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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL PAULINO CARLOS FILHO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À IGREJA MISSIONÁRIA CENTRAL DE MARINGÁ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 (ORÇAMENTO 2009).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ENCONTRO FRATERNO LINS DE VASCONCELLOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO TEATRO REVIVER.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 6387/2003 (QUE INSTITUIU SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE TELEMARKETING BENEFICENTE).

OUTORGA AO SENHOR CLÁUDIO SANDRI O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 13, INCISO II, DA LEI N. 7647/2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO CHEFE DO PODER EXCUTIVO.

DENOMINA PIONEIRO RICHARD DERNER A RUA 32107, SITUADA NO JARDIM MONTE REI, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO VIVER DE CARA LIMPA (COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS DIRECIONADAS A PRÉ-ADOLESCENTES, ADOLESCENTES E JOVENS, EM ESCOLA E OUTROS AMBIENTES, UTILIZANDO COMO ESTRATÉGIA O DIÁLOGO, O DEBATE ABERTO E O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS, BUSCANDO A CONSCIENTIZAÇÃO COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O ENFRENTAMENTO EFICAZ DA PROBLEMÁTICA DAS DROGAS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 6936/2005 (PRODEM / EMPRESA) À EMPRESA UTSUNOMIYA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (FINANCIAMENTO ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000,00 - OS RECURSOS SERÃO OBRIGATORIAMENTE APLICADOS NA EXECUÇÃO DE PROJETO INTEGRANTE DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS N LEI MUNICIPAL N. 6936/2005 (PRODEM / EMPRESA) À EMPRESA RODOPAV CONSTRUÇÕES LTDA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5.º DO REGULAMENTO DA FEIRA LIVRE, INTEGRANTE DA LEI N.º 1858/84.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 7676/2007, QUE INSTITUI A FEIRA PÔR-DO-SOL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAIS - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - APMF.

POSSIBILITA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS EXECUTADAS EM DESACORDO COM AS POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2008 (NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, COM O REPASSE A ENTIDADES DE AUXÍLIOS PARA INVESTIMENTO, COM RECURSOS ARRECADADOS DURANTE A CAMPANHA DE INCENTIVOS FISCAIS).

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COMO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE O ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI, NO CRUZAMENTO COM O JARDIM SÃO CLEMENTE.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CORUJINHA" NA REGIÃO DOS PARQUES DAS PALMEIRAS E DAS GREVÍLEAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO DA ZONA 06, NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING MERCOSUL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, NO JARDIM ALVORADA III.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM O GOVERNO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NA REGIÃO DO JARDIM ALVORADA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ALVORADA, COM DISPOSITIVO PARA GRAVAÇÃO DAS IMAGENS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA EXISTENTE NO COMPLEXO ESPORTIVO ROBERTO DUQUE DA ROCHA, NO JARDIM ALVORADA, E PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO REFERIDO LOCAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LAURA PARENTE BOSSOLAN, NA VILA ESPERANÇA.

OUTORGA AO MAJOR LAURI CÉSAR BITTENCOURT O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA-LAR A FIM DE ABRIGAR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA SEM REFERÊNCIA FAMILIAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 6936/2005 (PRODEM/EMPRESA) À EMPRESA KID'S HOUSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

ALTERA A LEI N. 8054/2008, QUE PROÍBE A VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ENTORNO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE VESTIBULARES.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8054/2008, QUE PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ENTORNO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE VESTIBULARES.

DENOMINA WALTER KARLOS STEINER A RUA 48036, SITUADA NO JARDIM PARIS VI, ZONA 48, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 6936/2005 (PRODEM/EMPRESA) À EMPRESA HAPE DO BRASIL INDÚSTRIA DE ESTOFADOS LTDA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS COBRADAS POR SHOPPINGS CENTERS E HIPERMERCADOS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM VIVEIRO DE PLANTAS MEDICINAIS, PARA A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 7434/2007, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA NAS VIAS PÚBLICAS, PARA INDICAR A PRESENÇA DE REDUTORES DE VELOCIDADE.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 7356/98, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR (CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL).

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HERMAN MORAES DE BARROS E NA AVENIDA MANDACARU, COM DISPOSITIVO PARA GRAVAÇÃO DAS IMAGENS.

INSTITUI A TARIFA DE R$ 1,00 (UM REAL) PARA USUFRUIR DO TRANSPORTE COLETIVO AOS DOMINGOS, NAS LINHAS PERTINENTES AO PERÍMETRO URBANO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1ª A 4ª SÉRIES NO JARDIM DIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL WALQUÍRIA FONTES, NO CONJUNTO HERMAN MORAES DE BARROS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA REFORMA GERAL DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPORTIVO EXISTENTE NO CONJUNTO HERMAN MORAES DE BARROS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENTRE O PARQUE AVENIDA E O JARDIM TÓQUIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC.