Ordem do Dia/Expediente: 31 - Requerimento nº 174 de 2020 em 12ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (12ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 174 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À “CLÍNICA DO AUTISTA”, QUE SE ENCONTRA EM FASE FINAL DE IMPLANTAÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL A DATA PREVISTA PARA SUA INAUGURAÇÃO; 2 – QUAL SERÁ O SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO; 3 – QUAIS SERVIÇOS SERÃO OFERECIDOS NA CLÍNICA E EM QUAIS ESPECIALIDADES; 4 – COMO SE DARÁ O PROCEDIMENTO PARA TRIAGEM DO ATENDIMENTO; 5 – CONSIDERANDO O CRITÉRIO ETÁRIO, A QUEM SE DESTINAM OS ATENDIMENTOS OFERECIDOS NA CLÍNICA; 6 – REFERENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUANTOS E QUAIS CARGOS FORMARÃO O QUADRO DE PESSOAL DA CLÍNICA, QUAIS REQUISITOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SERÃO EXIGIDOS PARA CADA CARGO, BEM COMO SE SERÃO OCUPADOS POR SERVIDORES COMISSIONADOS OU EFETIVOS; 7 – SE TODAS AS QUESTÕES APONTADAS NOS ITENS ANTERIORES JÁ FORAM DEFINIDAS, E, EM CASO NEGATIVO, SE HAVERIA A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSULTAR A COMUNIDADE INTERESSADA ANTES DE DEFINI-LAS, SOBRETUDO OS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA; 8 – SE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRETENDE PROMOVER, NA “CLÍNICA DO AUTISMO” OU NOUTROS LOCAIS, A REALIZAÇÃO DE CURSOS OU ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO AUTISTA, COMO, POR EXEMPLO, PRÁTICA DE NATAÇÃO, PRÁTICAS RELACIONADAS COM O MANUSEIO DE ARGILA OU OUTRAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA ESTÍMULO, DESENVOLVIMENTO E INTERATIVIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES, BEM COMO O LOCAL DE REALIZAÇÃO.

Nominal