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Resumo
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(35ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Cristian Maia Maninho. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sesssão Ordinária do dia 18/04/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>OFÍCIO N. 1544/2023-GAPRE Solicitando arquivamento da Mensagem de Lei n. 34/2023</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.704/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Dispõe sobre a criação do Selo Azul, que será conferido às empresas que, comprovadamente, contribuem para a inserção no mercado de trabalho de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.707/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Altera a Lei n. 9.860/2014, que institui o Programa IPTU Verde no Município de Maringá. </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 687/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da faixa de segurança para pedestres existente na Avenida Laguna, esquina com a Rua Santos Dumont, na Zona 3, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 705/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de “quebra-molas”, ou outro tipo de redutor de velocidade, na Avenida Carmem Miranda, defronte do número 1999, no Conjunto Residencial Cidade Alta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 738/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., com a finalidade de ampliar a linha de ônibus 531 (Parque Industrial/Copasa/All) para que atenda o Residencial Bim, tendo em vista que a população precisa andar muito até chegar no ponto mais próximo para pegar o ônibus, situação que dificulta muito no caso de idosos, gestantes, crianças e deficientes, o que tem causado grandes transtornos aos munícipes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 740/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pintura proibindo o estacionamento de veículos defronte dos contêineres de lixo existentes em Maringá, tendo em vista que muitos motoristas estacionam os automóveis nesses locais, o que tem prejudicado o recolhimento do lixo nos finais de semana, mesmo constando o horário da coleta afixado nos contêineres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 744/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal manter entendimentos junto às empresas de telefonia móvel que atuam em Maringá, com a finalidade de melhorar a cobertura dos serviços de telefonia 3G e 4G no Município, especialmente na região sul do Parque Itaipu, onde é comum a ausência de sinal de telefonia móvel e o sinal de internet é muito ruim, o que tem causado grandes dificuldades e transtornos aos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 747/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, ligando-a à Avenida das Torres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 749/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixas de segurança para pedestres em 3D, como foi feito no município de Jandaia do Sul-PR, com a utilização de material termoplástico, para adesão da faixa no chão, pois será refletiva, a exemplo, também, da cidade de Petrópolis-RJ, com isso, os motoristas terão melhorar visualizações da sinalização, já que, mesmo com campanhas, dificilmente os motoristas respeitando as faixas de segurança para pedestres, ocorrendo acidentes, alguns, inclusive, fatais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 750/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o cercamento dos parques infantis, com a instalação de cercas de proteção, que são fundamentais para garantir a segurança das crianças em diversas situações, ressaltando, também, que os parques infantis estão localizados próximos às ruas e avenidas que apresentam grande circulação de veículos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 751/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do Centro de Convivência Comunitário Deputado Renato Celidônio, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 753/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais a Municipalidade diminuiu em 50% (cinquenta por cento) o número de vagas oferecidas para o Curso de Manipulação de Alimentos e se é possível manter as 120 (cento e vinte) vagas conforme sempre foram oferecidas até então, uma vez que se trata de um curso que atende gratuitamente um grande número de pessoas na capacitação para este nicho de mercado de trabalho.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 754/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de calçamento ao redor da área de fundo de vale localizada na Rua Rio Ligeiro, esquina com a Rua Rio Madeira, no Parque Residencial Tuiuti, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 755/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração detém, em seu acervo histórico, original ou cópia, a Lei ou o Decreto Municipal que denominou o Centro Esportivo existente na Praça Regente Feijó, na Zona 3, como “Doutor Luiz Moreira de Carvalho”. Em caso positivo, que apense e envie cópia do referido documento.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 756/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pintura interna e externa das instalações da Unidade Básica de Saúde da Zona 6, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 759/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal já realizou os estudos técnicos previstos para averiguar a viabilidade de proceder à implantação de redutores de velocidade ou, ao menos, faixas de segurança elevada para pedestres, na Avenida Mandacaru, defronte dos números 3227 e 3230, e, em caso positivo, decline quais foram as conclusões obtidas a partir dos mencionados estudos. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 761/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de bancos e o plantio de árvores na Praça Abílio Nagib Neme, no Jardim Catedral, tendo em vista que as mães e responsáveis não dispõem de local apropriado para ficar enquanto as crianças brincam, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 762/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pavimentação do estacionamento do Abrigo Municipal para Adolescentes, localizado na Rua Virgínia, 41, na Vila Morangueira, tendo em vista que o local é utilizado pelos colaboradores do abrigo para estacionar os carros, bem como também como área de lazer pelos alunos para atividades esportivas e lúdicas, conforme fotos anexas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 763/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de placas informativas constando os telefones 153 (Guarda Municipal), 156 (Ouvidoria) 192 (SAMU) na Praça Pedro Álvares Cabral, situada na Avenida Cerro Azul, na Zona 2, no complexo da Vila Olímpica, situado na Zona 7, e na Praça da Glória, localizada no Loteamento Liberdade, para a população denunciar qualquer atividade suspeita nos locais, bem como solicitar serviços e comunicar em caso de ocorrência de acidentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 764/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o andamento do edital do concurso público para a contratação de Guardas Municipais e a recente alteração legislativa que aumentou os cargos para 200 (duzentos) Agentes, e, ainda, visando melhorar a estrutura de segurança oferecida à população, tendo em vista a problemática atual da segurança do Município, se há possibilidade de determinar a ampliação do número de vagas oferecidos no mencionado edital para, no mínimo, 50 (cinquenta), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 765/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma vaga para o embarque e desembarque de pessoas na Avenida Mauá, defronte do número 1008, (Sede da Igreja Batista Renovada), contendo a devida sinalização horizontal e vertical, nos horários das 18h30min às 23h, de segunda a domingo, com a finalidade de facilitar o embarque e desembarque das pessoas, especialmente os frequentadores das diversas reuniões e eventos que acontecem no local, evitando filas duplas de carros e situações de risco nos horários especificados, onde ocorre grande fluxo de veículos, e, em caso positivo, decline a data prevista para a execução de tal serviço. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 766/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em virtude do aumento da criminalidade na cidade de Maringá nos últimos anos, identifica-se a necessidade da implantação de políticas públicas urgentes e eficazes para esse combate, se há possibilidade de determinar a realização de estudos de viabilidade visando à instalação de Totens de Segurança em pontos estratégicos da cidade de Maringá, como por exemplo em vias públicas, parques públicos, redondezas de escolas, prédios, dentre outros, por se tratarem de dispositivos de segurança capazes de alcançar 360 graus, com capacidade de identificar detalhes precisos de áreas próximas, em tempo real, facilitando o contato da população com a Guarda Municipal, onde, inclusive, várias cidade do Brasil já adotaram esse método para ampliar a política Municipal de Segurança, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 769/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à melhoria no trânsito de veículos na Avenida dos Palmares, no cruzamento com a Rua Irmã Isabel Padierna, no Conjunto Habitacional Karina, implantando, dentre outros, sinalização horizontal de trânsito que indica "área de conflito" (Yellow Box), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 771/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a inauguração do Centro Esportivo do Jardim Universo, atendendo reivindicação da comunidade, tendo em vista que a obra já foi finalizada e encontra-se abandonada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 772/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu em Maringá, o quanto segue:<br>1 - como são compostas as equipes de atendimento;<br>2 - como são classificados os atendimentos básicos e avançados;<br>3 - quantas ambulâncias o Município possui e estão à disposição para utilização.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 518/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização dos serviços de manutenção da iluminação da quadra esportiva da Escola Municipal Mariana Viana Dias, uma vez que existem lâmpadas queimadas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 815/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de banheiro na horta comunitária do Jardim Andreia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 821/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no campo de futebol do Parque Hortência I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 823/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à implantação a concretagem (calçamento) na rampa de entrada à horta comunitária do Jardim Europa/Céu Azul.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 824/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um novo calçamento, com acessibilidade, defronte da Unidade Básica de Saúde do Jardim Piatã, localizada na Rua Samambaia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 827/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da iluminação da Academia da Terceira Idade existente na Rua Guerino Baldo, defronte do número 378, no Jardim Pro-Lar.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 828/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de parada rápida (15 minutos) na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, defronte do número 3870, no Jardim Imperial.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 830/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jequitibá e na Travessa Jurema, no Jardim Vitória.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 831/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Travessa Sabáudia, defronte do número 172, na Zona 8, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 10278.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 832/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de aparelho de ar condicionado no Centro Odontológico do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 836/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jequitibá, no trecho do Parque das Bandeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 837/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Alexandra e Patrícia, no quarteirão com a esquina com a Avenida Tuiuti, no Parque Residencial Patrícia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 839/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de quatro placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, constando o número do telefone para denúncia, ao longo da Rua Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte, no trecho que liga o Jardim Atami com o Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 840/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Academia da Terceira Idade existente na Avenida Mandacaru, ao lado do Tiro de Guerra.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 841/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico ou operação “tapa-buracos” nas Ruas Ciprestes, Baobá, Professora Letícia de Paula Molinari, Jacarandá, Caviúna e dos Cedros, todas no trecho do Conjunto Residencial Hermann Moraes de Barros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 844/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine instalação de tachões (tartarugas) delimitando as pistas de rolamento da Avenida Cerro Azul, esquina com a Avenida Papa João XXIII, defronte do Posto de Combustível Catedral, com o objetivo de separar a via da direita exclusivamente para os veículos realizarem a conversão, deixando-a com passagem livre.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Sidnei Telles, Belino Bravin Filho, Manoel Álvares Sobrinho e Onivaldo Barris.</p>
