SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 337/2020 Autor: Vereador Chico Caiana Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a Municipalidade não está cumprindo o disposto na Lei n. 9.467/2013, que dispõe sobre a criação de programa de incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotalária no Município de Maringá (método natural de combate à Dengue). REQUERIMENTO Nº 349/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia em toda extensão da Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 351/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Solicita ao Sr. Comandante do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, Tenente-Coronel Ademar Paschoal, que estude a possibilidade de realizar rondas ostensivas no Distrito de Floriano e por quais motivos o policiamento ostensivo foi retirado da mencionada localidade. REQUERIMENTO Nº 352/2020 Autor: Vereador Professor Niero Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à qualidade e conservação do asfalto aplicado nas ruas e avenidas do Município, o quanto segue: 1 - se há diferença na qualidade do asfalto aplicado nas ruas da cidade, em razão de trechos e volume de veículos que transitam pelos locais; 2 - verifica-se que vários trechos, sobretudo em algumas avenidas e esquinas onde o fluxo de veículos pesados (ônibus e caminhões) é mais intenso, os danos, como buracos, deslocamentos laterais e afundamentos, são bastante comuns e visíveis, podendo causar acidentes e danos. Por tal razão, decline se há possibilidade de haver um aprofundamento do pavimento que dá sustentação da via, com colocação de pedras de maior volume e tamanho, ou mesmo malhas metálicas para reforçar os locais; 3 - se há medidas em estudo para melhorar a qualidade do material utilizado, ou técnicas empregadas na construção do pavimento, visando assegurar maior durabilidade e menos operações de reparo do tipo &#8220;tapa-buraco&#8221;. REQUERIMENTO Nº 353/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas instituições bancárias de Maringá foram notificadas ou multadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor &#8211; PROCON nos últimos quatro anos por infrações com relação ao tempo de espera nas filas. REQUERIMENTO Nº 354/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de que forma a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor &#8211; PROCON realiza a fiscalização das filas preferenciais em lojas e supermercados de Maringá. REQUERIMENTO Nº 355/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas audiências de conciliação foram realizadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor &#8211; PROCON em 2019 e quantas obtiveram êxito no acordo e quantas não. REQUERIMENTO Nº 356/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram as empresas que tiveram mais reclamações na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor &#8211; PROCON nos últimos quatro anos. REQUERIMENTO Nº 357/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas multas foram aplicadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor &#8211; PROCON em 2019. REQUERIMENTO Nº 360/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram os principais problemas relatados pelos consumidores na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor &#8211; PROCON em 2019. REQUERIMENTO Nº 362/2020 Autor: Vereador Professor Niero Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às obras de ampliação de ciclovias em Maringá, o quanto segue: 1 - se há projetos em estudo para a execução de reformas ou ampliação das ciclovias já existentes; 2 - se há projetos em estudo para a execução de construção de novas ciclovias em Maringá, e, em caso positivo, decline quais são os trechos em estudo, qual é o valor previsto para as obras, qual o prazo para execução e qual é a origem dos recursos a serem empregados; 3 - se há previsão para a construção de nova ciclovia na Avenida São Judas Tadeu, entre a Praça Emygdio de Britto e a Rua Toshimi Ishikawa, na Zona 29, e, em caso negativo, decline se há possibilidade de implantar o benefício, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 364/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar identificação dos alunos no ambiente escolar através da coleta de impressões digitais de forma biométrica para a confecção de uma carteirinha, visando à proteção integral à criança e ao adolescente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 370/2020 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Requer à Mesa se oficie ao Sr. Ednaldo Joarez da Silva, Pastor da Igreja Adventista e Coordenador do Distrito do Jardim Vitória, convidando-o para comparecer a sessão ordinária desta Casa, preferencialmente no dia 02 de abril do corrente ano, a fim de explanar acerca dos trabalhos desenvolvidos pelo Clube de Desbravadores em Maringá, em virtude de que no dia 05 de abril comemora-se o dia do trabalho dos desbravadores em campo.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 199/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na continuação da Estrada São José, que dá acesso ao Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul) e à Avenida Carlos Correa Borges. INDICAÇÃO Nº 200/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no Centro Municipal de Educação Infantil Padre Francisco Robl, no Jardim São Clemente. INDICAÇÃO Nº 216/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação na pista de caminhada do Espaço da Juventude (Brinco da Vila), localizado na Avenida Paissandu, na Zona 03. INDICAÇÃO Nº 217/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; na Rua Angelina Maria da Silva, no Jardim São Clemente. INDICAÇÃO Nº 236/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na Escola Municipal Fernão Dias, no Jardim São Domingos, INDICAÇÃO Nº 277/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Manoel Lopes, defronte do n. 60, no Conjunto João-de-Barro I. INDICAÇÃO Nº 299/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Distrito de Iguatemi por meio de veículos fumacê, bem como determine a visita das residências pelos agentes municipais, com a finalidade de eliminar os mosquitos transmissores da dengue naquela região. INDICAÇÃO Nº 745/2020 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências a fim de que sejam realizados os serviços de limpeza e roçada, com retirada de entulhos, no passeio público e nos terrenos existentes no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Iria de Castro, no Jardim Andrade. INDICAÇÃO Nº 746/2020 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a conclusão da implementação de pavimentação asfáltica no trecho final da Rua do Sanhaço, localizada no Distrito de Iguatemi, ligando-a ao Jardim Solo Rico. INDICAÇÃO Nº 748/2020 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de roçada e limpeza no terreno onde funcionava a Horta Comunitária do Jardim Olímpico, situado na Rua Uirapuru, no cruzamento com a Rua Beija-Flor, no Jardim Olímpico. INDICAÇÃO Nº 749/2020 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências visando à realização de roçada nos terrenos localizados nas Ruas Uirapuru, Rouxinol, Arara e Beija-Flor, no Jardim Olímpico, sobretudo nas imediações da Unidade Básica de Saúde deste bairro. INDICAÇÃO Nº 750/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Conjunto João-de-Barro Porto Seguro. INDICAÇÃO Nº 755/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Parque das Laranjeiras em que tal providência se ache necessária. INDICAÇÃO Nº 756/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; na Rua Orlando Schiavoni, no Jardim Paris III. INDICAÇÃO Nº 757/2020 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no Complexo de Lazer Meu Campinho localizado no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 758/2020 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do sistema de iluminação pública do Complexo de Lazer Meu Campinho localizado no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 772/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à melhoria da sinalização de trânsito horizontal e vertical da Rua 44.022, na Zona 44. INDICAÇÃO Nº 773/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à melhoria da sinalização de trânsito horizontal e vertical da Rua das Samambaias, na Zona 44. INDICAÇÃO Nº 776/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada dos pontos de ônibus instalados em toda extensão da Avenida Joubert de Carvalho, principalmente  defronte do número 831. INDICAÇÃO Nº 777/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da iluminação externa do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Francisco Rolb, no Jardim São Clemente, por lâmpadas de LED, com placas fotovoltaicas. INDICAÇÃO Nº 779/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de poda nas árvores localizadas na Rua Doutor Mário Clapier Urbinati, esquina com a Rua Professor Lauro Eduardo Werneck, na Zona 7. INDICAÇÃO Nº 780/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de semáforo na Rua Cristal, no cruzamento com a Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, no Jardim Real. INDICAÇÃO Nº 781/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Avenida das Torres, defronte do número 3625, imediações da Unidade Básica de Saúde do Jardim Paris VI. INDICAÇÃO Nº 782/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Inhaúma, entre as Avenidas Riachuelo e Laguna, na Zona 3, conforme protocolo registrado no 156 sob o número 370046. INDICAÇÃO Nº 790/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Praça Vereador Malaquias de Abreu, na Zona 2. INDICAÇÃO Nº 791/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Rua 44.022, na divisa com o Jardim Alzira e com o Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato). INDICAÇÃO Nº 792/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica de toda extensão da  Rua Sebastião Batista Zanin, na Zona 48, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 793/2020 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Avenida Franklin Delano Roosevelt, defronte do n. 964, no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 794/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica de toda extensão da  Rua Senador Accioly Filho, na Zona 21, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 795/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica de toda extensão da  Rua das Margaridas, na Zona 21, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 796/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica de toda extensão da  Rua Ubirajara, na Zona 21, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 797/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Herval, ao lado da Praça Ministro Antônio Oliveira Salazar, localizada na Zona 2, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 798/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Pioneiro Diogo Martin Esteves, na Zona 44, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 799/2020 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes na Rua Peru, especialmente no trecho próximo ao n. 939, esquina com a Rua Bnedito Montenegro, no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 801/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Rua Vereador Nelson Abraão, defronte do número 2319, na Zona 5, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada. INDICAÇÃO Nº 802/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Avenida Brasil, defronte do número 4144, na Zona 1, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada. INDICAÇÃO Nº 804/2020 Autor: Vereador William Gentil Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma do alambrado existente na horta comunitária do Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 807/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED ao redor da biblioteca do Parque Palmeiras. INDICAÇÃO Nº 808/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de EcoPonto no Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato), como ponto de apoio à coleta seletiva, destinados a receber, mediante entrega voluntária da população, resíduos de construção civil e madeira, resíduos volumosos e inservíveis, materiais eletrônicos e resíduos recicláveis. INDICAÇÃO Nº 817/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de rampas de acessibilidade, dando acesso às faixas de travessia para pedestres, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nas proximidades da Praça Todos os SAntos, na Zona 2, em todos os lados da via. INDICAÇÃO Nº 818/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidas as árvores e galhos existentes na Rua Poços de Caldas, entre as Ruas Uruguai e Evaristo Veiga, no Jardim Alvorada, que, conforme foto anexa, sinalizam risco à população, uma vez que possuem dimensões notórias (tamanho, espessura, peso etc.). INDICAÇÃO Nº 819/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à instalação de um módulo da Guarda Municipal no Terminal Intermodal de Maringá. INDICAÇÃO Nº 823/2020 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as medidas necessárias visando à implantação de dois pontos de ônibus na Rua Pioneiro Domingos Danhoni, defronte do número 537, no Jardim São Silvestre. INDICAÇÃO Nº 827/2020 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; na Avenida Prudente de Moraes, na Zona 7

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (12ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)