Pesquisar Matéria Legislativa

DISCIPLINA O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 5.489/2001 (DETERMINA A REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PROCEDIMENTO DENOMINADO "TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL").

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL POPULAR DO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ANDRADE.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO JARDIM ANDRADE.

RESERVA AO USO PRIVATIVO DA OAB EM MARINGÁ AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA DEPUTADO RENATO CELIDÔNIO E NA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA DEFRONTE AO FÓRUM DESEMBARGADOR EUZÉBIO FERREIRA DA MOTA.

DETERMINA A INSERÇÃO DO TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. NOS IMPRESSOS PUBLICITÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA 48.023, SITUADA NO JARDIM PARIS III, ZONA 48, PARA RUA PIONEIRO LUIZ FITZ.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 6.234/2003 (CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O DIREITO DE OPTAR PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE LHES CONVIER, PARA A PERCEPÇÃO DE SEUS VENCIMENTOS).

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - AAPAC ARQUIDIOCESE DE MARINGÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DO VESTUÁRIO - VESTPAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SICREDI - SISTEMA INTEGRADO DE CRÉDITO COOPERATIVO E COM O SICOOB - SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DO BRASIL, PARA COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARINGÁ.

DETERMINA A MANUTENÇÃO DE CARTAZES COM OS NÚMEROS DOS TELEFONES DO CONSELHO TUTELAR DE MARINGÁ, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO DISQUE-NARCODENÚNCIA NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS, DE CADEIRAS DE RODAS PARA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULTADE DE LOCOMOÇÃO, POR PARTE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.633/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 (LDO 2005).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.620/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 4.424/1997, ALTERADA PELA LEI N. 4.837/1999, PARA EMPRESA QUE IRÁ SE INSTALAR NO MUNICÍPIO (PRODEM - EMPRESA GRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA).

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 6.385/2003 (DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ESTABELECIDOS PELO ART. 23 DA LEI FEDERAL 8.906, DE 04/07/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA).

POSSIBILITA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES QUE NÃO SE ENQUADRAM NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 4.424/1997, ALTERADA PELA LEI N. 4.837/1999, PARA EMPRESA QUE IRÁ SE INSTALAR NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 4.424/1997, ALTERADA PELA LEI N. 4.837/1999, PARA EMPRESA QUE IRÁ SE INSTALAR NO MUNICÍPIO (PRODEM - PARA A EMPRESA J.I. RIBEIRO & CIA LTDA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 4.424/1997, ALTERADA PELA LEI N. 4.837/1999, PARA EMPRESA QUE IRÁ SE INSTALAR NO MUNICÍPIO (PRODEM - EMPRESA MATSUSHITA & CIA. LTDA..

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.633/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 (LDO 2005).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.620/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 4.424/1997, ALTERADA PELA LEI N. 4.837/1999, PARA EMPRESA QUE IRÁ SE INSTALAR NO MUNICÍPIO (PRODEM - PARA A EMPRESA BASTOS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA).

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARINGÁ E ENTIDADES, PARA REPASSE DE VALORES PARA SUPLEMENTAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 5.339/2001, QUE INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

DENOMINA A RUA 36.577, SITUADA NO JARDIM PAULISTA III, ZONA 36, PARA RUA PIONEIRA ANNA DE OLIVEIRA FRANCO.

DENOMINA A RUA 36.578, SITUADA NO JARDIM PAULISTA III, ZONA 36, PARA RUA CONSTANTE SALA.

DENOMINA A RUA 36.576, SITUADA NO JARDIM PAULISTA III, ZONA 36, PARA RUA PIONEIRO BENEDITO DE OLIVEIRA FRANCO.

DENOMINA A RUA 22.005, SITUADA NO JARDIM SÃO CLEMENTE, PARA RUA ANGELINA MARIA DA SILVA.

DENOMINA A RUA 20.074, SITUADA NO JARDIM ITÁLIA, ZONA 20, PARA RUA PIONEIRO ROSALVO GOMES DA SILVA.

DENOMINA A RUA 7.108, SITUADA NO ALTO DA BOA VISTA, ZONA 07, PARA RUA ÂNGELO GALETI.

DENOMINA A RUA 32.101, SITUADA NO JARDIM MONTE REI, PARA RUA AURÉLIO QUAGLIA.

DENOMINA A RUA 40.019, SITUADA NO RESIDENCIAL BIM, ZONA 40.

PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO PÁTIO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO-DE-BARRO ITAPARICA.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HERMANN MORAES DE BARROS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO EM FUTEBOL EM MARINGÁ.

DENOMINA A RUA 16.009, SITUADA NO JARDIM DIAMANTE, ZONA 16, PARA RUA JOSÉ MIRANDA SANTANA LIMA.

DENOMINA A RUA 16.007, SITUADA NO JARDIM DIAMANTE, ZONA 16, PARA RUA EDÉZIO DE ALMEIDA LIMA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MURO DE ALVENARIA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL DELFIM MOREIRA.