Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17376 de 2025 em 31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 17376 de 2025
Altera a Lei n. 9.079/2011, que dispõe sobre a criação de programa permanente de combate e prevenção da dengue nas escolas municipais.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 17376 de 2025 | Aprovado em primeira discussão | 29/05/2025
Observação
Aprovado em primeira discussão (Substitutivo) na sessão de 29/05/2025