Ordem do Dia/Expediente: 19 - Requerimento nº 526 de 2020 em 22ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (22ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 526 de 2020
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO FORAM DISPENSADOS DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, DESDE O INÍCIO DO ESTADO EMERGENCIAL DE COMBATE E PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS AFASTADOS POR SECRETARIA E O PERÍODO DO RESPECTIVO AFASTAMENTO, INFORMANDO, AINDA, SE FORAM ADOTADAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, COMO, POR EXEMPLO, A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS NOS SETORES QUE FICARAM SEM ATIVIDADES NESTE PERÍODO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação