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(22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Italo L. Maroneze.</p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 08/04/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Complementar Nº 2351/2025<br>Autor: Vereador Jeremias<br>Altera a Lei Complementar n. 1.380/2023, que dispõe sobre a concessão de isenções, reduções e demais formas de benefícios relativos ao pagamento de tributos municipais, assim como define critérios para a sua concessão. </p> <p>Projeto de Lei Complementar Nº 2359/2025<br>Autor: Vereador Júnior Bravin <br>Transforma a Rua Darcy Vargas em Eixo de Comércio e Serviços C - ECS-C, em toda a sua extensão.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.343/2025<br>Autor: Vereador Ítalo Maroneze <br>Institui o programa "A Hora do Conto " no Municipio de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Resolução Nº 946 /2025<br>Autor: Vereador Angelo Salgueiro<br>Denomina a sala de imprensa da Câmara Municipal de Maringá e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 605/2025<br>Maringá, 05 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de revitalizar e implementar pavimentação asfáltica na Avenida Pioneiro João Pereira, no trecho do Jardim São Jorge, localizado atrás do condominio Havana Residence. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. <br>Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 606/2025<br>Maringá, 05 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de ar condicionado nas salas de aulas da Escola Municipal Odilon Tulio Vargas, localizada no Jardim Iguaçu. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 609/2025<br>Maringá, 06 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitáro nas vias públicas do bairro Portal das Torres, especificando se há previsão para a execução dessa medida no local mencionado, uma vez que a ausência da rede coletora de esgoto gera riscos a saúde dos moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 713/2025<br>Maringá, 19 de março de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Rio Madeira, 1798, no Conjunto Residencial Branca Vieira, e a implantação de uma horta comunitária no terreno adjacente, considerando sua acessibilidade aos moradores da região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 833/2025<br>Maringá, 04 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma capela mortuária na Quadra 11, da Zona 54, no Jardim Paulista, em atendimento à solicitação dos moradores da região. Tal iniciativa busca oferecer um espaço adequado para velórios, atendendo às necessidades da comunidade local e promovendo conforto e dignidade para as famílias em momentos delicados. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 845/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realocar a Academia da Terceira Idade localizada em frente ao salão comunitário do Jardim Ouro Cola para a praça situada na Avenida Virgilio Manilia, 571, próximo ao playground infantil, com o objetivo de centralizar as áreas sociais do bairro em um único local, promovendo uma melhor qualidade de vida para os moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 850/2025<br>Maringá, 07 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Ouro Cola, visando beneficiar diretamente os moradores da região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Ressalta-se que, atualmente, os residentes precisam utilizar transporte público para se deslocar até a UBS localizada no Jardim Olímpico, o que representa uma dificuldade adicional, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade. A implantação de uma UBS no bairro Ouro Cola tem como objetivo proporcionar maior acessibilidade aos serviços de saúde, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade local.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 902/2025<br>Maringá, 15 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à atuação da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 e a presente data, o quanto segue:<br>1 - número total de protocolos de denúncia de maus-tratos atendidos pela Secretaria no período citado;<br>2 - quantidade de protocolos de denúncia em aberto,ainda aguardando fiscalização, inclusive aqueles que já foram respondidos ao contribuinte informando a abertura de ordem de serviço;<br>3 - número total de ordens de serviço emitidas que ainda aguardam fiscalização;<br>4 - quantidade de autuações por maus-tratos lavradas pela Secretaria no período;<br>5 - quantidade de protocolos solicitando atendimento veterinário recebidos no período, e quantos destes foram efetivamente atendidos;<br>6 - número de animais resgatados pela Secretaria e quantidade de animais doados;<br>7 - quantidade de animais em lares temporários que participam do programa PetLar Solidário;<br>8 - número de animais que estão, atualmente, sob tutela da Secretaria, abrigados no Centro de Bem-Estar Animal (CEBEA);<br>9 - se há convênio vigente entre a Secretaria e clínicas veterinárias para atendimento de animais fora do horário de expediente e aos fins de semana. Em caso positivo, especificar os prestadores e a natureza do serviço, e, em caso negativo, decline os motivos;<br>10 - informações atualizadas sobre o projeto “Aluno Amigo dos Animais”, incluindo se há continuidade ou previsão de retomada;<br>11 - informações sobre as ações de vacinação de animais de rua e de animais tutelados por pessoas em situação de vulnerabilidade social, especificando a quantidade de doses aplicadas no período;<br>12 - relação atualizada dos projetos realizados ou em andamento pela Secretaria, como obras, processos de compras e licitações;<br>13 - número total de castrações realizadas pela Secretaria no período informado;<br>14 - número total de castrações realizadas pela Secretaria no período informado e se houve, além dos programas regulares do Município, a realização de castrações por meio de programas externos, como o programa de castração do Governo do Estado, especificando as quantidades realizadas por cada modalidade.<br>Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.</p> <p>Requerimento Nº 907/2025<br>Maringá, 15 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de serem adotadas providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC, visando atender aos moradores do Jardim Munique, que alegam a falta de transporte coletivo aos sábados, após às 18 horas, e aos domingos, em período integral, causando grandes transtornos aos usuários. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.</p> <p>Requerimento Nº 916/2025<br>Maringá, 16 de abril de 2025.<br>Senhor Presidente,<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, ao Padre Adacílio Félix de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.<br>O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos que justificam a concessão da homenagem.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Requerimento Nº 917/2025<br>Maringá, 16 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o aumento do número de pessoas em situação de rua e o recebimento de diversas denúncias da população moradora do entorno do Centro Pop relatando a existência de Vans e outros veículos que, possivelmente, vêm de outras cidades e deixam diversas pessoas nas imediações, se há possibilidade de realizar o monitoramento, por câmeras, para identificar esses veículos e aplicar as devidas sanções para quem cometer a infração. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 919/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>Senhor Presidente,<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à Anistia aos presos do 8 de janeiro 2023.<br>A convicção é no sentido de que as manifestações que têm ocorrido no País após o segundo turno das eleições presidenciais de 30 de outubro de 2022 são legítimas e conduzidas espontaneamente por cidadãos indignados pela forma como se deu o processo eleitoral nesse ano. São potencializadas, ainda, pela reticência em receber e analisar, com o mínimo de atenção, respeito e profundidade, os questionamentos, as dúvidas, as sugestões, as críticas e os indícios, todos apresentados por diversos setores da sociedade, a incluir Forças Armadas, estudiosos, técnicos, partidos políticos, cidadãos em geral, comentaristas, parlamentares, o que sobrou de imprensa livre e independente no Brasil, entre outros ignorados, calados ou censurados. Não se tem dúvidas de que não se trata de ações antidemocráticas ou crimes de qualquer natureza. Entretanto, infelizmente, essa convicção não é reverberada por importantes setores da sociedade e que podem impor às pessoas hoje encarceiradas acusações de cometimento de crimes das mais diversas naturezas, o que se configuraria na maior das contradições vividas por nosso País nos últimos tempos: justamente aqueles que lutam, pacificamente, pela democracia brasileira são os acusados de atentar contra ela! Nesse sentido, com fulcro no que diz nossa Constituição Federal, em seu art. 21, XVII, combinado com art. 48, VIII, cabe a este Congresso Nacional a concessão de anistia nos casos em que os parlamentares julgarem adequados. É exatamente isso que manifestamos apoio. O País está vivendo momentos de tensão. O Brasil atravessou um processo eleitoral que deixou marcas indeléveis nos cidadãos brasileiros, não importando para que lado se estivesse torcendo ou militando. A busca de uma solução pacificadora para as controvérsias decorrentes desse processo nos impele a apoiar esse projeto de lei que visa construir pontes de maneira que possamos enfrentar os desafios da fase que virá com serenidade e desassombro. Não é correto punir ou intimidar cidadãos no pleno exercício de seus direitos constitucionais de livre manifestação pacífica. Potencializar o caos que pode se seguir a decisões cada vez mais autocráticas e desrespeitosas quanto a princípios básicos de nossa Constituição é empurrar a Nação para momentos ainda maiores de tensão, com consequências inimagináveis para nosso futuro.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 920/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado,Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção do segundo Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) na região norte de Maringá, tendo em vista a intensa busca por acompanhamento psicológico e social de crianças e adolescentes no Município e a distância do CAPSi - I. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.</p> <p>Requerimento Nº 921/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem menores de idade em tratamento no Ambulatório Trans de Maringá. Em caso positivo, decline a quantidade e a idade de cada um e o tipo de tratamento. <br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 922/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade na Praça Salgado Filho, localizada na Avenida Doutor Gastão Vidigal, na Zona 8, atendendo às solicitações dos munícipes da região que já utilizam o local para a realização de atividades físicas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 923/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 6.570/2004, que dispõe sobre a criação do Programa 18 de Maio - Informar e Combater, alterada pela Lei n. 11.283/2021, institundo o Maio Laranja com o foco no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei. Em caso positivo, decline se estão previstas ações para o mês de maio de 2025 no Município de Maringá e quais ações estão previstas para serem realizadas conforme a Lei dispõe.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 927/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de retornar o sentido de tráfego de mão dupla na Rua Maranhão, entre a Avenida Pedro Taques e a Alameda Dr. João Paulino, no Jardim Alvorada, para atender às reivindicacães dos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.</p> <p>Requerimento Nº 928/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos para a instalação de câmeras ao vivo nos pontos turísticos de Maringá, a exemplo do que ocorre em Porto Camargo, distrito do município de Icaraíma, no Paraná, conforme o portal https://portocamargo.com/. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A instalação de câmeras ao vivo em pontos turísticos de Maringá poderá contribuir significativamente para a promoção do turismo local, valorizando as belezas naturais e urbanas da cidade, além de possibilitar maior visibilidade em nível estadual e nacional.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 929/2025<br>Maringá, 23 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar um guarda fixo noturno durante a semana e finais de semana no Centro Esportivo do Jardim Três Lagos, com o objetivo de zelar pela segurança e conservação do patrimônio público, considerando a vulnerabilidade do local nesse horário. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 930/2025<br>Maringá, 23 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da área localizada entre as Ruas José Toral Querubim, Antônio Alves Munhoz e Pioneiro Bernardo Duquese, no Conjunto Residencial Guaiapó, realizando a implantação de parque infantil, de Academia da Terceira Idade e de bancos para a utilização pelos munícipes locais, disponibilizando, assim, um espaço que estimula a prática de atividades físicas e o convívio social. Ressalta-se que a atual falta de uso da área tem favorecido o descarte irregular de entulhos e resíduos, o que contribui para a proliferação de insetos e do mosquito transmissor da Dengue. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 934/2025<br>Maringá, 23 de abril de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de semáforo na rotatória existente na Avenida Mandacaru, no cruzamento com Avenida Dr. Alexandre Rasgulaeff, incluindo sinalização horizontal, vertical e faixas de segurança para a travessia de pedestres. Ressalta-se que o local possui alto volume de tráfego de veículos, pedestres e ciclistas que utilizam a ciclovia existente. A ausência de tais dispositivos dificulta o cruzamento e consequentemente eleva o risco de acidentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 2526/2025<br>Maringá, 16 de abril de 2025.<br>Assunto: Revitalização de Praça.<br>Local: Entre a Avenida Gastão Vidigal e Rua Cambira Bairro: Jardim Aeroporto.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Revitalização da Praça Jitsuji Fujiwara decorrente do grande número de solicitações dos munícepes da região que requerem a impantação de bancos e algum tipo de cobertura de solo para evitar barro em dias de chuva.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 2528/2025<br>Maringá, 21 de abril de 2025.<br>Ref. Instalação de redutor de velocidade e sinalização de trânsito adequada para a velocidade na via <br>Local: Av. Itororó, nas proximidades do numeral 1346, nos dois sentidos da via. <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de instalação de redutor de velocidade para a melhoria do trânsito a fim de evitar novos acidentes. <br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 2530/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>Assunto: MELHORIA SAÚDE MENTAL PROFESSORES<br>Local: Escolas e CEMEIs<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:<br>Projeto: Cuidar de Quem Educa – Formação em Saúde Mental para Professores da Rede Municipal<br>Roda de conversa e dinâmicas vivenciais;<br>Oficinas temáticas com profissionais da saúde mental;<br>Cursos presenciais e online sobre temas como: estresse docente, burnout, escuta ativa, encaminhamento de casos, construção de rede de apoio, entre outros;<br>Elaboração de um guia prático de saúde mental na escola.<br>Número de professores capacitados;<br>Nível de satisfação dos participantes;Redução de afastamentos por adoecimento psíquico;<br>Aumento no número de encaminhamentos qualificados a serviços de saúde.<br>Considerações Finais Investir na saúde mental dos professores é cuidar da qualidade do ensino e da estabilidade emocional de toda a comunidade escolar. O projeto "Cuidar de Quem Educa" pretende ser um marco na valorização do educador e na integração entre saúde e educação no município.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 2531/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Av. Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, 4628 Bairro: Jardim Higienópolis<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.</p> <p>Indicação Nº 2532/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>Roçada.<br>Local:Rua Argentina n.168 Bairro: Jardim Alvorada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.</p> <p>Indicação Nº 2533/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: UBS - São Silvestre - Rua Pioneiro Euclídes Gavioli n. 287 Bairro: Jardim São Silvestre.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 2535/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Cmei Raul Pimenta n. Bairro: Cidade Jardim<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore está atrapalhando a passagem do pais na calçada, oferece riscos de acidentes com transeuntes.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Indicação Nº 2536/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>Assunto: Recolhimento de galhos.<br>Local: Rua Augostinho Franco da Rocha n.267 Bairro: Conjunto Porto Seguro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: recolhimento de galhos caídos.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente de Silva.</p> <p>Indicação Nº 2537/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Rio Vermelho n. 537 Bairro: Jardin Campos Eliseos.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>A pessoa relata que por 2 vezes ja foram la e informaram que a arvore esta condenada e que precisa ser removida com urgência , porém o serviço não é executado,caso ela venha a cair sera em cima de 2 residência , causando transtornos e perigo pra quem reside no local<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Indicação Nº 2540/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Sidinéia maria portes n. 365 Bairro: Jardim Olimpico<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado</p> <p>Indicação Nº 2542/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Campinho Endereço: Entre as Rua Antonio Alves Munhoz e Rua Jorgre Luiz F. Totti n. Bairro: Conjunto Requião.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Jermias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 2543/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>Assunto: Fiscalização do transporte de caçambas. <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência: realizar a fiscalização do transporte de caçambas, visto que na área central da cidade estão trafegando caminhões com caçambas sem a devida proteção o que gera grande risco de acidentes.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins.</p> <p>Indicação Nº 2544/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>Assunto: Alteração do local do ponto de ônibus<br>Local: Rua Joaquim Duarte Moleirinho n. 3712 Bairro: Jardim Universo<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: alteração do local do ponto de ônibus descrito acima para Rua Joaquim Duarte Moleirinho n. 3600.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins.</p> <p>Indicação Nº 2545/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: UBS - Requião na Praça Miguel de Oliveira S/N End: Rua Libertador San Martin ao lado do n.111 Bairro: Conjunto Requião.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Aquisição de vinte cadeiras brancas, cinco cadeiras giratórias, dez cadeiras fixas, um bebedouro e realização de pintura do prédio. <br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 2546/2025<br>Maringá, 22 de abril de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Saturno Bairro: Parque Residencial Cidade Nova<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2549/2025<br>Maringá, 23 de abril de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Marciano Halchuk Bairro: Vila Bosque.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.</p> <p>Indicação Nº 2550/2025<br>Maringá, 23 de abril de 2025.<br>Assunto: Risco de queda de poste em via pública.<br>Local: Rua Marciano Halchuk com a Rua Jacaratiá Bairro: Vila Bosque.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: o poste localizado na esquina da Rua Marciano Halchuk com a Rua Jacaratiá está em condições precárias e oferece risco de queda, podendo causar acidentes e prejuízos à população. É urgente que a situação seja avaliada e resolvida pelas autoridades responsáveis.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.</p> <p>Indicação Nº 2551/2025<br>Maringá, 23 de abril de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: esquina da Rua dos Geranios com a rua Basilio Zequim Bairro: Jardim Santa Rosa.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.</p> <p>Indicação Nº 2552/2025<br>Maringá, 23 de abril de 2025.<br>Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.<br>Local: Rua Rouxinol, Bairro: Jardim Olímpico<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da rua acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 2553/2025<br>Maringá, 23 de abril de 2025.<br>Assunto: Reforma de Própio Público para Salão Comunitário.<br>Local: R. Erondino Antônio Pinhata. n. 156 Bairro: Conj. Hab. Requião.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Realização da reforma do espaço público indicado, para que possa ser destinado como salão comunitário para a região do Conj. Hab. Requião.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 2554/2025<br>Maringá, 23 de abril de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local:Rua Rouxinol ,defronte Centro Profissionalizante Padre Joseir Sversutti n599. Bairro: Jardim Olímpico<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 2555/2025<br>Maringá, 23 de abril de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Meu Campinho Bairro:Jardim Everest<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereado adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 2557/2025<br>Maringá, 23 de abril de 2025.<br>Ref. Troca de lâmpada.Local: Avenida Cidade de Leiria n. 32 Bairro: Zona 01.<br>Poste IP n. 34.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 2558/2025<br>Maringá, 23 de abril de 2025.<br>Ref. Implantação de calçamento em passeio público.<br>Local: Ataúlfo Alves n. 1943 (próximo a esse número) Bairro: Bairro Tarumã 2.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público defronte ao local acima indicado.<br>Ressalta-se que a ausência de calçamento na faixa de passeio público pode colaborar com a ocorrência de acidentes, além de obrigar os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.</p> <p>Indicação Nº 2559/2025<br>Maringá, 23 de abril de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Praça Vicente Simino n. SN Bairro: Alvorada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: ATI infantil; ATI adulto; reforma da quadra esportiva; iluninação; reforma na quadra de malha e quadra de bocha.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 2562/2025<br>Maringá, 23 de abril de 2025.<br>Assunto:Carrinho para Cozinha<br>CMEI Desembargador Zeferino Mozzato Krukoski Bairro: Parque Hortência II.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Disponibilizar um carrinho na cozinha ,para transportar os alimentos de um lugar para outro.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Professora Ana Lúcia, Odair Fogueteiro, Lemuel do Salvando Vidas, Guilherme Machado, Giselli Bianchini e Luiz Neto.</p>
