Lei Ordinária nº 10.232, de 04 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10232
Ano
2016
Data
04/07/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
25/07/2016
Veículo de Publicação
órgão oficial n.2530
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA ENTIDADE NO ANEXO I DA LEI N. 8548/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ("ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE JIU-JITSU - MARINGÁ - PR").
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica