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(31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Guilherme Machado.</p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 27/05/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 22/2025 - Altera a Lei Complementar nº 966, de 4 de dezembro de2013, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos estatutários ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.</p> <p>Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p> <p> </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.219/2025<br>Autoria: Vereador Lemuel<br>Dispõe sobre a obrigatoriedade da arrecadação de ração ou vale social em eventos culturais, sociais e esportivos no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.237/2025<br>Autoria: Vereador Lemuel<br>Institui o Dia Municipal do Animal em Situação de Rua e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.274/2025<br>Autoria: Vereador William Gentil<br>Outorga ao Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.446/2025<br>Autoria: Vereador William Gentil<br>Institui o Programa Maringá Mobilidade Elétrica Inteligente, voltado à promoção da mobilidade urbana inteligente e sustentável, e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 759/2025<br>Maringá, 25 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade e viabilidade para implantar um salão comunitário na Rua Edézio de Almeida Lima, no cruzamento com a Rua Esmeralda, no Jardim Monte Rei. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 760/2025<br>Maringá, 25 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma horta comunitária na Rua Titanita, no cruzamento com a Rua Pioneiro Richard Derner, no Jardim Santa Helena. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 761/2025<br>Maringá, 25 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da Estrada Rural São Luís. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 780/2025<br>Maringá, 26 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura ou a substituição da placa de identificação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Cidade Alta, com a finalidade de melhorar a visibilidade e a identificação do local, considerando o estado atual de desgaste. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 783/2025<br>Maringá, 26 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a programação ou o cronograma atualizado de lugares em que será realizado o serviço de roçada no município de Maringá.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 790/2025<br>Maringá, 27 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade e viabilidade para a implantação de uma horta comunitária na região do Jardim Tropical e Jardim São Jorge. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 794/2025<br>Maringá, 28 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de revitalizar o campo de futebol localizado na Rua Tuim, no Parque Hortência I. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.<br>Requerimento Nº 795/2025<br>Maringá, 28 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.165/2008, que dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos, e, se há previsão para cumprimento da referida lei.<br>Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin. </p> <p>Requerimento Nº 800/2025<br>Maringá, 31 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reabertura da sala destinada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Centro Esportivo do Jardim Alvorada, acompanhada de sua ampliação, com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento e beneficiar um número maior de pacientes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 801/2025<br>Maringá, 31 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um condomínio para idosos no Parque Residencial Andrea, com o objetivo de atender às crescentes necessidades habitacionais da população idosa. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 803/2025<br>Maringá, 31 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça Raposo Tavares. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 830/2025<br>Maringá, 04 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um Parque Linear, com parque infantil, Academia da Primeira Idade, pista de caminhada, dentre outros equipamentos de esporte e lazer, na Rua Francisco Dias de Aro, no Jardim Paulista, ao lado do ginásio de esportes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 1046/2025<br>Maringá, 19 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.591/2023 está sendo cumprida. Em caso positivo, decline o número de câmeras que já estão integradas à rede de segurança vigiada do Município. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Requerimento Nº 1069/2025<br>Maringá, 21 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação aos atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento UPA Zona Sul e UPA Zona Norte, o quanto segue:<br>1 - qual o tempo médio de espera para atendimento;<br>2 - como estão sendo feitas a triagem e a classificação por atendimento;<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer. </p> <p>Requerimento Nº 1079/2025<br>Maringá, 21 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a Municipalidade implementar jornada de trabalho diferenciada, de 6 (seis) horas diárias, para a servidora mãe nutriz até o último dia do mês em que a criança completar 24 (vinte e quatro) meses de vida. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Ana Lúcia Rodrigues.</p> <p>Requerimento Nº 1087/2025<br>Maringá, 23 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para revitalizar os cruzamentos da Avenida Pioneiro Antonio Ruiz Saldanha com a Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen e a Avenida Prefeito Sincler Sambatti, no Parque Itaipu, com a realização de "tapa-buracos" ou recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal de trânsito, visto que o local esta intransitável, com buracos e falta de sinalização. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1098/2025<br>Maringá, 26 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de um Parque Linear na área de fundo de vale localizada Jardim Ipanema (Córrego Moscados), na Rua Pioneiro Antônio Paulo da Silva. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Ressalta-se que os moradores da região que veem nesse espaço a oportunidade de proporcionar uma área adequada para atividades de lazer, práticas esportivas e convívio social, promovendo a qualidade de vida, segurança e a valorização urbana da localidade.<br>Atenciosamente Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1100/2025<br>Maringá, 26 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar o conserto ou a substitutição do elevador, em caráter de urgência, da Unidade de Pronto Atendimento Zona Sul, na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, 865, uma vez que o elevador encontra-se quebrado e não existe rampa da unidade para o Hospital Municipal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Registra-se que os pacientes da UPA que necessitam realizar exames estão sendo levados por ambulâncias para ter acesso ao Hospital Municipal, passando por constrangimentos para se locomover e ter acesso às salas de exames.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1101/2025<br>Maringá, 26 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de uma rotatória ou passarela no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no cruzamento com a Rua das Azaléias, visando tornar mais fluído o tráfego de veículos naquelas vias. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p><br>Requerimento Nº 1106/2025<br>Maringá, 26 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de novos servidores para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Alvorada III, tendo em vista que o atendimento está sendo feito por agentes comunitários para atender à demanda da UBS, o que prejudica a visita dos agentes nas residências. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1108/2025<br>Maringá, 26 de maio de 2025<br>A adiante nomeada Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual unidade básica de saúde está responsável para atender os moradores das Ruas Clementina Basseto, Dez de Maio, São João e Dr. Alberto Byngton Junior, tendo em vista que a vereador signatária recebeu informação que existe uma zona de exclusão de atendimento nessa região, onde os pacientes relatam estar sem cadastro e direcionamento para as UBSs.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1121/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>Senhora Presidente,<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, MOÇÃO DE REPÚDIO desta Casa de Leis em face da Ação Direta de de Inconstitucionalidade (ADI) n. 7796, que de forma errônea contesta a constitucionalidade das Leis Estaduais de n. 17.656/2013 e n. 18.419/2015, tais quais regulamentam o apoio do o do Paraná à instituições, que promovem educação especial à milhares de paranaenses.<br>Registra-se que esse entendimento afetará diretamente a estrutura financeira das entidades, e principalmente a vida de milhares de estudantes e famílias que confiam nos serviços prestados por essas instituições. <br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 1123/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a designação de profissional dentista para a equipe 56 que atende o Conjunto João-de-Barro Thais, regularizando, com isso, o atendimento odontológico prestado à comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 1124/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade manter gestões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT visando à manutenção da passarela existente sobre o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), que liga o Conjunto João-de-Barro Thaís ao Jardim dos Pássaros. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 1125/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>O Vereador adiante nomeado, com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o rebaixamento de guia do passeio público e do canteiro central da Avenida das Palmeiras, esquina com a Rua Pioneiro João Zavatini, na Praça Megumu Tanaka, no Parque das Palmeiras, visando à construção de rampas de acesso para cadeirantes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.</p> <p>Requerimento Nº 1126/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de rever o projeto da construção da ciclovia da Avenida Tuiuti, tendo em vista que os moradores e usuários da via pública relatam dificuldades para realizarem o retorno no canteiro central, pois foram fechados vários pontos, ficando somente com retorno nos semáforos, o que causa congestionamentos e dificuldades para acessar os comércios ali existentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1127/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a construção de um centro esportivo e de um centro comunitário no Parque das Laranjeiras, bem como para a manutenção dos brinquedos do parque infantil do bairro, que estão quebrados, sem as crianças poderem utilizar, atendendo às reivindicações da comunidade local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1129/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a abertura de turma de bercário no Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Aparecida Luzia Pires de Moraes, atendendo às reivindicações dos pais que residem no Jardim Ouro Cola e bairros próximos, visando suprir a demanda. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1130/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a condição das filas de espera para consultas especializadas e exames, especificando exatamente a quantidade de pessoas na fila para cada consulta especializada e para cada tipo de exame, e por quais vias os exames e consultas estão sendo realizados além dos disponibilizados internamente no próprio sistema de Municipalidade. <br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Requerimento Nº 1131/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>Referência normativa:<br>• Lei Municipal nº 6.506/2004 – garante gratuidade de ingresso a pessoas idosas (≥ 65 anos) em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer no Município de Maringá;<br>• Decreto Municipal nº 1.002/2014 – regulamenta a retirada dos bilhetes gratuitos e a divulgação do benefício;<br>• Lei Municipal nº 10.028/2015 – atualiza a Lei 6.506/2004 e estende a gratuidade às pessoas com deficiência;<br>• Lei Federal nº 12.933/2013 e Decreto Federal nº 8.537/2015 – determinam reserva mínima de 40 % da capacidade total de ingressos a beneficiários de meia-entrada, incluindo idosos de 60 a 64 anos;<br>1 - informar se existe rotina específica de fiscalização para garantir:<br>2 - enviar relatório das fiscalizações realizadas nos últimos 24 meses em eventos esportivos no Estádio Regional Willie Davids...<br>3 - especificar os mecanismos de controle atualmente utilizados (sistema de bilhetagem eletrônica, auditorias, relatórios de venda on-line, cruzamento de dados com CPF) para assegurar o fiel cumprimento das legislações mencionadas;<br>4 - apresentar cronograma de fiscalizações planejadas para os próximos eventos esportivos, indicando critérios de seleção, equipes designadas e metas de cobertura.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.</p> <p>Requerimento Nº 1132/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>A adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao funciomento das Unidades de Pronto Atendimentos - UPAs, visando verificar o cumprimento das determinações previstas na Portaria n. 1.820/09 do Ministério da Saúde, que assegura aos usuários o direito à informação clara e objetiva sobre os serviços de saúde disponíveis, o quanto segue:<br>1 - CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES:<br>a) se existe sistema de registro eletrônico de frequência (biométrico ou similar) para controle da jornada dos servidores das UPAs em Maringá;<br>2 - QUADROS INFORMATIVOS NAS UNIDADES DE SAÚDE:<br>a) se as unidades de saúde do Município possuem quadros informativos em locais visíveis nas salas de recepção;<br>3 - PAINÉIS DE ATENDIMENTO E TEMPO DE ESPERA:<br>a) se é informada aos usuários a quantidade de pacientes em atendimento e o tempo médio de espera por classificação de risco;<br>4 - DIVULGAÇÃO DE HORÁRIOS E DADOS DE ATENDIMENTO:<br>a) se os locais e horários de atendimento de médicos, enfermeiros e odontólogos do SUS/UPAs estão disponíveis para consulta pública na internet;<br>b) se existem informações específicas por UPA sobre:<br>- frequência dos servidores;<br>- número de atendimentos realizados;<br>5 - SISTEMA INTEGRADO DAS UPAs:<br>a) Existe estudo de viabilidade sobre a implantação de um sistema integrado que permita o compartilhamento em tempo real das informações das UPAs com os demais serviços da prefeitura?<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Requerimento Nº 1133/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a disponibilização de mais dois abrigos municipais para crianças e adolescentes e também para a realização de obras de melhoria nos abrigos que hoje funcionam em Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 1135/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis, com a máxima urgência, visando a presença ostensiva da Guarda Municipal ou da Polícia Militar na Avenida Mandacaru, imediações do número 1590, no Parque das Laranjeiras. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.<br>Plenário Vereador Ulisses Bruder.</p> <p>Requerimento Nº 1136/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>Considerando o encerramento do contrato com a empresa tercerizada que era responsável pela vigilância do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreir, do Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Dr. Jamil Josepetti e das Unidades de Pronto Atendimento Zona Sul e Zona Norte, que não foi renovado, a adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, solicita que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como vai ser feita a vigilância desses espaços, sabendo que o contrato não pode ser renovado, pois foi feito de modo emergencial.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1138/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de audiência pública no Distrito de Iguatemi com as autoridades da Administração Municipal, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, demais órgãos municipais, estaduais e federais pertinentes e a população do Distrito de Iguatemi, a fim de discutir e decidir as diretrizes viárias que envolvem as melhorias na entrada do Distrito, na Rodovia BR 376, que são: viaduto, semáforo, rebaixamento da pista, dentre outros, para que assim, de forma justa, todas as partes interessadas possam estar por dentro do que virá pela frente para melhorar a vida de todos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, determine a adoção das medidas cabíveis para a realização da audiência pública.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil </p> <p>Requerimento Nº 1140/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de enviar um Conselheiro Tutelar ou outro profissional habilitado para fiscalizar o Abrigo Municipal localizado na Rua Das Mangueiras, 268, e obter informações detalhadas sobre as condições físicas e psicológias das crianças e adolescentes abrigadas no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 1142/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a adoção das medidas cabíveis, com urgência, visando à implantação de calçamento no final da Avenida Carmen Miranda, entre a quadra 158, lote 001, e a quadra 000, lote 004, da Zona 39, tendo em vista que os moradores e, principalmente, as crianças vêm enfrentando grandes transtornos ao circular pelo local, muitas vezes retornando de suas aulas escolares, caminhando na via pública por falta de calçamento, o que coloca em risco as suas vidas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 1143/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a implantação de ciclovia em toda a extensão da Avenida Francisco Ferreira de Miranda, na Zona 8, atendendo às reivindicações dos ciclistas, que relatam ter que tráfegar pela via pública, junto com os veículos e caminhões, causando insegurança. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1144/2025<br>Maringá, 28 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar as providências necessárias visando o retorno do zoológico municipal no Parque do Ingá ou em outro local que julgue mais apropriado. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 1145/2025<br>Maringá, 28 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de reposição da fiação elétrica e o restabelecimento da iluminação pública do espaço "Meu Campinho" do Jardim Everest, tendo em vista que, conforme relatos de moradores, bem como a constatação visual da ausência de iluminação, a fiação elétrica foi subtraída (furtada) por indivíduos não identificados, comprometendo a segurança e a utilização do espaço por crianças, jovens e demais membros da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 1146/2025<br>Maringá, 28 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para adequar o salão comunitário do Jardim Alvorada para utilização pela comunidade, tendo em vista que o mesmo foi inaugurado recentemente e, até o presente momento, não está condizente para a população usufruir do espaço, pois não tem geladeira, fogão, cadeiras, mesas, bebedouro de água, ventiladores e lixeiras, tornando um local impossível para a realização de eventos e trabalhos da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 2928/2025<br>Maringá, 26 de maio de 2025.<br>Assunto:limpeza em geral<br>Local: Rua Hilton Cesar de Oliveira n. 87 Bairro:Jardim Santa Clara<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de fazer limpeza em geral , incluindo roçada, limpeza na calçda de pedestres e fundo de vale no jardim Santa Clara<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Indicação Nº 2929/2025<br>Maringá, 26 de maio de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: R. Rio Japuratuba, n. 841 Bairro: Conj. Res. Branca Vieira.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: implantar um alambrado no fundo da Horta Comunitária Jardim Oásis.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 2942/2025<br>Maringá, 26 de maio de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Parque das Grevileas Bairro: Zona 05.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori</p> <p>Indicação Nº 2943/2025<br>Maringá, 26 de maio de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha n. 1847 Bairro: Jardim das Estações.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2945/2025<br>Maringá, 26 de maio de 2025.<br>Ref. Melhorias de acessibilidade<br>Local: Praça Vereador Osvaldo Vieira (Cruzamento da Rua São Pedro com Rua Aristides Lobo)<br>Bairro: Zona 7<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de acessibilidade do local acima indicado:<br>Vereador(a) Flávio Mantovani</p> <p>Indicação Nº 2950/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Av Das Torres n. Árvores galhos baixos tomando a Calçada da Escola Municipal Dep. Dr. Ulisses Guimarães, Bairro: Conj Hab João de Barro Thais.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.</p> <p>Indicação Nº 2951/2025<br>Maringá, 27 de maio de 2025.<br>Assunto: Liberação para aulas de ritmos e step.<br>Local: Centro Esportivo Helenton Marcos Bitencourt Bairro: Distrito de Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Disponibilidade do espaço fisico nos dias, de, segunda - feira, quarta- feira e sexta-feira no periodo das 18h as 21h de todas as semanas, para as atividades de aula de ritmos e step.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p> </p> <p>Indicação Nº 2957/2025<br>Maringá, 28 de maio de 2025.<br>Assunto: Calçamento.<br>Local: Distrito de Iguatemi - Centro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Verificar e realizar reformas nas calçadas próprio público e solicitar aos proprietários para a construção ou reforma do calçamento, a população relatou a dificuldade para transitar com carrinhos de bêbe,cadeirantes, pois temos muitos obstáculos com calçadas quebradas, a falta dela, e com muitas elevações.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Professora Ana Lúcia, Cristian Maia Maninho, Júnior Bravin, Odair Fogueteiro, William Gentil, Giselli Bianchini e Lemuel do Salvando Vidas. </p>
