Projeto de Lei Ordinária nº 9497 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
9497
Data de Apresentação
09/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 5.489/2001 (DETERMINA A REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PROCEDIMENTO DENOMINADO "TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL").
Indexação
Observação
Aprovado
Norma Jurídica Relacionada