Ordem do Dia/Expediente: 19 - Requerimento nº 1890 de 2025 em 63ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (63ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 1890 de 2025
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos, projetos ou tratativas em andamento para a implantação de serviço de cremação de animais de estimação no Município, considerando a crescente demanda da população por destinação adequada de restos mortais de pets. Solicita-se, ainda, que o Executivo esclareça se avalia a possibilidade de oferecer tal serviço por meio de parceria com a iniciativa privada, a exemplo de concessão, permissão ou outro instrumento jurídico cabível, de modo a garantir atendimento digno às famílias e respeito às normas ambientais e sanitárias.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 1890 de 2025 | Aprovado em discussão única | 09/10/2025
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025