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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM BRASIL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A REFORMA GERAL DAS INSTALAÇÕES, A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DELFIM MOREIRA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, NO CONJUNTO RESIDENCIAL HERMANN MORAES DE BARROS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE INDUSTRIAL BANDEIRANTES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A REFORMA GERAL DAS INSTALAÇÕES E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM REAL.

CONCEDE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESULTANTES DE PROGRAMAS EXECUTADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A MUNÍCIPES QUE VIVEM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 6.213/2003 (INSTITUI O PRÊMIO DORCELINA FOLADOR).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ - AFMM.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA ZONA 06 (MARINGÁ VELHO).

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA REGIÃO DO JARDIM GLÓRIA E DO CONDOMÍNIO ANDRADE.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO DO JARDIM ALVORADA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS GOVERONS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM TÓQUIO.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ AOS SÁBADOS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LÍNGUA INGLESA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARINGÁ.

DENOMINA A RUA 31.081, SITUADA NO JARDIM TÓQUIO, PARA RUA FERNANDO CÉSAR MENEZES NAGIB NEME.

ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS POR CIRCOS QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS FEROZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA MARINGÁ SAUDÁVEL.

DENOMINA A RUA 33.128, SITUADA NO DISTRITO DE IGUATEMI, ZONA 33.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A ABERTURA DA RUA NICARÁGUA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DA LIBERTAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARINGÁ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DO CENTRO CULTURAL E SOCIAL "SÃO FRANCISCO XAVIER".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO E DO SAOP JUNTO À CAPSEMA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DA 1 ÀS 6 HORAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM INGLÊS E PORTUGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA A FISCALIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES AMBIENTAIS E AS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N. 9/93 E NA LEI N. 9.605/1998.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ - PRODEM/EMPRESA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO, A COPEL E A FEABAM, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA III.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS AMÉRICO BELAY E GRANKLIN DELANO ROOSEVELT, NO JARDIM LICCE, ZONA 31, PARA PRAÇA ANNA BEFFA BALLADELLI.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO POSTO DE SAÚDE DA VILA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS E DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO-DE-BARRO CHAMPAGNAT.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA ATLETA REINALDO GUANAES BITTENCOURT FILHO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3.º DA LEI N. 5.503/2001 (INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO "DISQUE VIOLÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

DENOMINA A RUA 38.035, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL EUROPA, SUBDIVISÃO DO LOTE 544/544-A E 544/544-A-B, PARA ANTÔNIO MILES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO JARDIM DOS PÁSSAROS.

DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS PÚBLICOS A SEREM CRIADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DESCENTRALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA FIRMADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO OU AJUSTES SIMILARES COM O GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR O PAGAMENTO DE DESPESA EMPENHADA E RECONHECIDA PELO TESOURO MUNICIPAL, RELATIVA AOS EXERCÍCIOS DE 2004 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, DENOMINADO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, RESPEITANDO-SE O DISCIPLINADO NA LEI MUNICIPAL N. ..../2005.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO JARDIM OURO COLA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO JARDIM OLÍMPICO.