SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/04/2023 - 09:30

Encerramento: 18/04/2023 - 11:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=4l7uWqfOrvA

Mesa Diretora

1º Vice-Presidente: Mário Verri / PT

1º Secretário: Sidnei Telles / AVANTE

2º Secretário: Alex Chaves / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Bacurau / REDE

Alex Chaves / MDB

Altamir Antonio dos Santos / PODE

Bravin / PSD

Cris Lauer / PSC

Dr. Manoel / PL

Mário Verri / PT

Onivaldo Barris / UNIÃO

Paulo Biazon / UNIÃO

Professora Ana Lúcia / PDT

Rafael Roza / NOVO

Sidnei Telles / AVANTE

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Sidnei Telles.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Solene do dia 09/03/2023.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Mensagem de Lei n. 40/2023 – Transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social - ZEIS, conforme previsto no inciso XV do art. 24, no inciso I do art. 64 e nos arts. 67, 68 e 70, todos da Lei Complementar 632/2006, o imóvel que descreve e dá outras providências. Mensagem de Lei n. 41/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 16.638/2023 Autor: Vereador Belino Bravin Dispõe sobre a implantação de câmeras de vídeo e de áudio para o registro das ações individuais dos guardas municipais, através de câmeras corporais, na forma que especifica. PROJETO DE LEI Nº 16.644/2023 Autor: Vereadora Cris Lauer Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nos asilos, nas casas de repouso e nas instituições de longa permanência para idosos - ILPIs ou similares sediadas no Município de Maringá e dá outras providênicas. PROJETO DE LEI Nº 16.647/2023 Autor: Vereador Belino Bravin Denomina a Avenida 34.018, situada na Zona 34. PROJETO DE LEI Nº 16.649/2023 Autor: Vereadora Cris Lauer Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários no Município de Maringá e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 16.656/2023 Autor: Vereador Altamir dos Santos Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Família Sopão.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: REQUERIMENTO Nº 445/2023 Autor: Vereador Belino Bravin requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de alterar o horário de saída dos alunos nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s do Município para as 18h30, tendo em vista que muitos pais só podem buscar os filhos quando saem do trabalho, às 18h, de modo que não é viável que cheguem nos estabelecimentos educacionais antes das 18h30. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 404/2023 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Visconde de Nacar, na Zona 04, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 445/2023 Autor: Vereador Belino Bravin requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de alterar o horário de saída dos alunos nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s do Município para as 18h30, tendo em vista que muitos pais só podem buscar os filhos quando saem do trabalho, às 18h, de modo que não é viável que cheguem nos estabelecimentos educacionais antes das 18h30. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 457/2023 Autor: Vereador Delgado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar medidas junto aos departamentos competentes das demais esferas de governo, visando à implantação de um posto de identificação no Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, de modo a tornar mais fácil para a população o acesso a serviços de emissão de documentos de interesse cotidiano, como o registro geral e outros. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 475/2023 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se, nas consultas, exames e demais procedimentos voltados aos idosos nas unidades de saúde municipais, são respeitadas as prioridades aos idosos com 80 (oitenta) anos, que devem ter prioridade aos demais idosos, de acordo com o disposto na Lei Federal n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 488/2023 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento das duas vias da Avenida Mandacaru, entre os Jardins Rebouças e Munique, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 489/2023 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 3786/2022-GAPRE, qual o andamento dos estudos técnicos e financeiros com a finalidade de viabilizar a construção de uma nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Conjunto Residencial Ney Braga. REQUERIMENTO Nº 491/2023 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de aumentar o número de refeições servidas no restaurante popular central e nas outras três unidades localizadas nos bairros de Maringá, uma vez que a demanda é maior que o número de refeições servidas atualmente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 496/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 497/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Parque Avenida, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 498/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Jardim Sumaré, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 499/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Jardim Licce, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 500/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Jardim Império do Sol, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 501/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Jardim Dias I e II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 502/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do sistema de iluminação atual pela iluminação por lâmpadas de LED em todo Jardim Santa Helena, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 503/2023 Autor: Vereador Adriano Bacurau Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a restauração da calçada em torno do Centro Esportivo Miosótis, localizado na Rua Hermínio Giraldi, S/N, no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, tendo em vista que o local é utilizado pelos moradores para fazer caminhadas e a situação do calçamento está crítica, com vários buracos e rachaduras, dificultando a utilização pela comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para entrega da obra. REQUERIMENTO Nº 504/2023 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos e/ou previsão para a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Américo Belay com a Rua Allan Kardec, no Parque Avenida, Zona Norte da cidade. Em caso positivo, que detalhe o planejamento e/ou os prazos para aparelhar o trânsito no local, e, em caso negativo, que justifique as razões técnicas pelas quais a intervenção é desconsiderada pela Administração Municipal. REQUERIMENTO Nº 507/2023 Autor: Vereadores Delegado Luiz Alves, Alex Sandro de Oliveira Chaves, Cristian Maia Maninho e Paulo Biazon Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a elaboração de um projeto visando ao credenciamento de guardas municipais e de policiais da ativa para que possam atuar, em seus dias de folga, ou policiais da reserva, na segurança dos estabelecimentos de ensino e próprios públicos municipais, diante da necessidade iminente do reforço da segurança nos estabelecimentos. Para tanto, o Poder Executivo deverá realizar os estudos necessários para o aporte de verbas, objetivando o pagamento de diárias para os policiais que, uma vez credenciados, executem o serviço. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 509/2023 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a contratação de segurança armada privada para atuar nas recepções/portarias das Unidades de Pronto Atendimento do Município, para garantir a segurança dos servidores e usuários, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 512/2023 Autor: Vereador Adriano Bacurau Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de aparelho de ar condicionado no Salão Comunitário do Parque Avenida, situado na Rua Allan Kardec, esquina com a Avenida Américo Belay, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO Nº 1640/2022 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do bairro Moradias Atenas. INDICAÇÃO Nº 95/2023 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, em caráter de urgência, a abertura do canteiro central da Avenida Deputado José Alves dos Santos, na região do cruzamento com a Rua Arara, no Jardim Everest. INDICAÇÃO Nº 177/2023 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Avenida Pintassilgo, esquina com Avenida Mandacaru, incluindo o plantio de flores. INDICAÇÃO Nº 219/2023 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um playground no Jardim Rebouças, conforme consta da reportagem do site https://www.hojemais.com.br/maringa/noticia/cotidiano/prefeitura-de-maringa-vai-pagar-ate-r-23-milhoes-para-compra-de-playgrounds-para-o-municipio. INDICAÇÃO Nº 367/2023 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de Academia da Terceira e um parque infantil no Residencial Arezzo. INDICAÇÃO Nº 370/2023 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da ciclovia existente na Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, incluindo a implantação de iluminação em LED. INDICAÇÃO Nº 381/2023 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Jardinete” no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Avenida Deputado José Alves dos Santos, esquina com a Rua Bem-Te-Vi, no Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 571/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o controle de formigas cortadeiras no canteiro central da Avenida Morangueira, nas imediações do número 2506. INDICAÇÃO Nº 572/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o controle de formigas cortadeiras na Praça Ministro Antônio Oliveira Salazar, na Zona 2. INDICAÇÃO Nº 573/2023 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Garça, por toda a sua extensão no Jardim Olímpico. INDICAÇÃO Nº 574/2023 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação pública no parque infantil localizado na Avenida Virgílio Manilia, no Jardim Ouro Cola. INDICAÇÃO Nº 579/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Dena, no Residencial Copacabana. INDICAÇÃO Nº 580/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Dena, no Residencial Copacabana. INDICAÇÃO Nº 581/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneira Olívia Julião Dias, no Residencial Copacabana. INDICAÇÃO Nº 582/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Pioneiro João Zavatini, na Zona 30. INDICAÇÃO Nº 583/2023 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a retirada das floreiras existentes no pátio da Escola Municipal Professor José Hiran Salleé, no Jardim Três Lagoas. INDICAÇÃO Nº 584/2023 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudos de viabilidade para a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no bairro Moradias Atenas, contando com parque infantil, Academia da Primeira Idade e demais melhorias que se mostrarem necessárias. INDICAÇÃO Nº 585/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro Lúcio Ferreira Dias, no Residencial Copacabana. INDICAÇÃO Nº 586/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro Júlio Poletto, no Residencial Copacabana. INDICAÇÃO Nº 589/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Hermínio Girardi, no Residencial Copacabana. INDICAÇÃO Nº 590/2023 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a pintura e a realização de melhorias na sinalização horizontal de trânsito de toda extensão da Avenida dos Palmares, no Jardim América, bem como a pintura de faixas delimitando o estacionamento de veículos no local. INDICAÇÃO Nº 591/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos, no Copacabana Residencial, na Zona 30. INDICAÇÃO Nº 597/2023 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a realização de manutenção nas vias públicas e a coleta do lixo domiciliar no Loteamento Chácaras Favoretto, conforme solicitação anexa da Comissão de Moradores do mencionado local. INDICAÇÃO Nº 598/2023 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a conclusão da instalação do portão da Escola Municipal Professor Geraldo Altoé, no Jardim Atami, com a finalidade de proporcionar melhores condições de segurança aos alunos e funcionários, bem como a realização de roçada ao redor do estabelecimento. INDICAÇÃO Nº 600/2023 Autor: Vereador Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza no canteiro central na Avenida São Judas Tadeu, entre a Praça Emygdio de Britto e o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte). INDICAÇÃO Nº 601/2023 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutor de velocidade na Avenida Mandacaru, 3244, onde há uma escola. INDICAÇÃO Nº 602/2023 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de manutenção na loja de souvenir existente no Parque do Ingá, especialmente nas portas do estabelecimento que se encontram emperradas. INDICAÇÃO Nº 603/2023 Autor: Vereador Paulo Biazon Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda de árvore existente na Rua Dom Pedro I, defronte do número 1117, na Via Ipiranga, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 540538. INDICAÇÃO Nº 604/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à instalação de placas de nomenclatura, com o respectivo Código de Endereçamento Postal – CEP, nas vias públicas do Jardim Primavera, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 605/2023 Autor: Vereador Onivaldo Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à instalação de placas de nomenclatura, com o respectivo Código de Endereçamento Postal – CEP, nas vias públicas do Jardim Alto Alegre, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 606/2023 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à instalação de placas de nomenclatura, com o respectivo Código de Endereçamento Postal – CEP, nas vias públicas do Residencial Iguatemi, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 608/2023 Autor: Vereador Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a supressão da diretriz viária do prolongamento da Rua São Salvador, a qual se encontra em desnível em relação à Avenida Comendador Amorim Pedrosa Moleirinho, caracterizado por um relevo mais baixo que o desta avenida, conforme se demonstra no documento anexo.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Vereadores Manoel Álvares Sobrinho e Sidnei Telles.

Lista de Presença na Ordem do Dia