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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO-DE-BARRO I.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO NÚCLEO HABITACIONAL SANTA FELICIDADE.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANENGE III.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO PARQUE HORTÊNSIA I E II.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PAULINO CARLOS FILHO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO PARQUE ITAIPU.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO-DE-BARRO ITAPARICA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO-DE-BARRO PORTO SEGURO I E II.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO JARDIM SÃO SILVESTRE.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO DISTRITO DE IGUATEMI.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO JARDIM OURO COLA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO CONJUNTO HABITACIONAL ITATIAIA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NA ZONA 03 (VILA OPERÁRIA).

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO DISTRITO DE FLORIANO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO JARDIM REBOUÇAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA AVENIDA CERRO AZUL.

ALTERA OS ARTIGOS 1.º E 2.º DA LEI N. 6.956, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 (ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$203.651,54, PARA ATENDER O FUNDO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MARINGÁ - CAPSEMA).

OUTORGA À DOUTORA NEIDE ALVES DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE MARINGÁ.

DENOMINA A RUA 16.012, SITUADA NO JARDIM DIAMANTE, ZONA 16, PARA RUA PIONEIRO JOSÉ MORESCHI.

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE QUAISQUER OBSTÁCULOS QUE IMPEÇAM OU PREJUDIQUEM A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CANTEIROS CENTRAIS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS DE SARANDI E PAIÇANDU PARA A CRIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO METROPOLITANO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO JARDIM IPANEMA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE BOLÃO NO CENTRO SOCIAL URBANO DEPUTADO RIVADÁVIA VARGAS - CSU.

DENOMINA A RUA 33.117, SITUADA NA GLEBA PATRIMÔNIO IGUATEMI, ZONA 33, PARA RUA PIONEIRO JOSÉ MARQUES DOS REIS.

OUTORGA AO DOUTOR EDMILSON ANTÔNIO DE LIMA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.

DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MURO DE ALVENARIA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LÍDIA RIBEIRO DUTRA SILVA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NA PRAÇA RAPHAELLA NAME LUCCHESI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NA PRAÇA VÍTOR RODRIGUES MARTINS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA GINÁSTICA E LAZER EM TODOS OS CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E NAS PRAÇAS DOS BAIRROS QUE NÃO DISPÕEM DE CENTROS ESPORTIVOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA PRAÇA RAPOSO TAVARES, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE VEÍCULOS.

OUTORGA AO DOUTOR NILTON MIGLIOZZI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARINGÁ.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM LUZ INTERMITENTE E PLACAS INDICATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA A RUA 17.205, SITUADA NO JARDIM NOVO HORIZONTE 5.ª PARTE, PARA RUA LUIZ BOTTI.

INSTITUI O PROGRAMA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS HABITACIONAIS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÃO PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N.O. 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.907/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 (LDO 2006).

ALTERA OS ARTIGOS 2.º E 17 DA LEI MUNICIPAL N. 6.936/2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ (PRODEM/EMPRESA).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARCHESINI.

DENOMINA A RUA 40.011, SITUADA NA ZONA 40, PARA RUA PIONEIRA AUGUSTA ESPERANCINI GRAVENA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 5339/2001, QUE INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

INSTITUI A LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ A DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.