Requerimento Nº 605/2025
Maringá, 05 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de revitalizar e implementar pavimentação asfáltica na Avenida Pioneiro João Pereira, no trecho do Jardim São Jorge, localizado atrás do condominio Havana Residence. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.
Requerimento Nº 606/2025
Maringá, 05 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de ar condicionado nas salas de aulas da Escola Municipal Odilon Tulio Vargas, localizada no Jardim Iguaçu. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.
Requerimento Nº 609/2025
Maringá, 06 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitáro nas vias públicas do bairro Portal das Torres, especificando se há previsão para a execução dessa medida no local mencionado, uma vez que a ausência da rede coletora de esgoto gera riscos a saúde dos moradores.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 713/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Rio Madeira, 1798, no Conjunto Residencial Branca Vieira, e a implantação de uma horta comunitária no terreno adjacente, considerando sua acessibilidade aos moradores da região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 833/2025
Maringá, 04 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma capela mortuária na Quadra 11, da Zona 54, no Jardim Paulista, em atendimento à solicitação dos moradores da região. Tal iniciativa busca oferecer um espaço adequado para velórios, atendendo às necessidades da comunidade local e promovendo conforto e dignidade para as famílias em momentos delicados. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 845/2025
Maringá, 07 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realocar a Academia da Terceira Idade localizada em frente ao salão comunitário do Jardim Ouro Cola para a praça situada na Avenida Virgilio Manilia, 571, próximo ao playground infantil, com o objetivo de centralizar as áreas sociais do bairro em um único local, promovendo uma melhor qualidade de vida para os moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 850/2025
Maringá, 07 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Ouro Cola, visando beneficiar diretamente os moradores da região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Ressalta-se que, atualmente, os residentes precisam utilizar transporte público para se deslocar até a UBS localizada no Jardim Olímpico, o que representa uma dificuldade adicional, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade. A implantação de uma UBS no bairro Ouro Cola tem como objetivo proporcionar maior acessibilidade aos serviços de saúde, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade local.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 902/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à atuação da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 e a presente data, o quanto segue:
1 - número total de protocolos de denúncia de maus-tratos atendidos pela Secretaria no período citado;
2 - quantidade de protocolos de denúncia em aberto,ainda aguardando fiscalização, inclusive aqueles que já foram respondidos ao contribuinte informando a abertura de ordem de serviço;
3 - número total de ordens de serviço emitidas que ainda aguardam fiscalização;
4 - quantidade de autuações por maus-tratos lavradas pela Secretaria no período;
5 - quantidade de protocolos solicitando atendimento veterinário recebidos no período, e quantos destes foram efetivamente atendidos;
6 - número de animais resgatados pela Secretaria e quantidade de animais doados;
7 - quantidade de animais em lares temporários que participam do programa PetLar Solidário;
8 - número de animais que estão, atualmente, sob tutela da Secretaria, abrigados no Centro de Bem-Estar Animal (CEBEA);
9 - se há convênio vigente entre a Secretaria e clínicas veterinárias para atendimento de animais fora do horário de expediente e aos fins de semana. Em caso positivo, especificar os prestadores e a natureza do serviço, e, em caso negativo, decline os motivos;
10 - informações atualizadas sobre o projeto “Aluno Amigo dos Animais”, incluindo se há continuidade ou previsão de retomada;
11 - informações sobre as ações de vacinação de animais de rua e de animais tutelados por pessoas em situação de vulnerabilidade social, especificando a quantidade de doses aplicadas no período;
12 - relação atualizada dos projetos realizados ou em andamento pela Secretaria, como obras, processos de compras e licitações;
13 - número total de castrações realizadas pela Secretaria no período informado;
14 - número total de castrações realizadas pela Secretaria no período informado e se houve, além dos programas regulares do Município, a realização de castrações por meio de programas externos, como o programa de castração do Governo do Estado, especificando as quantidades realizadas por cada modalidade.
Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.
Requerimento Nº 907/2025
Maringá, 15 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de serem adotadas providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC, visando atender aos moradores do Jardim Munique, que alegam a falta de transporte coletivo aos sábados, após às 18 horas, e aos domingos, em período integral, causando grandes transtornos aos usuários. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.
Requerimento Nº 916/2025
Maringá, 16 de abril de 2025.
Senhor Presidente,
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, ao Padre Adacílio Félix de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.
O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos que justificam a concessão da homenagem.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.
Requerimento Nº 917/2025
Maringá, 16 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o aumento do número de pessoas em situação de rua e o recebimento de diversas denúncias da população moradora do entorno do Centro Pop relatando a existência de Vans e outros veículos que, possivelmente, vêm de outras cidades e deixam diversas pessoas nas imediações, se há possibilidade de realizar o monitoramento, por câmeras, para identificar esses veículos e aplicar as devidas sanções para quem cometer a infração. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 919/2025
Maringá, 22 de abril de 2025.
Senhor Presidente,
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à Anistia aos presos do 8 de janeiro 2023.
A convicção é no sentido de que as manifestações que têm ocorrido no País após o segundo turno das eleições presidenciais de 30 de outubro de 2022 são legítimas e conduzidas espontaneamente por cidadãos indignados pela forma como se deu o processo eleitoral nesse ano. São potencializadas, ainda, pela reticência em receber e analisar, com o mínimo de atenção, respeito e profundidade, os questionamentos, as dúvidas, as sugestões, as críticas e os indícios, todos apresentados por diversos setores da sociedade, a incluir Forças Armadas, estudiosos, técnicos, partidos políticos, cidadãos em geral, comentaristas, parlamentares, o que sobrou de imprensa livre e independente no Brasil, entre outros ignorados, calados ou censurados. Não se tem dúvidas de que não se trata de ações antidemocráticas ou crimes de qualquer natureza. Entretanto, infelizmente, essa convicção não é reverberada por importantes setores da sociedade e que podem impor às pessoas hoje encarceiradas acusações de cometimento de crimes das mais diversas naturezas, o que se configuraria na maior das contradições vividas por nosso País nos últimos tempos: justamente aqueles que lutam, pacificamente, pela democracia brasileira são os acusados de atentar contra ela! Nesse sentido, com fulcro no que diz nossa Constituição Federal, em seu art. 21, XVII, combinado com art. 48, VIII, cabe a este Congresso Nacional a concessão de anistia nos casos em que os parlamentares julgarem adequados. É exatamente isso que manifestamos apoio. O País está vivendo momentos de tensão. O Brasil atravessou um processo eleitoral que deixou marcas indeléveis nos cidadãos brasileiros, não importando para que lado se estivesse torcendo ou militando. A busca de uma solução pacificadora para as controvérsias decorrentes desse processo nos impele a apoiar esse projeto de lei que visa construir pontes de maneira que possamos enfrentar os desafios da fase que virá com serenidade e desassombro. Não é correto punir ou intimidar cidadãos no pleno exercício de seus direitos constitucionais de livre manifestação pacífica. Potencializar o caos que pode se seguir a decisões cada vez mais autocráticas e desrespeitosas quanto a princípios básicos de nossa Constituição é empurrar a Nação para momentos ainda maiores de tensão, com consequências inimagináveis para nosso futuro.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 920/2025
Maringá, 22 de abril de 2025.
O adiante nomeado,Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção do segundo Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) na região norte de Maringá, tendo em vista a intensa busca por acompanhamento psicológico e social de crianças e adolescentes no Município e a distância do CAPSi - I. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.
Requerimento Nº 921/2025
Maringá, 22 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem menores de idade em tratamento no Ambulatório Trans de Maringá. Em caso positivo, decline a quantidade e a idade de cada um e o tipo de tratamento.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 922/2025
Maringá, 22 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade na Praça Salgado Filho, localizada na Avenida Doutor Gastão Vidigal, na Zona 8, atendendo às solicitações dos munícipes da região que já utilizam o local para a realização de atividades físicas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.
Requerimento Nº 923/2025
Maringá, 22 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 6.570/2004, que dispõe sobre a criação do Programa 18 de Maio - Informar e Combater, alterada pela Lei n. 11.283/2021, institundo o Maio Laranja com o foco no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei. Em caso positivo, decline se estão previstas ações para o mês de maio de 2025 no Município de Maringá e quais ações estão previstas para serem realizadas conforme a Lei dispõe.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 927/2025
Maringá, 22 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de retornar o sentido de tráfego de mão dupla na Rua Maranhão, entre a Avenida Pedro Taques e a Alameda Dr. João Paulino, no Jardim Alvorada, para atender às reivindicacães dos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.
Requerimento Nº 928/2025
Maringá, 22 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos para a instalação de câmeras ao vivo nos pontos turísticos de Maringá, a exemplo do que ocorre em Porto Camargo, distrito do município de Icaraíma, no Paraná, conforme o portal https://portocamargo.com/. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A instalação de câmeras ao vivo em pontos turísticos de Maringá poderá contribuir significativamente para a promoção do turismo local, valorizando as belezas naturais e urbanas da cidade, além de possibilitar maior visibilidade em nível estadual e nacional.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.
Requerimento Nº 929/2025
Maringá, 23 de abril de 2025.
O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar um guarda fixo noturno durante a semana e finais de semana no Centro Esportivo do Jardim Três Lagos, com o objetivo de zelar pela segurança e conservação do patrimônio público, considerando a vulnerabilidade do local nesse horário. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.
Requerimento Nº 930/2025
Maringá, 23 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da área localizada entre as Ruas José Toral Querubim, Antônio Alves Munhoz e Pioneiro Bernardo Duquese, no Conjunto Residencial Guaiapó, realizando a implantação de parque infantil, de Academia da Terceira Idade e de bancos para a utilização pelos munícipes locais, disponibilizando, assim, um espaço que estimula a prática de atividades físicas e o convívio social. Ressalta-se que a atual falta de uso da área tem favorecido o descarte irregular de entulhos e resíduos, o que contribui para a proliferação de insetos e do mosquito transmissor da Dengue. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.
Requerimento Nº 934/2025
Maringá, 23 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de semáforo na rotatória existente na Avenida Mandacaru, no cruzamento com Avenida Dr. Alexandre Rasgulaeff, incluindo sinalização horizontal, vertical e faixas de segurança para a travessia de pedestres. Ressalta-se que o local possui alto volume de tráfego de veículos, pedestres e ciclistas que utilizam a ciclovia existente. A ausência de tais dispositivos dificulta o cruzamento e consequentemente eleva o risco de acidentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.
