Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Maringá - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(79ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Onivaldo Barris.</p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Solene de 05 de novembro de 2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 97/2024 Dispõe sobre ajuste de limite territorial entre os Municípios de Paiçandu e Maringá, dando outras<br>providências.</p> <p><br>Ofícios do Senhor Domingos Trevizam Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 137/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Adequa a redação da Lei Orgânica do Município ao disposto nos incisos V e VI do artigo 29 da Constituição Federal.</p> <p>Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 138/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Maringá.</p> <p><br>PROJETO DE LEI N. 17.084/2024 Institui o Dia Municipal do Educador Social e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1865/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do bairro Moradias Atenas.</p> <p>Indicação Nº 1875/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de carga e descarga na Rua Pioneiro Múcio Rodrigues, ao lado do número 2698, no Jardim Brasil.</p> <p>Indicação Nº 1878/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada nas calçadas das áreas de fundo de vale existentes no Jardim Olímpico e no Jardim Everest.</p> <p>Indicação Nº 1879/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de grade para o aumento da altura da divisa entre o Centro Municipal de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino e o Colégio Estadual Sílvio Magalhães Barros, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>Indicação Nº 1883/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine um estudo de viabilidade para a implantação de lixeiras nos pontos de ônibus existentes em Maringá.</p> <p>Indicação Nº 1884/2024<br>Autor: Vereadora Prof. Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico no prolongamento da Rua Pioneiro Victório Marcon, no Distrito Industrial II.</p> <p>Indicação Nº 1889/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de parada rápida (15 minutos) na Avenida Tuiuti, defronte do número 3767, no Parque Residencial Tuiuti.</p> <p>Indicação Nº 1890/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de parada rápida (15 minutos) na Rua Pioneiro Antônio Bernardes, defronte do número 446, no Jardim Dias.</p> <p>Indicação Nº 1891/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneira Maria de Freitas Marangoni, no Jardim Higienópolis.</p> <p>Indicação Nº 1892/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de "tapa-buraco" em toda extensão da Rua Assis Chateaubriand, na Vila Santo Antônio.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Fizeram uso da palavra os Vereadores Sidnei Telles e Cris Lauer.</p>
