Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE UTILIZAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ABERTO AO PÚBLICO, LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS OU ESTACIONAMENTOS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO, DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.045/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E POSTURAS BÁSICAS PARA PROJETO, IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E A FESTA DA PADROEIRA, COMEMORADOS ANUALMENTE PELA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE FLORIANO.

FICA DENOMINADA DOUTOR JOSÉ PLÍNIO SILVA A CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA MANDACARU, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA PIONEIRO HOMERO DOS SANTOS A RUA 38.039, SITUADA NA ZONA 38, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AGENDA PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS, PARA FINS DE EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA ZONA 05, ENTRE AS VIAS QUE ESPECIFICA (PALMIRO CROZATTI)

FICA DENOMINADA ANTÔNIA MENEGHETTI FONTANA A ESTRADA 08, LOCALIZADA NA ZONA 45.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ NESTE PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, O QUANTO SEGUE:

1 – SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA QUE OS ALUNOS DOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZEM DURANTE ESTE PERÍODO EM QUE AS AULAS PRESENCIAIS ESTÃO SUSPENSAS;

2 – QUAIS MEDIDAS FORAM OU SERÃO ADOTADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE COMBATER A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO AMBIENTE ESCOLAR QUANDO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NOS CMEIS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA LINHA N. 721, QUE ATENDE O JARDIM MUNIQUE, OU, ENTÃO, MODIFICAR, OUTRA LINHA PARA QUE SUA ROTA ABRANJA O BAIRRO MENCIONADO, DE MODO A DISPONIBILIZAR MAIS HORÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NESTA LOCALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MARINGÁ VELHO NO MESMO LUGAR DA UBS ANTIGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE NA REGIÃO DA ÁREA DE FUNDO DE VALE EXISTENTE NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE “RUA ACALMADA” EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS QUE DÃO ACESSO ÀS AVENIDAS PEDRO TAQUES, LUCÍLIO DE HELD, DONA SOPHIA RASGULAEFF E DOUTOR ALEXANDRE RASGULAEFF, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A EMPRESA QUE REALIZOU A INSTALAÇÃO DOS NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS EM MARINGÁ, TENDO EM VISTA QUE USUÁRIOS QUESTIONAM QUE OS NOVOS PONTOS ESTÃO SUJOS E QUE A PINTURA ESTÁ RISCADA, DECLINANDO SE, APÓS A INSTALAÇÃO, FORAM FEITOS RETOQUES NA PINTURA DOS LOCAIS QUE PROVAVELMENTE DANIFICAM NO MOMENTO DA INSTALAÇÃO, BEM COMO SE SÃO REALIZADAS LIMPEZAS PERIÓDICAS DOS LOCAIS.

REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O PLANO DE AÇÃO PARA ENFRENTAR A CRISE HÍDRICA QUE O MUNICÍPIO ESTÁ VIVENCIANDO NO CORRENTE ANO, DETALHANDO AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI O VALOR GASTO COM REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO PERÍODO DE 2017 A 2019, ESPECIFICANDO, DETALHADAMENTE, O VALOR UTILIZADO EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA BEM COMO O QUE FOI REALIZADO EM CADA REVITALIZAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, LEVANDO EM CONTA AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS POR MEIO DO CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED), SEGUNDO AS QUAIS O MUNICÍPIO DE MARINGÁ APRESENTOU NÚMERO RECORDE DE FECHAMENTO DE VAGAS PARA O PERÍODO DE UM MÊS, CONFORME NOTICIADO PELO PORTAL DE NOTÍCIAS GMC ONLINE, EM PUBLICAÇÃO ACESSÍVEL MEDIANTE O SEGUINTE SÍTIO ELETRÔNICO: (HTTPS://WWW.GMCONLINE.COM.BR/NOTICIAS/CIDADE/MARINGA-FOI-A-3A-CIDADE-QUE-MAIS-FECHOU-VAGAS-DE-EMPREGO-NO-PR); E TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DE POSTOS DE TRABALHO EM MARINGÁ DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19, E, CONSIDERANDO, AINDA, EVENTUAIS ESTUDOS, PLANEJAMENTOS E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO ATUAL ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROMOVIDOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE: 1 – COMO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ ACOMPANHANDO ESSA SITUAÇÃO; 2 – QUAIS ESTRATÉGIAS O MUNICÍPIO TEM ADOTADO PARA IDENTIFICAR AS SITUAÇÕES DE FECHAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE TRABALHO NA CIDADE E ATÉ MESMO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ; 3 – SE HÁ ACOMPANHAMENTO E CONTROLE ESTATÍSTICO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO A ESSA SITUAÇÃO DIANTE DA PERSPECTIVA DE NOVAS DEMISSÕES; 4 – QUAIS SETORES DA ECONOMIA MUNICIPAL TEM SIDO MAIS AFETADOS E QUANTOS TRABALHADORES FORAM DESLIGADOS DAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO POR RAMO DE ATIVIDADE; 5 – QUAIS MEDIDAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM TOMADO PARA MINORAR ESSA SITUAÇÃO E, TAMBÉM, PARA MANTER AS FAMÍLIAS MAIS AFETADAS EM CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E FAMILIAR; 6 – SE HÁ ESTUDOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES VISANDO À RETOMADA DA ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL E REGIONAL PARA OS PATAMARES DESEJÁVEIS, À IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO E À PROMOÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL E COLETIVO; 7 – SE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR INICIATIVA PRÓPRIA OU EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES, DESENVOLVE PROJETOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS PROJETOS E CURSOS PODEM SER UTILIZADOS PARA RECAPACITAR OS TRABALHADORES DEMITIDOS, BEM COMO, EM CASO NEGATIVO, INFORME OS MOTIVOS E AS DIFICULDADES QUE PREJUDICAM A IMPLANTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DESSA NATUREZA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE DESINFECÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO COM O USO DE AMÔNIA QUATERNÁRIA VISANDO AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, CONFORME RELATADO POR MEIO DO PARECER N. 95/2020, CONSTANTE DA RESPOSTA À INDICAÇÃO N. 932/2020 DO PARLAMENTAR SIGNATÁRIO, E LEVANDO O EM CONTA O AUMENTO DE NÚMERO DE CASOS DE COVID-19, O QUANTO SEGUE:

1 – SE, DE FATO, A SEGUNDA FASE DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA, CONFORME A RESPOSTA À INDICAÇÃO N. 95/2020, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;

2 – QUAL FOI O VALOR PREVISTO PARA CUSTEAR A PRIMEIRA FASE DE HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO QUANTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GASTOU EFETIVAMENTE NESTA AÇÃO;

3 – EM CASO DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO COM O USO DE AMÔNIA QUATERNÁRIA, QUAL A PREVISÃO DE GASTOS COM SUA EXECUÇÃO, BEM COMO QUAL É A ORIGEM DOS RECURSOS EMPREGADOS NO CUSTEIO DESSE SERVIÇO;

4 – COMO É REALIZADA A COMPRA DO PRODUTO UTILIZADO NA EXECUÇÃO DESSE TIPO DE HIGIENIZAÇÃO;

5 – COMO É ORGANIZADO O QUADRO DE PESSOAL PARA EFETUAR TAL OPERAÇÃO, ESPECIFICANDO, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE FOREM PERTINENTES, O NÚMERO DE SERVIDORES E QUAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LHES SÃO OFERTADOS NESTAS OPERAÇÕES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO O COMANDO NORMATIVO PREVISTO NO ART. 13, § 1.º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE FIXA O PRAZO DE QUINZE DIAS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE SOLICITADO E DEVIDAMENTE JUSTIFICADO, O PRAZO PARA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO PRESTEM AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHEM OS DOCUMENTOS REQUISITADOS PELA CÂMARA, NA FORMA DA LEI, POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO TEM RESPONDIDO OS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SIGNATÁRIO DENTRO DO PRAZO LEGAL, NEM SEQUER TEM SOLICITADO A SUA PRORROGAÇÃO, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO RECENTE MATÉRIA JORNALÍSTICA EXIBIDA NO PROGRAMA BALANÇO GERAL MARINGÁ, TRANSMITIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM QUE, A PARTIR DE DADOS REPASSADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FORAM DIVULGADOS VALORES DOADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, O QUANTO SEGUE:

1 – SE OS VALORES DIVULGADOS POR MEIO DA MATÉRIA SUPRACITADA ENCONTRAM-SE CORRETOS;

2 – COMO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNECEU À EQUIPE DO PROGRAMA BALANÇO GERAL OS DADOS RELATIVOS ÀS DOAÇÕES FEITAS AO REFERIDO FUNDO;

3 – TENDO EM VISTA QUE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA AS DOAÇÕES ATRELADAS À PREVENÇÃO DA COVID-19 FEITAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DETERMINA QUE REFERIDAS DOAÇÕES SEJAM NOMINAIS, POR QUAIS RAZÕES OS DADOS EXIBIDOS NO ALUDIDO PROGRAMA TELEVISIVO NÃO APRESENTAVAM O NOME DOS DOADORES.