Matérias da Ordem do Dia (61ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Substitui a Lei Complementar n.º 888, de 26 de julho de 2011, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de
Maringá e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão (c/emendas) na sessão de 10/09/2024

Substitui a Lei Complementar n.º 333, de 23 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico no Município de Maringá e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 10/09/2024

Assegura à pessoa idosa o direito à presença de um acompanhante, nos procedimentos médicos que necessitam de sedação parcial ou total, no Município de Maringá, e dá outras providências.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 10/09/2024

Outorga ao senhor Eder Fabrilo Rosa o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 10/09/2024

Institui o Dia Municipal do Biólogo, no âmbito do Município de Maringá.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 10/09/2024

Altera a redação da Resolução n. 642/2017, que institui a Comenda Dom Jaime Luiz Coelho.

Aprovado em segunda discussão (substitutivo) na sessão de 10/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.933/2011, que dispõe sobre a criação do programa Cultura na Rua no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.079/2011, que dispõe sobre a criação de programa permanente de combate e prevenção da dengue nas escolas municipais, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.552/2013, que dispõe sobre o pagamento das contas de água e energia elétrica dos salões comunitários do Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de calçamento ao redor da área de fundo de vale localizada na Rua Rio Ligeiro, esquina com a Rua Rio Madeira, no Parque Residencial Tuiuti, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil no bairro Moradias Atenas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a reforma do Centro Comunitário Recanto Bela Vista, localizado na Rua Pioneiro Nazir Abrão, tendo em vista que o local necessita de troca dos vidros das janelas, manutenção do piso e pintura externa e interna, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção básica da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Cidade Alta, localizada na Rua Ataulfo Alves, tendo em vista que o local está com falta de papel higiênico, sabonete líquido e material de limpeza, além de que a UBS está funcionando com o banheiro masculino interditado, por falta de manutenção, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento das providências necessárias visando à ligação de água no campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur, esquina com a Avenida João Pereira, no Jardim São Jorge, considerando a resposta contida no Ofício n. 866/2024-GAPRE, referente à Indicação n. 321/2023.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa elevada para pedestres ou redutor de velocidade na Avenida Cerro Azul, nas proximidades do número 2107, tendo em vista o grande movimento no local, onde carros passam em alta velocidade, além do fato de que em frente há um centro de educação infantil, havendo grande fluxo de pedestres que realizam a travessia diariamente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à instabilidade nos telefones do Samu - 192 e do Corpo de Bombeiros 193, se a Municipalidade adotou medidas para evitar o problema e se o motivo já foi identificado.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/09/2024

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular na Avenida Brasil, na região central, ou nas proximidades, e, em caso positivo, decline o cronograma e a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 10/09/2024