Projeto de Lei Ordinária nº 13801 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
13801
Data de Apresentação
29/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA ENTIDADE NO ANEXO I DA LEI N. 8548/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ("ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE JIU-JITSU - MARINGÁ - PR").
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada