem havido muito acúmulo de barro na via pública em questão em dias de chuva, gerando reclamações por parte da população, especialmente da comunidade escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Tereza Martins Fernandes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público, qual o número de atestados de saúde mental na educação, nos últimos anos, declinando a quantidade de atestados por ano de 2022 a 2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de priorizar o ensino integral para os alunos dos primeiros e segundos anos, considerando que nessa faixa etária é fundamental que a criança esteja assistida integralmente, em especial aquelas cujas famílias não têm condições de ficar com o filho em casa.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a territorialização dos profissionais de Assessoria Pedagógica da Educação Especial e Inclusão Educacional, de modo que atendam por região na cidade de Maringá.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Horta Comunitária na R. Titanita, no Jd. Monte Rei, onde já tem implantado um pomar com atividade de fruticultura por uma iniciativa da comunidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação à execução das obras de prolongamento da Rua Pioneiro Américo Marega na Vila Progresso, que se encontram interrompidas, qual o andamento atualizado para a retomada e conclusão das obras.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providênciar, perante a empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., melhorias nos horários do transporte público que passam nas Avenidas Valdir Nogaroli e Sônia Nogaroli , que após a abertura do Hospital da Criança teve aumento no números de contribuintes que utilizam o local , e o último horário que passa nas Avenidas citada é 17h40min., e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade do executivo providenciar a manutenção da troca de lâmpadas da pista de caminhada em torno do Parque do Ingá.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na Praça localizada na Avenida Virgílio Manília, no Jardim Ouro Cola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia em toda extensão da Avenida Guaiapó, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a continuação da ciclovia da Avenida Cerro Azul, até a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de recapeamento asfáltico, com urgência, na Avenida Virgílio Manília, no Jardim Ouro Cola, – considerando que o grande fluxo de caminhões nesta via pública tem deixado o seu leito carroçável extremamente deteriorado, – bem como a execução do mesmo serviço anterior ou, ao menos, de operação “tapa-buraco” na Rua Pioneiro Victório Marcon, no Distrito Industrial II, e a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Pinguim, no Parque Industrial. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Requer à Mesa seja homenageada em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ - UNINGÁ, nas pessoas de seus dirigentes, Dr. Ricardo Benedito de Oliveira (Presidente da Mantenedora Uningá), e Dr. Roberto Cezar de Oliveira (Reitor da Uningá), com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, em comemoração aos 25 (vinte e cinco) anos de atividades desta importante instituição de ensino para o Município de Maringá, e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998. O documento anexo relata, em síntese, a história da instituição homenageada.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de uma Concha Acústica na Praça do Antigo Aeroporto, localizada na Avenida Gastão Vidigal, na Zona 08, com a finalidade de fomentar a realização de concertos e outros espetáculos musicais naquele local, incentivando a cultura musical junto ao público maringaense, que já demonstrou apreciar e ter interesse por mais espetáculos musicais na cidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um pavilhão dedicado à exposição e venda de produtos artesanais, além de outros produtos similares, com a finalidade de fomentar o artesanato local, bem como estimular o comércio de produtos desta natureza, os quais são sustentáveis, expandir os negócios dos artesãos e, por conseguinte, beneficiar toda a economia local, sendo que este pavilhão também poderá servir como um ponto adequado de vendas para os vendedores que hoje são ambulantes em Maringá e, ainda, constituir um novo ponto turístico para a cidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ligação da rede de esgoto da Unidade Básica de Saúde do Jardim Piatã, já que a empresa Sanepar finalizou a tubulação da parte externa da unidade, sendo que precisam agora da finalização da parte interna (caixa de saída), bem como aterramento da fossa após ligação com a rede externa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção e a limpeza da calçada localizada no entorno do Bosque das Palmeiras, tendo em vista que o local apresenta acúmulo de entulho e buracos na pista de caminhada, encontrando-se intransitável para os pedestres, fato que se torna ainda mais grave quando se leva em conta que este é um importante espaço de prática de atividades físicas para os moradores do bairro Parque das Palmeiras. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, em caráter de urgência, a limpeza, a manutenção e a reinstalação de tampas nos bueiros da Avenida das Torres, no trecho compreendido entre a Avenida Pioneiro Antonio Franco de Morais e a área de fundo de vale do Ribeirão Maringá, no Jardim Montreal, tendo em vista que vários bueiros localizados nesse trecho da via pública citada estão entupidos e deteriorados, causando acúmulo de água nas calçadas da região e, por conseguinte, transtornos aos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização, com pintura e melhorias na iluminação, da quadra de esportes existente na Praça Salgado Filho, na zona 08. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, informe os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, em caráter de urgência, a revitalização da sinalização horizontal de trânsito existente na Avenida Cerro Azul, no trecho compreendido entre a Praça Todos os Santos e o final dessa avenida, no cruzamento com o Contorno Sul, tendo em vista que, após a última vez que se realizou o serviço de recapeamento asfáltico nessa via, no último mês de setembro, a avenida em questão ficou sem sinalização horizontal, sobretudo sem as faixas de segurança para pedestres, fato que dificulta e coloca em risco a travessia da via púbica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar os reparos com urgência no telhado da Escola Pivene Piasse Moraes, uma vez que se apresenta com infiltração. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza, varrição e recolhimento de entulhos das vias publicas do Conjunto Tarumã e Conjunto Odwaldo Bueno.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a melhoria da sinalização vertical e horizontal de trânsito na Rua Compositor Villa-Lobos, no cruzamento com a Rua Pioneiro Camillo Bulla, no Jardim Atlanta, tendo em vista que a ausência de sinalização no trecho em questão tem colocado em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelo local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um projeto intitulado “Feira da Horta Comunitária”, com a finalidade de disponibilizar aos agricultores que atuam nas hortas comunitárias uma banca de feira com estrutura adequada para proteção contra a chuva e o sol, a ser instalada defronte dessas hortas, visando incentivar a comercialização dos produtos cultivados nessas hortas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar estudos para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Zona Oeste do Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de solicitar serviços de manutenção e reparos na iluminação pública, bem como a retirada de fios em desuso em postes, usando o aplicativo WhatsApp com o objetivo de facilitar e agilizar o atendimento. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade do Poder Executivo providenciar junto a "SEMOB" uma avaliação com relação ao trafego de veículos e motociclistas na Avenida Carlos Borges, para a instalação de novos sinaleiros.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontra o processo de execução do pavimento asfáltico da Rua Pion. Exaltino Pereira da Boa Sorte, no Jd. São Clemente, visto que se trata de um pequeno trecho que se encontra em más condições de trafego, conforme se vê pelas fotos anexas, dificultando o trânsito no local, além de que existe fluxo intenso com caminhões da pedreira, ônibus da empresa TCCC, bem como veículos de moradores da região.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o quinquênio dos servidores municiais vem sendo pago, de acordo com o disposto na Lei Complementar n. 239/1998. Em caso positivo, apresentar as datas em que foram repassados aos servidores. Em caso negativo ou de que não é devido, apresente as razões e se há previsão para fazê-lo.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de repor as lâmpadas queimadas nos poste com IP 520-523-527-529-531-533, localizados na marginal da Avenida Colombo, conhecida por ser a entrada do Shopping Catuaí. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do Centro Esportivo do Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para providenciar nova pintura da faixa para os motoristas de veículos não bloquearem o cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Parigot de Souza, uma vez que o local possui grande fluxo de veículos e a faixa de bloqueio está desbotada, o que vem ocasionando transtornos aos motoristas que fazem conversão nesse local, uma vez que está se formando congestionamentos com veículos sobre a referida faixa.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Rua Visconde de Nassau, se há possibilidade do Poder Executivo providenciar as seguintes benfeitorias: 1) revitalizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da via; 2) fazer nova pintura da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento com a Rua José Clemente; 3) providenciar a pintura "pare" no cruzamento com a Rua Campo Salles; 4) implantar a pintura da faixa para travessia de pedestres e pintura "pare" no acesso à Avenida Colombo; 5) corrigir o desnível da pavimentação asfáltica existente no cruzamento com a Rua Tamandaré; 6) avaliar a possibilidade de instalar um sinaleiro no cruzamento com a Rua Tamandaré, devido ao grande fluxo de veículos que transitam nesse local. Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Rua Joubert de Carvalho, se há previsão para a pintura da sinalização horizontal de trânsito, demarcando as vagas para estacionar e implantação de faixa para travessia de pedestres no cruzamento dessa via com a Avenida Paraná. Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos para a mudança no trânsito quanto à conversão da Avenida Colombo para a Avenida Herval, uma vez que retirou-se o acesso "direita livre", sendo que agora os motoristas dependem da abertura do semáforo para realizar essa conversão.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.533/2022, que institui a Campanha Emprego Cidadão, para a população em situação de rua, cria o Selo Empresa Cidadã e dá outras providências, foi regulamentada pela Municipalidade, e, em caso negativo, decline se há previsão para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Aurora, nas proximidades do espaço “Meu Campinho”, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de placa com a inscrição “Praça de Yoga e Meditação” na Praça Ministro Antônio Oliveira Salazar, na Zona 2, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da tampa do bueiro e do meio-fio localizados na Rua Rio Paranapanema, defronte do número 1388, esquina com a Rua Rio Madeira, no Conjunto Residencial Branca Vieira, conforme foto anexa, atendendo solicitação dos moradores da região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a data prevista para o início das obras de reforma do salão comunitário da Vila Vardelina.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas da Vila Vardelina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada no campo de futebol do Jardim Universo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário existente no Conjunto Habitacional Pioneiro José Pires de Oliveira, no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se servidores temporários contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado n. 017/2024, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, que exercem suas atividades no abrigo municipal estão recebendo adicional de insalubridade, nos mesmos moldes dos educadores de base efetivos lotados naquele local, e vale-transporte. Em caso negativo, decline fundamentadamente os motivos.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário existente no Conjunto João-de-Barro Cidade Canção, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.