Ordem do Dia/Expediente: 18 - Requerimento nº 679 de 2020 em 33ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (33ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 679 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE DESINFECÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO COM O USO DE AMÔNIA QUATERNÁRIA VISANDO AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, CONFORME RELATADO POR MEIO DO PARECER N. 95/2020, CONSTANTE DA RESPOSTA À INDICAÇÃO N. 932/2020 DO PARLAMENTAR SIGNATÁRIO, E LEVANDO O EM CONTA O AUMENTO DE NÚMERO DE CASOS DE COVID-19, O QUANTO SEGUE: 1 – SE, DE FATO, A SEGUNDA FASE DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA, CONFORME A RESPOSTA À INDICAÇÃO N. 95/2020, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 2 – QUAL FOI O VALOR PREVISTO PARA CUSTEAR A PRIMEIRA FASE DE HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO QUANTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GASTOU EFETIVAMENTE NESTA AÇÃO; 3 – EM CASO DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO COM O USO DE AMÔNIA QUATERNÁRIA, QUAL A PREVISÃO DE GASTOS COM SUA EXECUÇÃO, BEM COMO QUAL É A ORIGEM DOS RECURSOS EMPREGADOS NO CUSTEIO DESSE SERVIÇO; 4 – COMO É REALIZADA A COMPRA DO PRODUTO UTILIZADO NA EXECUÇÃO DESSE TIPO DE HIGIENIZAÇÃO; 5 – COMO É ORGANIZADO O QUADRO DE PESSOAL PARA EFETUAR TAL OPERAÇÃO, ESPECIFICANDO, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE FOREM PERTINENTES, O NÚMERO DE SERVIDORES E QUAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LHES SÃO OFERTADOS NESTAS OPERAÇÕES.

Nominal