Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 13/08/2024.

Dispõe sobre a emissão de pareceres por órgãos do Poder Executivo, inclusive por conselhos ou comissões municipais, sobre matéria legislativa em trâmite na Câmara Municipal.

Retirado de pauta por duas sessões no dia 13/08/2024.

Fica denominado Genésio Cambito o Trevo 03, localizado no cruzamento da Avenida José Oswaldo Maia com a Rotatória 05 do Parque Cidade Industrial Felizardo Meneguetti, na Zona 61.

Aprovado em primeira discussão, com emenda modificativa, na sessão de 13/08/2024.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.652/2023, que assegura às mulheres o direito à presença de um acompanhante, nos procedimentos médicos que necessitam de sedação parcial ou total, no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 13/08/2024.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de ampliar a decoração natalina da Avenida Mandacaru, entre a Avenida Colombo e a Praça Vitor Rodrigues Martins, a pedido do Núcleo de Empresários da respectiva via pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 13/08/2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Pedro Taques, após a Praça São Vicente, no Jardim Alvorada, pois a mesma apresenta buracos e desgaste da pintura de sinalização, atendendo às reivindicações dos moradores do bairro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 13/08/2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o descolamento do piso emborrachado da pista de caminhada existente no entorno do Parque do Ingá, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2022, em razão das fortes chuvas que atingiram a cidade de Maringá neste período, como vêm sendo tratada a situação que envolve a empresa responsável pela implantação de tal piso emborrachado e a execução de todos os reparos que se fizerem necessários no local, inclusive com a inserção de novo piso emborrachado, em substituição ao que foi avariado, pois hoje foi feito apenas uma cobertura no local onde não está sendo satisfatória aos pedestres que ali utilizam para corridas e caminhadas, e se há previsão para a resolução do problema. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 13/08/2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção da iluminação pública da Praça Salgado Filho, do antigo aeroporto, na Zona 8, tendo em vista que o local está totalmente sem iluminação, impedindo seu uso no período noturno, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 13/08/2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres existentes na Rua Pioneiro Gabriel Forcelli, na Vila Nova, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 13/08/2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução dos serviços de cascalhamento ou de “tapa-buracos” na Estrada Miosótis, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 13/08/2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade organizar e levar gratuitamente os membros das hortas comunitárias e produtores rurais de Maringá para participar do Show Rural Coopavel de 2025, em Cascavel-PR, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 13/08/2024.

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Centro Esportivo Professora Edith Dias de Carvalho, localizado no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), se há uma nova previsão para o início das obras de reforma do local, e, em caso positivo, decline o cronograma detalhado de execução dos serviços, com as respectivas etapas e prazos. Em caso negativo, decline os motivos que estão impedindo o andamento do processo, bem como as medidas que estão sendo tomadas para as melhorias necessárias no referido centro esportivo.

Aprovado em discussão única na sessão de 13/08/2024.