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Resumo
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Expediente Diversos
(70ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Cristian Maia Maninho. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 13/06/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Orlando Chiqueto Rodrigues, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1172/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se, para fins de utilização de vaga de estacionamento reservada para deficientes físicos, é considerada deficiência visão monocular e deficiência auditiva unilateral, e, em caso negativo, fundamente as razões legais, tendo em vista a existência das Leis Federais n. 14.768/2023 e 14.126/2021.</p> <p>Requerimento Nº 1192/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia na Avenida Morangueira, entre a Praça Jardineiro Altino Cardoso e o Centro Universitário Ingá - UNINGÁ, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1199/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um Módulo da Guarda Municipal ou articular com o Governo Estadual a implantação de um Módulo Policial no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1234/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade de implantação de CAPS i na Zona Norte da cidade, para atendimento de crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso decorrente de álcool e outras drogas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida, indicado para municípios ou regiões com população acima de 70 mil habitantes, conforme o entendimento de especialista da área essa região tem demanda para o serviço. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. </p> <p>Requerimento Nº 1235/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a aplicação de fresa de asfalto na Rua Palmas, no Distrito de Floriano, tendo em vista que tem havido muito acúmulo de barro na via pública em questão em dias de chuva, gerando reclamações por parte da população, especialmente da comunidade escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Tereza Martins Fernandes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1236/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público, qual o número de atestados de saúde mental na educação, nos últimos anos, declinando a quantidade de atestados por ano de 2022 a 2024.</p> <p>Requerimento Nº 1237/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de priorizar o ensino integral para os alunos dos primeiros e segundos anos, considerando que nessa faixa etária é fundamental que a criança esteja assistida integralmente, em especial aquelas cujas famílias não têm condições de ficar com o filho em casa. </p> <p>Requerimento Nº 1238/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a territorialização dos profissionais de Assessoria Pedagógica da Educação Especial e Inclusão Educacional, de modo que atendam por região na cidade de Maringá.</p> <p>Requerimento Nº 1239/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Horta Comunitária na R. Titanita, no Jd. Monte Rei, onde já tem implantado um pomar com atividade de fruticultura por uma iniciativa da comunidade.</p> <p>Requerimento Nº 1240/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação à execução das obras de prolongamento da Rua Pioneiro Américo Marega na Vila Progresso, que se encontram interrompidas, qual o andamento atualizado para a retomada e conclusão das obras.</p> <p>Requerimento Nº 1241/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providênciar, perante a empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., melhorias nos horários do transporte público que passam nas Avenidas Valdir Nogaroli e Sônia Nogaroli , que após a abertura do Hospital da Criança teve aumento no números de contribuintes que utilizam o local , e o último horário que passa nas Avenidas citada é 17h40min., e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1244/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na Praça localizada na Avenida Virgílio Manília, no Jardim Ouro Cola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1245/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia em toda extensão da Avenida Guaiapó, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1246/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a continuação da ciclovia da Avenida Cerro Azul, até a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1247/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de recapeamento asfáltico, com urgência, na Avenida Virgílio Manília, no Jardim Ouro Cola, – considerando que o grande fluxo de caminhões nesta via pública tem deixado o seu leito carroçável extremamente deteriorado, – bem como a execução do mesmo serviço anterior ou, ao menos, de operação “tapa-buraco” na Rua Pioneiro Victório Marcon, no Distrito Industrial II, e a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Pinguim, no Parque Industrial. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1621/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização dos reparos e manutenções necessárias, e também do serviço de pintura, no prédio do Corpo de Bombeiros localizado na Rua Manoel Frigo, no Distrito de Iguatemi, tendo em vista que existe, por parte da Municipalidade, a intenção de transformar tal local em uma base integrada de segurança, que abrigará as forças de segurança municipal e as Policias Militar e Civil.</p> <p>Indicação Nº 1705/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes na Avenida Tuiuti, esquina com a Rua Mitsuzo Taguchi, na Vila Nova.</p> <p>Indicação Nº 1726/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca do piso em torno da praça que no qual não tem condições de caminhadas e acessibilidade a cadeirantes que ali usufruem, também que seja feito melhorias na iluminação do local pois hoje se encontra escura tornando se perigosa aos que ali utilizam para caminhadas, na Praça Vereador Oswaldo Vieira, na Zona 07.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Sidnei Telles, Jean Marques e Mário Verri. </p>
