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Resumo
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Expediente Diversos
(71ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Sidnei Telles. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Solene do dia 13/06/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 86/2024 Dispõe sobre a transformação do Programa Saúde da Família (PSF) em Estratégia Saúde da Família (ESF), a alteração da nomenclatura do cargo de agente ambiental para agente de combate às endemias, a extinção da terminologia dos cargos do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 89/2024 Altera dispositivos da Lei nº. 11.836/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizam Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.066/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Altera a redação da Lei n. 2.383/88, que isenta as Lojas Maçônicas Maringá, Justiça, Paz e Amor, 14 de Julho, 21 de Abril - Rito Brasileiro, Obreiros Adonhiramitas, Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil e a Antiga e Mística Ordem Rosa Cruz - AMORC - Loja Rosacruz de Maringá do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas de Serviços Públicos, Taxa de Licença para Localização e Contribuição de Melhoria, que incidirem sobre imóveis de sua propriedade, destinados ao exercício do culto.</p> <p> </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1248/2024<br>Autor: Vereador Mário Verri<br>Indica à Mesa seja homenageada em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ - UNINGÁ, nas pessoas de seus dirigentes, Dr. Ricardo Benedito de Oliveira (Presidente da Mantenedora Uningá), e Dr. Roberto Cezar de Oliveira (Reitor da Uningá), com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, em comemoração aos 25 (vinte e cinco) anos de atividades desta importante instituição de ensino para o Município de Maringá, e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.</p> <p>Requerimento Nº 1252/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de uma Concha Acústica na Praça do Antigo Aeroporto, localizada na Avenida Gastão Vidigal, na Zona 08, com a finalidade de fomentar a realização de concertos e outros espetáculos musicais naquele local, incentivando a cultura musical junto ao público maringaense, que já demonstrou apreciar e ter interesse por mais espetáculos musicais na cidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1253/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um pavilhão dedicado à exposição e venda de produtos artesanais, além de outros produtos similares, com a finalidade de fomentar o artesanato local, bem como estimular o comércio de produtos desta natureza, os quais são sustentáveis, expandir os negócios dos artesãos e, por conseguinte, beneficiar toda a economia local, sendo que este pavilhão também poderá servir como um ponto adequado de vendas para os vendedores que hoje são ambulantes em Maringá e, ainda, constituir um novo ponto turístico para a cidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1254/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ligação da rede de esgoto da Unidade Básica de Saúde do Jardim Piatã, já que a empresa Sanepar finalizou a tubulação da parte externa da unidade, sendo que precisam agora da finalização da parte interna (caixa de saída), bem como aterramento da fossa após ligação com a rede externa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1255/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção e a limpeza da calçada localizada no entorno do Bosque das Palmeiras, tendo em vista que o local apresenta acúmulo de entulho e buracos na pista de caminhada, encontrando-se intransitável para os pedestres, fato que se torna ainda mais grave quando se leva em conta que este é um importante espaço de prática de atividades físicas para os moradores do bairro Parque das Palmeiras. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1256/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, em caráter de urgência, a limpeza, a manutenção e a reinstalação de tampas nos bueiros da Avenida das Torres, no trecho compreendido entre a Avenida Pioneiro Antonio Franco de Morais e a área de fundo de vale do Ribeirão Maringá, no Jardim Montreal, tendo em vista que vários bueiros localizados nesse trecho da via pública citada estão entupidos e deteriorados, causando acúmulo de água nas calçadas da região e, por conseguinte, transtornos aos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1257/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização, com pintura e melhorias na iluminação, da quadra de esportes existente na Praça Salgado Filho, na zona 08. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, informe os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1258/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, em caráter de urgência, a revitalização da sinalização horizontal de trânsito existente na Avenida Cerro Azul, no trecho compreendido entre a Praça Todos os Santos e o final dessa avenida, no cruzamento com o Contorno Sul, tendo em vista que, após a última vez que se realizou o serviço de recapeamento asfáltico nessa via, no último mês de setembro, a avenida em questão ficou sem sinalização horizontal, sobretudo sem as faixas de segurança para pedestres, fato que dificulta e coloca em risco a travessia da via púbica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1259/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar os reparos com urgência no telhado da Escola Pivene Piasse Moraes, uma vez que se apresenta com infiltração. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1260/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza, varrição e recolhimento de entulhos das vias publicas do Conjunto Tarumã e Conjunto Odwaldo Bueno.</p> <p>Requerimento Nº 1261/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a melhoria da sinalização vertical e horizontal de trânsito na Rua Compositor Villa-Lobos, no cruzamento com a Rua Pioneiro Camillo Bulla, no Jardim Atlanta, tendo em vista que a ausência de sinalização no trecho em questão tem colocado em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelo local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1262/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um projeto intitulado “Feira da Horta Comunitária”, com a finalidade de disponibilizar aos agricultores que atuam nas hortas comunitárias uma banca de feira com estrutura adequada para proteção contra a chuva e o sol, a ser instalada defronte dessas hortas, visando incentivar a comercialização dos produtos cultivados nessas hortas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1267/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar estudos para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Zona Oeste do Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. </p> <p>Requerimento Nº 1268/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de solicitar serviços de manutenção e reparos na iluminação pública, bem como a retirada de fios em desuso em postes, usando o aplicativo WhatsApp com o objetivo de facilitar e agilizar o atendimento. Em caso negativo, decline os motivos. </p> <p>Requerimento Nº 1269/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade do Poder Executivo providenciar junto a "SEMOB" uma avaliação com relação ao trafego de veículos e motociclistas na Avenida Carlos Borges, para a instalação de novos sinaleiros.</p> <p>Requerimento Nº 1270/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontra o processo de execucao do pavimento asfaltico da Rua Pion.Exaltino Pereira da Boa Sorte, no Jd. Sao Clemente, visto que se trata de um pequeno trecho que se encontra em más condições de trafego, conforme se vê pelas fotos anexas, dificultando o trânsito no local, além de que existe fluxo intenso com caminhões da pedreira, ônibus da empresa TCCC, bem como veículos de moradores da regiao.</p> <p>Requerimento Nº 1272/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibiliade de repor as lâmpadas queimadas nos poste com IP 520-523-527-529-531-533, localizados na marginal da Avenida Colombo, conhecida por ser a entrada do Shopping Catuaí. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. </p> <p>Requerimento Nº 1274/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do Centro Esportivo do Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1276/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Rua Visconde de Nassau, se há possibilidade do Poder Executivo providenciar as seguintes benfeitorias: 1) revitalizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da via; 2) fazer nova pintura da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento com a Rua José Clemente; 3) providenciar a pintura "pare" no cruzamento com a Rua Campo Salles; 4) implantar a pintura da faixa para travessia de pedestres e pintura "pare" no acesso à Avenida Colombo; 5) corrigir o desnivel da pavimentação asfáltica existente no cruzamento com a Rua Tamandaré; 6) avaliar a possibilidade de instalar um sinaleiro no cruzamento com a Rua Tamandaré, devido ao grande fluxo de veiculos que trasitam nesse local. Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. Em caso negativo, decline os motivos. </p> <p>Requerimento Nº 1277/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Rua Joubert de Carvalho, se há previsão para a pintura da sinalização horizontal de trânsito, demarcando as vagas para estacionar e implantação de faixa para travessia de pedestres no cruzamento dessa via com a Avenida Paraná. Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. Em caso negativo, decline os motivos. </p> <p>Requerimento Nº 1278/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos para a mudança no trânsito quanto à conversão da Avenida Colombo para a Avenida Herval, uma vez que retirou-se o acesso "direita livre", sendo que agora os motoristas dependem da abertura do semáforo para realizar essa conversão. </p> <p>Requerimento Nº 1282/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Aurora, nas proximidades do espaço “Meu Campinho”, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1592/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das lâmpadas comuns por iluminação de LED nas vias públicas do Distrito de Iguatemi.</p> <p>Indicação Nº 1597/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Alziro Zarur, nas Zonas 21 e 43.</p> <p>Indicação Nº 1600/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de um campo de futebol no espaço existente na Rua Beija-Flor, no Jardim Olímpico, ao lado da Horta Comunitária.</p> <p>Indicação Nº 1601/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de toldo nas janelas da cozinha da Escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães.</p> <p>Indicação Nº 1604/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil Ambrozina Fernandes Sales, no Jardim do Carmo, tendo em vista as calhas da biblioteca e da brinquedoteca não estão sendo suficientes para drenarem o volume de água de chuva.</p> <p>Indicação Nº 1661/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da grama do campo de futebol existente no Parque Linear Gralha Azul por grama sintética.</p> <p>Indicação Nº 1663/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de grades de proteção no “Meu Campinho” do Parque Residencial Andreia.</p> <p>Indicação Nº 1667/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Rosana Cambaúva Cordeiro, no Jardim Everest.</p> <p>Indicação Nº 1725/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudos de viabilidade visando ao prolongamento da Avenida Deputado José Alves dos Santos, entre o Jardim Real e o Jardim Brasil.</p> <p>Indicação Nº 1729/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da Estrada Pitanga, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>Indicação Nº 1730/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública dos seguintes endereços:<br>- postes IP 30, 31 e 32 localizados na Rua Santos Dumont, nas proximidades dos números 1013 e 1029;<br>- poste ornamental localizado na Praça Min. Antônio Oliveira Salazar.</p> <p>Indicação Nº 1731/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a avaliação técnica e a posterior remoção da árvore existente na Rua Pioneiro José Antonio Pires, n. 768, no Parque Itaipu, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 737331.</p> <p>Indicação Nº 1732/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a avaliação técnica e a posterior remoção da árvore existente na Av. Pioneiro Mauricio Mariani, defronte do número 335, no Parque Itaipu, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 822573.</p> <p>Indicação Nº 1733/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a avaliação técnica e a posterior remoção da árvore existente na Rua Lobelia, defronte do número 102, no Jardim Industrial, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 469822.</p> <p>Indicação Nº 1735/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da iluminação pública dos postes localizados na rua Cariovaldo Ferreira, no trecho compreendido entre a Rua Ponta Grossa e a Praça Salgado Filho, na Zona 08.</p> <p>Indicação Nº 1736/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros localizados em toda a extensão da Avenida Centenário, Zona 08.</p> <p>Indicação Nº 1738/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a manutenção/reforma da calçada em frete da Unidade Básica de Saúde do Grevíleas III na Rua Kiri esquina com a Rua Peruíbe.</p> <p>Indicação Nº 1739/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de calçamento e cercamento na área designada ao passeio público ao redor do terreno de propriedade do Município, situado entre a Rua dos Gerânios e a Rua Basílio Zequim, no Jardim Veredas.</p> <p>Indicação Nº 1740/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de roçada do terreno de propriedade do Município, situado entre a Rua dos Gerânios e a Rua Basílio Zequim, no Jardim Veredas.</p> <p>Indicação Nº 1741/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização da limpeza da Praça Londrina, localizada no final da Av. dos Palmares, no Jardim América. </p> <p>Indicação Nº 1742/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Academia da Terceira Idade e do parque infantil localizados na Praça Pioneira Magda Nancy Pariz Hokazono, no bairro Vila Nova, incluindo a revitalização da calçada.</p> <p>Indicação Nº 1744/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à instalação de placas de nomenclatura, com o respectivo Código deEndereçamento Postal – CEP, nas vias públicas do Jardim Primavera, Jardim Alto Alegre e Residencial Iguatemi, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>Indicação Nº 1749/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o conserto dos corrimãos quebrados existentes no Centro Municipal de Educação Infantil Ademar Schiavone, no Jardim Oriental.</p> <p>Indicação Nº 1750/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização de trânsito horizontal na Rua Arara, no cruzamento com a Rua Pardal, no Parque Hortência I.</p> <p>Indicação Nº 1751/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Rubi, no trecho do Jardim Brasil.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES