Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Cria o Programa de Apoio às Famílias Enlutadas “Pais para Sempre” e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde – SUS.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 17/10/2024

Fica denominada Magdalena Pissolato a Unidade Básica de Saúde situada na Rua Pioneiro Ivio Domingos Crestani, n. 702, no Parque Residencial Andréa.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 17/10/2024

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Microempreendedores Individuais e dos Pequenos Negócios da Região Metropolitana de Maringá – AMPEC.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 17/10/2024

Institui a alimentação escolar durante o período de férias na rede pública muncipal de ensino e dá outras providências.

Adiada por 06 sessões a discussão em plenário na sessão de 17/10/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento da reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Doutor Jamil Josepetti, declinando a data prevista para sua finalização e o valor total gasto na obra.

Aprovado em discussão única na sessão de 17/10/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de postes de iluminação pública no final das Ruas Elis Regina I e Elis Regina II, no Conjunto Habitacional Itatiaia, tendo em vista que o local se encontra muito escuro, ocorrendo vários assaltos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 17/10/2024

Solicita ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos as tendas instaladas no gramado da praça do antigo aeroporto para a Festa dos Estados e das Nações, desde o dia 7 de setembro, permanecem no mesmo local, uma vez que essa Festa começa apenas no dia 11 de outubro, e, se nesse período, a Municipalidade está pagando aluguel dessas tendas.

Aprovado em discussão única na sessão de 17/10/2024

Solicita ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia integral dos Processos Administrativos SEI n. 01.02.00129641/2024.04 e SEI n. 01.02.00127613/2024.52.

Aprovado em discussão única na sessão de 17/10/2024