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(5ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Flávio Marcelo Gonçalves Vicente.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Especial de 01/02/2016.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<div><span>Mensagem de Lei n. 006/2016</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera dispositivos da Lei n. 9646/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Mensagem de Lei n. 007/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera dispositivos da Lei n. 10.026/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Mensagem de Lei n. 008/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2016.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios n. 4434, 4435, 4445, 4453, 4474, 4495, 4517 a 4540, 4542 a 4548, 4550 a 4560, 4563, 4564, 4567 a 4574, 4576 a 4579, 4581 a 4583, 4590, 4591, 4593, 4594, 4597, 4599 a 4616 e 4621/2015; 005 a 013, 016 a 018, 020, 021, 026 a 033, 035 a 048, 050, 060, 061 e 138/2016 do Chefe de Gabinete do Prefeito, Luiz Carlos Manzato.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<div><span>Requerimento n. 1563/2015</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a concessão de casas populares às famílias que estão abrigadas na Escola Municipal Delfim Moreira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1576/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a duplicação da Rua Belo Horizonte, na Zona 07, em toda a sua extensão, transformando essa via pública em avenida, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 1581/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Dr. Manoel </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de mais creches do idoso no Município, e, em caso positivo, decline quantas serão construídas e o cronograma previsto para a implementação desses benefícios. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 10/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.177/2012, que dispõe sobre a criação do Passe Gestante no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 11/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.273/2009, que determina a inclusão de serviço especializado de fisioterapia no programa saúde da família, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 13/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma sala de primeiros socorros no Terminal de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, localizado na Avenida Tamandaré, na Zona 01, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 14/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma dos bancos existentes na Praça Deputado Renato Celidônio, na Zona 01, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 17/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.890/2015, que dispõe sobre a manutenção de guardas municipais ou agentes de vigilância nas unidades de saúde de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 18/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.863/2014, que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 20/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a criação do Condomínio para Pessoas com Deficiência no Município, de acordo com a autorização contida na Lei n. 8.928/2011, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 30/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a restauração da Maria Fumaça localizada no interior do Parque do Ingá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 33/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do Salão Comunitário Francisco Boanerges Vasconcelos, localizado na Rua Rio Japuratuba, no cruzamento com a Rua Rio Aquidauana, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 34/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ponto de ônibus dotado de cobertura e assento defronte do pátio da empresa Grupo G10, localizada na Rodovia BR 376, saída para Paranavaí, no sentido desta rodovia que ainda não dispõe do referido benefício. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 36/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei 3.508/1994, que consolida textos de leis relativas ao transporte coletivo urbano e concede outros benefícios, está sendo cumprida, especialmente no que se refere à gratuidade do transporte coletivo às pessoas com transtorno mental em tratamento contínuo e aos acompanhantes das pessoas com transtorno mental e das pessoas com deficiência física e nos órgãos sensoriais, de acordo com a alteração promovida pela Lei n. 9.609/2013. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 37/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Flávio Vicente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os critérios adotados pela Administração Municipal para aplicação de multas e atendimento de denúncias em casos de veículos estacionados em locais onde é proibido o estacionamento, declinando quais são os critérios adotados nos casos de veículos estacionados em saídas de automóveis e nos casos de veículos estacionados em locais reservados a contêineres de lixo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 38/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Flávio Vicente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, que verifique junto à empresa concessionária Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adquirir ônibus equipados com ar condicionado, com o objetivo de atenuar o desconforto dos usuários em função das altas temperaturas verificadas no Município, melhorando a qualidade do transporte coletivo em Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 40/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário à Associação Maringaense dos Autistas – AMA, na pessoa de seu presidente Hasan Fahmi Hasan Juda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 41/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Flávio Vicente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de que forma a Administração Municipal tem realizado a fiscalização da atividade de transporte de valores no Município, declinando o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – quais são os horários nos quais é proibida a atividade de transporte de valores em Maringá;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – qual é a distância mínima exigida pela Administração Municipal para a realização da referida atividade em relação a escolas;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – qual é o órgão municipal responsável pela fiscalização dessa atividade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 43/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa o Atleta Vanderlei Cordeiro de Lima, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, e a concessão do Título do Mérito Comunitário, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<div><span>Indicação n. 15/2016</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luizinho Gari</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Pioneiro José de Paula, defronte do número 1116, no Jardim Novo Alvorada, e a posterior adoção das medidas que se fizerem necessárias.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 16/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine o plantio de árvores no canteiro central da Avenida Carlos Correia Borges, no trecho compreendido entre o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti e o final daquela via pública, nas proximidades da Chácara Rancho Urbano, no Jardim Universo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 20/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a melhoria das condições de iluminação pública da Rua Alexandre Fleming, no trecho compreendido entre a Rua Ana Neri e a Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, no Jardim Alvorada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 21/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a reimplantação de sinalização horizontal de trânsito indicando vaga para ambulâncias defronte da UPA Zona Norte, bem como a revitalização da sinalização vertical da referida vaga de ambulâncias.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 22/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luizinho Gari </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Rio Tibagi, defronte do número 457, no Loteamento Batel.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 23/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luizinho Gari </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Rio Itajaí, defronte do número 1214, no Loteamento Batel.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 24/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Da Silva </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Caracas, defronte do número 1140, na Vila Morangueira, e a posterior adoção das medidas que se fizerem necessárias.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 25/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Da Silva </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de um campo de futebol e de uma Academia da Terceira Idade no imóvel localizado na Rua Francisco Dias de Aro, número 1625, no Jardim Paulista III, o qual é identificado pelo cadastro n. 36516950.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 26/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de uma horta comunitária no terreno localizado na Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto, nas proximidades do número 1796, no Conjunto Residencial Rodolpho Bernardi.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 27/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Da Silva </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine, em caráter de urgência, a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Elpídio Francisco Costa, no Conjunto Habitacional Requião, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 28/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar junto aos órgãos responsáveis a instalação de um telefone público (orelhão) na Rua Charles Carniel, nas proximidades do número 149, no Jardim Andrade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 29/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Da Silva </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine, em caráter de urgência, a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Rio San Martin, Conjunto João-de-barro Champagnat, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 30/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de operação “tapa-buraco” na Avenida Guedner, na Zona 28, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 31/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luizinho Gari </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de oferecer gratuitamente cursos de qualificação profissional para pessoas com deficiência, visando à inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, bem como de determinar a criação de um banco de vagas de emprego para pessoas com deficiência, disponibilizando esta ferramenta na internet, para que as referidas pessoas possam procurar por vagas de trabalho na cidade de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 32/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de estudos visando à implantação de uma vaga de parada rápida (15 minutos), na Rua Doutor Saulo Porto Virmond, nas proximidades do número 890 e do cruzamento com a Rua Botafogo, na Zona 27.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 33/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luizinho Gari </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Rio Itapemirim, defronte do número 05, no Conjunto Residencial Branca Vieira, e a posterior adoção das medidas que se fizerem necessárias.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 34/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Da Silva </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine, em caráter de urgência, providências para a instalação de ponto de ônibus dotado de abrigo contendo cobertura e assento na Avenida Cerro Azul, após o cruzamento com a Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, no Conjunto Residencial Cidade Alta.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 35/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Da Silva </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de iluminação pública na Avenida Cerro Azul, após o cruzamento com a Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, no Conjunto Residencial Cidade Alta.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 36/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da área de fundo de vale existente na Rua Paisagística, na região dos bairros Parque das Laranjeiras e Jardim Paris V, com o calçamento do passeio público da referida área de fundo de vale e a implantação de alambrado naquele local.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 45/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de recapeamento nas seguintes vias públicas: Rua Maringá, Rua Londrina, Rua Katsuji Nishiyama, Rua Ernesto Mariucci, Rua Ângelo Cavalin, Rua Senador Nilo Coelho e Rua Senador Teotônio Brandão Vilela, bem como a realização de vistoria e substituição das lâmpadas danificadas existentes nas referidas vias públicas, a limpeza dos bueiros localizados nas ruas em questão e a execução dos serviços de limpeza e roçada dos terrenos localizados nesses logradouros.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 46/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza dos bueiros existentes na Rua Chile, no trecho compreendido entre as Avenidas Dona Sophia Rasgulaeff e Franklin Delano Roosevelt, no Jardim Alvorada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 47/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a melhoria das sinalizações vertical e horizontal de trânsito existentes no cruzamento entre a Rua Pioneiro Antônio Castanha e a Rua Tupã, no Jardim Itália, inclusive com a implantação de sinalização com o dizer: “PARE” na Rua Tupã, com a finalidade de conscientizar os munícipes a respeito da necessidade de respeitar a preferência dos veículos que trafegam pela Rua Pioneiro Antônio Castanha.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 48/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade e de uma horta comunitária no Jardim Aclimação.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 50/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luizinho Gari </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de “reperfilagem” na Rua Rio São Francisco, no cruzamento com a Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto, na Zona 37.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 51/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de “reperfilagem” na Rua Rio das Várzeas, no trecho compreendido entre as Ruas São Francisco e Rio Itapemirim, na Zona 37.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 52/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de retorno no canteiro central da Avenida Guaiapó, no cruzamento com a Rua Francisco Dias de Aro, no Jardim Paulista.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 53/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Luizinho Gari </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de locais denominados Ecopontos no Município, com a finalidade de possibilitar o descarte de lixo e entulho por carroceiros e a posterior coleta desses materiais pela Administração Municipal.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Luis Steinle de Araújo, Mário Verri, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas e Humberto Henrique.