Projeto de Lei Ordinária nº 9738 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2005

Número

9738

Data de Apresentação

12/12/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.907/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 (LDO 2006).

    Indexação

    Observação

    Aprovado

    Norma Jurídica Relacionada