Resumo (76ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Vereador Onivaldo Barris. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 27/06/2024. 

Mensagem de Lei n. 56/2024 Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Maringá e dá outras providências.

Mensagem de Lei n. 91/2024 Autoriza a filiação do Município à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME.

Mensagem de Lei n. 92/2024 Institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Maringá (SISMAD), o Comitê Intersetorial de Governança Municipal (CIGM) e o Observatório Maringaense de Informações Sobre Drogas (OMID). 

Ofícios do Senhor Domingos Trevizam Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. 

Projeto de Lei Nº 17.058/2024
Autor: Vereador Jean Marques
Dispõe sobre a regulamentação do dever de fornecer e a utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Municipal de Trânsito e dá outras providências.

Requerimento Nº 1332/2024
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer à Presidência sejam homenageados por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Atleta Gabriel Santos Casavéchia Carraro, o seu preparador físico, Lucas Yamazaki Pereira, a Atleta Laura Sanches Silva Ghelere, e o seu técnico, Rodrigo Felício Calixto, da APAN Maringá – Associação de Pais e Atletas da Natação, com a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento pelas relevantes conquistas esportivas como praticantes de natação, divulgando e engrandecendo o nome de Maringá.

Requerimento Nº 1333/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria e, posteriormente, a adoção das providências que se fizerem necessárias com a finalidade de solucionar o problema do mau odor que tem sido gerado a partir de um cano na Escola Municipal Deputado Federal Dr. Ulisses Guimarães, localizada na Rua Pioneira Ana Pastori Buzo, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís (segue anexa foto do local), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 1337/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 1776/2024-GAPRE, qual é o andamento atualizado dos projetos para a execução de obras para contenção da erosão que está ocorrendo nas margens do Ribeirão Maringá e que está avançando em direção ao alambrado do campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Avenida João Pereira, no Jardim São Jorge, e, também, outros pontos de erosão surgiram avançando sobre a calçada da área de fundo de vale, bem como se há previsão para início e conclusão das medidas a serem adotadas. Em caso afirmativo, detalhe o cronograma das obras e os prazos previstos.

Requerimento Nº 1338/2024
Autor: Vereadores Rafael Roza e Cris Lauer
Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com urgência, o quanto segue:
1 - relatório detalhado das doações recebidas especificamente pelo Provopar para ajudar o Estado do Rio Grande do Sul, especificando valores monetários e bens arrecadados, discriminados por tipo e origem;
2 - descrição dos critérios adotados pelo Provopar e entidades parceiras para a distribuição dessas doações, incluindo o número de famílias e instituições beneficiadas;
3 - relação dos beneficiários que receberam apoio proveniente das doações arrecadadas pelo Provopar, especificando o montante ou tipo de doação destinado a cada um;
4 - informações sobre eventuais parcerias com instituições ou ONGs para a gestão e distribuição das doações;
5 - planos futuros ou previsão de utilização dos recursos que ainda não foram distribuídos.

Indicação Nº 1589/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza no Centro Esportivo Oswaldo Ferreira Lima (Três Lagoas).

Indicação Nº 1606/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo internas e externas e alarmes, na Unidade Básica de Saúde do Jardim Paris VI.

Indicação Nº 1610/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando a roçada e limpeza urgente na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Ney Braga.

Indicação Nº 1613/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias para que a altura do muro do Centro Municipal de Educação Infantil Florestan Fernandes, no Jardim Olímpico, seja ampliada.

Indicação Nº 1643/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação do tipo Led no parque infantil situado na Rua Alcides Devides, no cruzamento com a Rua Sebastião Batista Zanin, ao lado da Academia da Terceira Idade existente naquele local, no Jardim Paris.

Indicação Nº 1645/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do campo de futebol existente no Jardim Rebouças, incluindo a implantação de grama sintética, calçamento e bancos de concreto.

Indicação Nº 1651/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneira Inez Teixeira da Silva, no trecho compreendido entre a Avenida Pintassilgo e a Rua Manoel da Silveira, no Jardim Guairacá.

Indicação Nº 1652/2024
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a implantação de sinalização horizontal de trânsito na entrada e saída de veículos existente na Avenida Cerro Azul, defronte do número 30, na Praça Pedro Álvares Cabral.

Indicação Nº 1653/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do Conjunto João-de-Barro Thaís.

Indicação Nº 1639/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde do Jardim Piatã.

Indicação Nº 1704/2024
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção de duas árvores que estão localizadas na Rua Pioneiro Adelino Rigolim, defronte do número 94, no Copacabana Residencial.

Indicação Nº 1727/2024
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de vistoria técnica em uma árvore que está localizada na Rua Pintagol, defronte do número 570, no Parque Hortência I.

Indicação Nº 1728/2024
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de vistoria técnica em uma árvore que está localizada na Rua Pintagol, defronte do número 562, no Parque Hortência I.

Indicação Nº 1846/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação da estrutura do projeto “Meu Campinho” no Residencial Arezzo.

Indicação Nº 1847/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Madeira Boa” e do “Projeto Jardinete” no espaço existente nos fundos do Centro Dia do Idoso, localizado na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, n. 321, na Vila Progresso.

Indicação Nº 1848/2024
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de parada rápida (15 minutos) na Avenida Doutor Mário Clapier Urbinati, defronte do número 156-A, na Zona 7.

Vereadores Sidnei Telles, Professora Ana Lúcia e Jean Marques.