Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 1.124, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Maringá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamento, e dá outras providências.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/10/2025

Altera dispositivos da Lei n. 8.981/2011, que oficializa o Programa de Horta Comunitária no Município de Maringá, a fim de incluir a compostagem comunitária como prática ambientalmente sustentável e dá outras providências.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/10/2025

Altera a Lei n. 6.957/2005, que dispõe sobre a criação do Serviço de Apoio à Gestante na Secretaria Municipal da Mulher.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/10/2025

Altera a redação da Lei n. 10.520, de 08 de dezembro de 2017, que institui o Dia Municipal do Fusca e dá outras providências.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/10/2025

Declara de Utilidade Pública o Instituto Best Wishes.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/10/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da arrecadação de ração ou vale social em eventos culturais, sociais e esportivos no Município de Maringá e dá outras providências.

Adiada por 04 sessões a discussão em plenário na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para abertura da "Ala Mulher" no Hospital Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica da Estrada Velha para Paiçandu, com o objetivo de facilitar o acesso à Penitenciária Estadual de Maringá (PEM ). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos para a manutenção ou reforma da UPA Zona Sul.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realização de estudo para proceder à reforma do Pronto Atendimento da Criança.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de bancos no entorno do parque infantil localizado na Praça Salgado Filho, na Zona 8, considerando que o referido espaço tem sido utilizado de forma inadequada para o descarte de lixo e entulhos. Em caso positivo, indicar a data prevista para a execução; em caso negativo, esclarecer os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para que seja realizado o estudo de vazão das galerias na região do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas – CSU, especialmente no cruzamento das Avenidas Guaiapó e dos Palmares, conforme sugerido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seinfra, e se existe algum cronograma ou previsão para a execução de obras de ampliação das galerias pluviais na região, pela Secretaria Municipal de Obras Públicas – Semop (Ofício n. 1279/2025 - GAPRE).

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Parque Alfredo Werner Nyffeller, o quanto segue: 1 - se há previsão de manutenção e reparos da guarita do Parque; 2 - se existe planejamento para a reforma do parquinho infantil, visto que a estrutura encontra-se quebrada e com partes expostas, oferecendo riscos às crianças; 3 - quais medidas estão sendo adotadas quanto à segurança, considerando que, apesar da existência de uma base da Guarda Municipal, não foi identificada a presença de agentes durante visita realizada, além de relatos de ausência de patrulhamento constante e situações de risco registradas; 4 - se a Municipalidade tem planejamento para promover atividades e programação cultural/esportiva no parque, de modo a estimular a visitação de munícipes e turistas, e por consequência fomentar o comércio local.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a necessidade de modernização da infraestrutura, de modo a atender com maior eficiência às demandas da população usuária do transporte coletivo, em especial os avanços tecnológicos que possibilitam a adoção de soluções inovadoras no transporte coletivo do Munícipio, se há possibilidade de adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. (TCCC) as seguintes providências: 1 - instalação de placas ou painéis informativos que deverão conter, informações como as linhas que atendem ao ponto de parada, no abrigo de ônibus, número, nome, horários e destinos correspondentes; 2 - totens para adquirir passes no Terminal Intermodal (continua no requerimento anexo).

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a liberação do tráfego de veículos da Rua Pioneira Bruna Borim Marim, no Jardim São Paulo, atendendo às reivindicações dos moradores, tendo em vista que a mesma encontra-se interrompida. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Jardim Bertioga, situado na Rua Pioneiro José Fritzen, n. 10389, atendendo à reivindicação da associação de moradores daquele bairro, que foi apresentada a este Parlamentar por meio de seu presidente, o Sr. José Avelar. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de limpeza e remoção de entulhos na área de fundo de vale localizada na Rua Soldado Advaldo Lopes da Silva, no Jardim São Silvestre, no trecho compreendido entre o início da via até o número 500, bem como para realização do conserto do cercamento existente no local, pois as pessoas continuarão a despejar entulhos, caso o cercamento esteja danificado. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar a execução de limpeza em todos os bueiros do Município de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos, projetos ou tratativas em andamento para a implantação de serviço de cremação de animais de estimação no Município, considerando a crescente demanda da população por destinação adequada de restos mortais de pets. Solicita-se, ainda, que o Executivo esclareça se avalia a possibilidade de oferecer tal serviço por meio de parceria com a iniciativa privada, a exemplo de concessão, permissão ou outro instrumento jurídico cabível, de modo a garantir atendimento digno às famílias e respeito às normas ambientais e sanitárias.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Frigo, no bairro Residencial Santa Terezinha, no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção ou implantação de um novo cemitério público municipal, visto que o atual cemitério se encontra com espaço esgotado. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reinstalar a ATI e realizar a manutenção e limpeza do fundo de vale na Rua Rio Madeira, no Conjunto João Paulino Carlos Filho. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025