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(24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Angelo Salgueiro. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 15/04/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 2.356/2025<br>Autor: Vereador Akemi Nishimori<br>Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 1.171/2019, que dispõe sobre a Norma Regulamentadora Municipal – NRM relativa aos parâmetros urbanísticos e exigências quanto às calçadas, no Município de Maringá.</p> <p>Projeto de Lei Complementar Nº 2.360/2025<br>Autor: Vereador Uilian da Farmácia<br>Altera a redação da Lei Complementar n. 1.388/2023, que regulamenta o exercício do Poder de Polícia Municipal e as obrigações de fazer e não fazer em razão do interesse público bem como institui o Código de Fiscalização, quanto ao rito administrativo e processual dos documentos fiscais expedidos.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.400/2025<br>Autor: Vereador Ítalo Maroneze<br>Institui a Semana de Conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.426/2025<br>Autor: Vereador Pastor Sandro<br>Institui o Programa de Educação Física Inclusiva para Crianças com Necessidades Educacionais Especiais na rede municipal de ensino e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 682/2025<br>Maringá, 17 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantar o projeto Maringa +Cidadania no Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 703/2025<br>Maringá, 18 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de substituir os refletores do espaço "Meu Campinho" do Distrito de Floriano, localizado na Rua José Teixeira Neto, que se encontram com defeito. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 704/2025<br>Maringá, 18 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o estado atual do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, que se encontra em condições de extrema sujeira, o que vem gerando um número significativo de reclamações por parte da população, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza do local utilizando um caminhão-pipa, visando garantir melhores condições de uso do espaço público e atender às demandas dos cidadãos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.<br>Requerimento Nº 705/2025<br>Maringá, 18 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de uma horta comunitária no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, em razão do aumento contínuo de solicitações por parte da comunidade local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 856/2025<br>Maringá, 08 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar uma análise de viabilidade para a instalação de um semáforo na Rua Severo Faria Franco, no cruzamento com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), que tem se mostrado um ponto crítico especialmente nos horários de pico, devido ao grande fluxo de veículos. A falta de um semáforo coloca em risco a segurança de todos que transitam pelo local e a medida contribuirá significativamente para a segurança e a organização do trânsito. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.</p> <p>Requerimento Nº 947/2025<br>Maringá, 25 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - de que forma o Município de Maringá tem executado as diretrizes previstas na Lei Municipal n. 10.696/2018, que institui no Município de Maringá a campanha permanente de conscientização sobre o câncer infanto-juvenil e dá outras providências;<br>2 - quais ações de caráter educativo, preventivo ou de apoio foram realizadas nos últimos anos em cumprimento à referida lei;<br>3 - quais ações específicas foram realizadas durante o mês de setembro, especialmente no período do Setembro Dourado, considerando a importância nacional da campanha;<br>4 - se há previsão para novas ações futuras no âmbito desta política. Em caso positivo, detalhe quais serão e em quais períodos.<br>Atenciosamente, Vereadora Majô.</p> <p>Requerimento Nº 954/2025<br>Maringá, 28 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como funciona o tempo de espera para a realização do exame intitulado "histerossalpingografia" na rede pública municipal de saúde, na medida em que o vereador signatário já recebeu reclamação de pessoa aguardando pela realização do exame há mais de um ano.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi. </p> <p>Requerimento Nº 955/2025<br>Maringá, 28 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de calçadas e muretas no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Quadra 56, Zona 16, entre a Rua Professora Maria de Lurdes Plana e a Rua Pioneiro Waldemar Buosi, no Jardim Oriental. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.</p> <p>Requerimento Nº 960/2025<br>Maringá, 29 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a triagem no atendimento nas unidades básicas de saúde inclui a aferição da pressão arterial como parte da avaliação dos sinais vitais, pois esse procedimento identifica possíveis problemas de saúde e prioriza o atendimento, especialmente em casos de hipertensão ou outras condições que afetam a pressão arterial.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 961/2025<br>Maringá, 29 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de um estudo técnico para viabilizar a implantação de ciclovia em toda extensão da Avenida Lucilio de Held, no Jardim Alvorada, atendendo às reivindicações dos moradores daquela região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 962/2025<br>Maringá, 29 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - qual a quantidade, em toneladas, de árvores removidas pela Municipalidade e que são encaminhadas mensalmente para a Pedreira Municipal;<br>2 - qual a quantidade, também em toneladas, de resíduos de construção civil, especificamente madeira, que é descartado mensalmente por empresas privadas e pela Municipalidade, e quais os locais de descarte.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 963/2025<br>Maringá, 29 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a abertura de turma do berçário no Centro Municipal de Educação Infantil Antônio Facci, atendendo às reivindicações dos pais que relatam ter que se delocar para outro CMEI para levar as crianças, enquanto os irmãos ficam no infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 964/2025<br>Maringá, 29 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de uma avaliação no tráfego de veículos no cruzamento da Avenida Nóbrega com a Avenida Euclides da Cunha, na Zona 4, tendo em vista que o local é de grande fluxo de veículos, o que causa congestionamentos e confusão na travessia do cruzamento, necessitando de um semáforo com mais opções de tempo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 966/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar, com urgência, as seguintes melhorias no Centro Social Urbano de Maringá (CSU):<br>1 - troca e manutenção do sistema de aquecimento das piscinas, atualmente inoperante devido à queima dos equipamentos;<br>2 - instalação de uma divisória e ventiladores na sala de dança;<br>3 - retorno do Projeto “Esporte para Todos”;<br>4 - manutenção das calhas da cobertura da piscina;<br>5 - substituição dos vidros quebrados das janelas;<br>11 - manutenção das torneiras dos bebedouros.<br>As melhorias solicitadas são urgentes e têm como objetivo recuperar e melhorar os serviços de esporte, lazer e bem-estar oferecidos à comunidade pelo CSU. Atualmente, o local está com várias estruturas danificadas ou sem funcionar, o que prejudica a segurança, o conforto e o uso adequado do espaço pelas pessoas. <br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 967/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Complementar n. 1458/2024, especialmente o art. 1.º, § 5.º "Em se tratando de recurso administrativo em trâmite pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, não será admitida qualquer restrição na visualização de documentos por parte do contribuinte devidamente habilitado que figure como requerente ou de seu procurador, ressalvados aqueles que contenham informações classificadas como sigilosas nos termos da legislação federal", está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.<br>Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.</p> <p>Requerimento Nº 968/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de transformar a Rua Pioneiro João Benedito da Silva, no Jardim Boânico, em via de mão única. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 969/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de transformar a Rua Pioneiro Lázaro Claro da Silva, no Jardim Botânico, em via de mão única. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 970/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade da determinar a construção de um ginásio no Centro Municipal de Educação Infantil France Luz, localizado no Distrito de Iguatemi, para atender às demandas dos alunos para apresentações e atividades esportivas e recreativas, proporcionando mais conforto e comodidade aos alunos, professores e pais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 971/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de um estudo de viabilidade para transformar a Rua Pioneiro Antônio Paulo da Silva, no Jardim Ipanema, em via de mão única. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 973/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade de determinar a realização de um estudo técnico de viabilidade para melhorias no trânsito de veículos no cruzamento da Avenida Itororó com a Avenida Euclides da Cunha, pois o tráfego na região é intenso e desorganizado, o que propicia a ocorrência de acidentes. As melhorias podem ser implementadas, por exemplo, com a reorganização dos semáforos na região, de modo que estes deixem de abrir ao mesmo tempo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi. </p> <p>Requerimento Nº 975/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que inform a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o retorno do serviço de limpeza urbana por meio da utilização de equipamentos específicos para a varrição das vias públicas do Município. Em caso positivo, decline quais os bairros ou regiões que serão contemplados com a execução desse serviço e quais os critérios adotados para a definição dessas áreas, e, em caso negativo decline os motivos que levaram à interrupção da atividade.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 976/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às obras do Eixo Monumental na Avenida Getúlio Vargas, com destaque para os impactos nas seguintes vias e regiões diretamente afetadas: Avenida XV de Novembro, Rua Santos Dumont e Rua Néo Alves Martins, o quanto segue:<br>1 - se existe algum relatório, estudo de impacto urbano ou parecer técnico elaborado pela Municipalidade ou por empresa contratada que avalie os efeitos da obra do Eixo Monumental sobre as vias mencionadas, os comércios, os prédios residenciais e as entidades religiosas localizadas nas imediações;<br>2 - se os empresários, síndicos e representantes impactados naquela região foram ouvidos antes da definição do projeto da obra;<br>3 - se há estudos ou planos específicos para evitar que a futura praça ou espaço público do Eixo Monumental se torne ponto de permanência ou moradia para pessoas em situação de rua, assegurando a ordem pública e o uso adequado do espaço;<br>4 - se existe a possibilidade de manter vagas de estacionamento em trechos estratégicos das vias afetadas, a fim de reduzir os prejuízos a comerciantes, prestadores de serviços e frequentadores da região;<br>5 - caso sejam identificadas necessidades ou sugestões da população e dos setores envolvidos, se é possível realizar alterações no projeto já definido da obra, mesmo que parcialmente;<br>6 - se existe algum documento ou ata de reunião que comprove que as entidades participantes da Festa da Canção e da Festa das Nações foram ouvidas antes da elaboração do projeto do Eixo Monumental, considerando que essas festividades tradicionalmente ocorriam na Praça Deputado Renato Celidônio e, devido às obras, foram realocadas para outros locais.<br>O presente pedido visa promover a transparência, o diálogo com a população e o respeito aos diferentes setores impactados por uma das mais significativas intervenções urbanas previstas para a cidade e alterar alguma coisa, se ainda há tempo, pois a obra não se teve início em algumas regiões. <br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Requerimento Nº 978/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo visando à implantação de um redutor de velocidade e de faixa de segurança elevada para pedestres na Avenida Laguna, 1812, em frente ao Clube do Vovô, uma vez que a comunidade tem reclamado da grande dificuldade em fazer a travessia na via pública devido ao grande fluxo de veículos em alta velocidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora: Akemi Nishimori.</p> <p>Requerimento Nº 979/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>Senhora Presidente,<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Executiva a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em data a ser definida pela Presidência, à Confederação de Irmãs Beneficentes de Maringá - CIBE, na pessoa de sua Coordenadora, senhora Carme Batista da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Maringaense. <br>Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário às seguintes integrantes dessa instituição:<br>1 - Carme Batista da Silva - Líder da CIBE Maringá;<br>2 - Raquel Alencar Secundo - Presidente da Confederação de Irmãs Beneficentes do Paraná; <br>3 - Keila Campos Costa Ferreira - Presidente da Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Mundial, in memorian.<br>O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos da história da instituição homenageada.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 981/2025<br>Maringá, 05 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de estender o horário para a retirada de medicamentos controlado na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi para o dia todo, tendo em vista que, atualmente, entregam medicamentos no período da manhã, dificultando a retirada para as pessoas que trabalham fora. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 982/2025<br>Maringá, 05 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a desapropriação dos seguimentos das Ruas Pioneiro Arthur Henschel e Alziro Pozzi, ambas localizadas no Jardim Araucária. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 983/2025<br>Maringá, 05 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, se ocorreu a regulamentação da Lei n. 11.175/2020, que dispõe sobre a instalação de botões de emergência nos estabelecimentos de saúde do Município de Maringá e dá outras providências, tendo em vista que o seu art. 2.º estabelece 180 (cento e oitenta) dias de prazo para que isso ocorra, ou seja, 01/06/2021. Em caso negativo, decline os motivos e quando a mesma terá sua regulamentação publicada.<br>Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles. </p> <p>Requerimento Nº 984/2025<br>Maringá, 05 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - quais os concursos públicos para o preenchimento de vagas que estão em andamento na Municipalidade;<br>2 - quantos servidores aprovados em concursos já foram convocados para assumirem seu cargo de janeiro de 2025 até a presente data.<br>Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.</p> <p>Requerimento Nº 985/2025<br>Maringá, 05 de maio de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente a um Orfanato Municipal que fica localizado na Rua das Mangueiras, 268, o quanto segue:<br>1 - quando foi fundado;<br>2 - quantas crianças moram no local;<br>3 - quais os métodos de segurança para que essas crianças não saiam para a rua sem um responsável, pois os moradores da região alegam que as crianças estão subindo nos telhados das casas.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 986/2025<br>Maringá, 05 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às consultas oftalmológicas na rede pública de saúde, o quanto segue:<br>1 - quais ações estão sendo tomadas para reduzir o tempo de espera por consultas oftalmológicas;<br>2 - quais critérios são utlizados para priorizar casos urgentes na fila de espera;<br>3 - se há previsão para contratar mais profissionais especializados em oftalmologia para atender à demanda;<br>4 - se existem parcerias com clínicas particulares para diminuir as filas de oftalmologia;<br>5 - como os pacientes podem agendar ou acompanhar suas consultas de forma mais eficiente.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1611/2025<br>Maringá, 17 de fevereiro de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Avenida Deputado José Alves dos Santos, esquina com a rua Pintarroxo. Bairro: Parque Hortência II.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado. Troca tampa do bueiro.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2524/2025<br>Maringá, 16 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Mandaguari esquina com Rua Osvaldo Cruz n. Bairro: Zona 7 <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa </p> <p>Indicação Nº 2586/2025<br>Maringá, 24 de abril de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Rua José Marasca Filho n. 555 Bairro: Parque Industrial<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: <br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, que requer a instalação de dois abrigos de transporte coletivo nos pontos de ôninbus já existentes nos dois lado da rua, proporcionando mais comodidade e dignidade ao trabalhador e tornando o local mais aprazível. <br>Atenciosamente, Vereadora : Akemi Nishimori</p> <p>Indicação Nº 2638/2025<br>Maringá, 28 de abril de 2025.<br>Ref. Troca de lâmpada.<br>Local: Rua Francisco Sebrian Madri n. 713 Bairro: Loteamento Madri<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado</p> <p>Indicação Nº 2642/2025<br>Maringá, 28 de abril de 2025.<br>Assunto: Implantação do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Comunitária “Cultiva Maringá”<br>Local: Terrenos públicos e privados ociosos no Município de Maringá<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, a implementação do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Comunitária “Cultiva Maringá”, destinado ao aproveitamento de terrenos urbanos ociosos ou não edificados para a implantação de hortas comunitárias, pomares urbanos e demais formas de cultivo sustentável, com participação comunitária.</p> <p>Indicação Nº 2643/2025<br>Maringá, 28 de abril de 2025.<br>Assunto: SOLICITAÇÃO DE MATERIAL PARA A SEBEA.<br>Local: Rua Duzentos S/N - Ebenezer.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:<br>Venho, por meio deste, solicitar novas caixas de transporte de animais para a SEBEA, tendo em vista os problemas verificados nas caixas atualmente em uso.<br>Observa-se que todas as caixas apresentam danos estruturais, os quais comprometem a segurança e a integridade durante o transporte. Em diversas unidades, há quebras na parte superior, permitindo que os animais possam escapar, fato que expõe tanto a equipe operativa quanto os próprios animais a riscos desnecessários. Além disso, nota-se que muitas caixas estão sendo mantidas apenas com amarrações de corda, o que dificulta o manuseio seguro e eficiente, bem como prejudica a soltura dos animais após o transporte.<br>Diante do exposto, é imperativo que a nova aquisição priorize as seguintes especificações técnicas e operacionais: Material resistente: As caixas devem ser fabricadas em material de alta resistência, de fácil higienização, garantindo assim a contenção adequada de animais, inclusive aqueles que apresentem comportamento agressivo.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 2644/2025<br>Maringá, 28 de abril de 2025.<br>Assunto: Recolocação de bebedouro urgente na SEBEA.<br>Local: Rua Duzentos S/N - Ebenezer.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:<br>Venho, por meio deste, solicitar com máxima urgência a imediata recolocação de um bebedouro na SEBEA, uma vez que o equipamento anteriormente disponível encontra-se quebrado. Tal situação tem obrigado os funcionários e demais profissionais a trazerem água de suas residências, o que compromete significativamente o bem-estar e as condições adequadas de trabalho no setor.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 2645/2025<br>Maringá, 29 de abril de 2025.<br>Assunto ;Revitalização<br>Local: Conjunto Bertioga Bairro: Conjunto Bertioga<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Revitalização da academia da terceira idade localizada no conjunto Bertioga<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Indicação Nº 2647/2025<br>Maringá, 29 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Mieko Imai da Silva defronte ao n 537 Jardim Licce/Dias<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) outros: A instalação da placa de quilometragem e do redutor de velocidade é essencial para reduzir a velocidade dos veículos em frente ao parquinho, protegendo pedestres, especialmente mães com crianças, diante do risco aumentado pela ausência de faixa de pedestres adequada para travessia segura. <br>Diante disso, pedimos a gentileza de priorizar este serviço e informar o prazo estimado para início e conclusão dos trabalhos. Solicitamos, ainda, o envio de relatório técnico e laudo fotográfico após a conclusão da colocação das placas de indicação de velocidade e a pintura da faixa de pedestre, a fim de comprovar o atendimento desta demanda.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 2649/2025<br>Maringá, 29 de abril de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Centro Comunitário Jardim Quebec - Rua Professora Letícia de Paula Molinari n. 555 Bairro: Jardim Quebec.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 2651/2025<br>Maringá, 29 de abril de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Vereador Basilio Saltchuk n. 133 Bairro: Zona 1.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado</p> <p>Indicação Nº 2654/2025<br>Maringá, 29 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Allan Kardec n. 218 Bairro: Parque Avenida.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de otimizar as operações logísticas, garantir a segurança e fluidez no tráfego local e proporcionar maior segurança ao trânsito.<br>Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.</p> <p>Indicação Nº 2656/2025<br>Maringá, 29 de abril de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Thadeu Schalkoski n. 1352 Bairro: Jardim Botanico.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2657/2025<br>Maringá, 29 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Antônio Carniel esquina com a rua Vitório Balani Bairro:Zona 05<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeadoa, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.</p> <p>Indicação Nº 2658/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Rouxinol até a Avenida Deputado José Alves Dos Santos. Bairro: Jardim Everest.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2660/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>Ref. Solicitação de limpeza, recolhimento de entulhos, instalação de manilha de concreto, cercamento e sinalização.<br>Local: Rua Pioneiro Olinto Mariani. n. 1169 Bairro: Jardim Diamante.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine aos setores competentes a execução dos seguintes serviços no endereço acima mencionado: limpeza da área, recolhimento dos entulhos acumulados, instalação de manilha de concreto, cercamento do local com o objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos e a colocação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2661/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.Ref. Tapa buracos.<br>Local: rua Victal Possani Bairro: Zona 6.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos msmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.</p> <p>Indicação Nº 2662/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua 28 de Junho. Zona 37, quadra 000, lote 092c. n. s/n Bairro: Jardim Tupinambá<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2663/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua 28 de Junho n. 1040 Bairro: Jardin Tupinamba.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Indicação Nº 2664/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>Assunto: Solicitação de manutenção e conservação de fundo de vale.<br>Bairro: Jardim Ipanema.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine aos setores competentes a execução de serviços de manutenção no fundo de vale localizado no Jardim Ipanema, o qual se encontra em evidente estado de abandono. O local apresenta ausência de conservação do passeio público, acúmulo de lixo e entulhos, vegetação excessiva (mato alto) e falta de manutenção geral. Destaca-se que tal demanda já foi formalmente registrada junto à administração municipal, sob o protocolo nº 919502.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2666/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Maranhão. n. 1450. Bairro: Jardim Alvorada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 2667/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Rio Ligeiro n. 566 Bairro: Residencial Tuiuti.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 2668/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: CMEI Raul Pimenta Endereço: Av. Ranulfo Rodrigues da Mota, 656 - Cidade Jardim, Maringá<br>Referência: Próximo à Praça Cidade Jardim<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado:<br>Solicitação URGENTE de vistoria e conserto emergencial do teto do CMEI Raul Pimenta<br>1. Identificação da unidade:<br>Nome: CMEI Raul Pimenta<br>Endereço: Av. Ranulfo Rodrigues da Mota, 656 - Cidade Jardim, Maringá<br>Referência: Próximo à Praça Cidade Jardim<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 2669/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Katsuzo Fujiowara ( da Rua Marechal Deodoro até Av Colombo) Bairro: Zona ( cep 87030-060).<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.</p> <p>Indicação Nº 2673/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Milton Eduardo Lurders n.205 Bairro: Conjunto João de Barro Champagnat., Já tem protocolo 618503 com laudo positivo a retirada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.</p> <p>Indicação Nº 2677/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Mandacaru n. 1308 Pet Shop Pantanal.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 2680/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local:UPA ZONA NORTE - R. Ana Neri, 1073 - Jardim Alvorada, Maringá - PR, 87035-260<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: Venho solicitar urgência na realização do conserto dos dois elevadores da UPA Zona Norte, localizada R. Ana Neri, 1073 - Jardim Alvorada, Maringá - PR, 87035-260, que se encontram paralisados há mais de 10 dias. Ressalto que estes equipamentos são essenciais para o acesso entre a UPA e o Hospital Municipal [nome, se houver], sendo rotas fundamentais para o transporte de pacientes e para o desempenho pleno das atividades dos profissionais de saúde que atuam nesta unidade.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 2681/2025<br>Maringá, 05 de maio de 2025.<br>Ref. Carga e Descarga<br>Local: Avenida Guaiapó n. 3129 Bairro: Jardim Oasis<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida se faz necessária especialmente devido à presença de estabelecimentos comerciais no entorno, que realizam frequentemente esse tipo de operação, mas não dispõem atualmente de espaço adequado para tal. A delimitação e sinalização correta contribuirão para reduzir o risco de acidentes, melhorar o fluxo do tráfego e garantir maior eficiência na logística das atividades comerciais da área.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2682/2025<br>Maringá, 05 de maio de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Avenida dos Palmares n. 651 Bairro: Jardim América.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2683/2025<br>Maringá, 05 de maio de 2025.<br>Ref. Troca de lâmpada.<br>Local: Rua Rosa Angeloni Zequim n. 342 Bairro: Jardim Santa Rosa.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2684/2025<br>Maringá, 05 de maio de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Rosa Angeloni Zequim n. 342 Bairro: Jardim Santa Rosa.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 141649.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2686/2025<br>Maringá, 30 de abril de 2025.<br>Ref. Solicitação de limpeza, recolhimento de entulhos, instalação de manilha de concreto, cercamento e sinalização.<br>Local: Rua Pioneiro Olinto Mariani. n. 1169 Bairro: Jardim Diamante.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine aos setores competentes a execução dos seguintes serviços no endereço acima mencionado: limpeza da área, recolhimento dos entulhos acumulados, instalação de manilha de concreto, cercamento do local com o objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos e a colocação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2687/2025<br>Maringá, 05 de maio de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Rua Pioneira Dejanira Marques da Silva n. 66 Bairro: Quebec.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado. O local fica na frente da Escola Midufo Vada<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 2688/2025<br>Maringá, 05 de maio de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Rua Osvaldo Moreira ao lado do n°93 Bairro: Jardim Araucária.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte equipamento público no local acima indicado:<br>(X) outro equipamento público: Parque infantil.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 2689/2025<br>Maringá, 05 de maio de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local; Nos terrenos do município no Jardim Campo Belo.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Professora Ana Lúcia, Angelo Salgueiro, Luiz Neto, Majô Capdeboscq, William Gentil, Giselli Bianchini, Sidnei Telles e Guilherme Machado. </p>
