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(54ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Cristian Maia Maninho. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Solene do dia 25 de abril de 2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 59/2024 Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 239, de 31 de agosto de 1998, relativos ao processo de readaptação dos servidores do Município de Maringá.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 60/2024 Altera a Lei Complementar nº. 1.117/2018, que dispõe sobre o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá – IPPLAM, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 61/2024 Institui a Política Municipal de Aceleração Econômica de Maringá.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.022/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Proíbe o consumo recreativo da maconha e seus derivados nos logradouros públicos do Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.031/2024<br>Autor: Vereador Mário Verri<br>Outorga ao senhor Givanildo Nogueira Constantinov o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.036/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Institui o Dia Municipal do Biólogo, no âmbito do Município de Maringá.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.037/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Institui a campanha Setembro Verde e a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 971/2024<br>Autor: Vereador Mário Verri<br>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, ao Sr. Edson Monteiro, Subtenente da Polícia Militar do Paraná, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado do Paraná e também da região de Maringá.</p> <p>Requerimento Nº 984/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Carmem Miranda, na Zona 25, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1035/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 447/2024-GAPRE, relativa à Indicação n. 1245/2023, qual foi a resposta da concessionária de energia elétrica responsável pela linha de Alta Tensão existente na Praça Vitor Rodrigues Martins, localizada na Avenida Mandacaru, no Jardim Paris, visando à implantação de uma Academia da Terceira Idade, parque infantil, pista de caminhada, iluminação de led e paisagismo, dentre outros, no mencionado local.</p> <p>Requerimento Nº 1036/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista resposta contida no Ofício n. 391/2024-GAPRE, relativa à Indicação n. 103/2024, qual o andamento dos estudos iniciais visando à implantação de horta comunitária na área de fundo de vale da Vila Santa Isabel.</p> <p>Requerimento Nº 1040/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 268/2024-GAPRE, relativa ao Requerimento n. 1986/2023, se há possibilidade de determinar o prolongamento da Avenida Deputado José Alves dos Santos, ligando o Conjunto Residencial Ney Braga ao Jardim Brasília, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1041/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontram as obras de prolongamento da Avenida João Pereira, ligando o Parque das Laranjeiras à Rodovia BR 376, entre a Avenida Pintassilgo e a Rua Henrique Bim e entre a Rua Henrique Bim e o Trevo do Shopping Catuaí.</p> <p>Requerimento Nº 1046/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 347/2024-GAPRE, relativa ao Requerimento n. 6/2024, qual é o andamento da análise da Municipalidade para a reforma do salão comunitário existente no Parque Hortência II.</p> <p>Requerimento Nº 1052/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à instalação de redutor de velocidade na Rua das Camélias, entre a Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes e a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1054/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de nova pintura da sinalização horizontal de trânsito e das marcas transversais (símbolos e legendas para organização e prevenção de acidentes de trânsito) da Avenida Guaiapó, do Loteamento Liberdade até o cruzamento com a Avenida Jinroku Kubota, e da Avenida dos Palmares, em toda sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1059/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 11.541/2022, que instituiu o Programa Municipal de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social no Município de Maringá, o quanto segue:<br>1 - se a mencionada Lei foi regulamentada, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade;<br>2 - quantas famílias foram beneficiadas pelo Programa Municipal de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social em Maringá.</p> <p>Requerimento Nº 1062/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o conserto do parque infantil instalado no cruzamento da Avenida São Judas Tadeu com a Rua Jequitibá, no Parque das Palmeiras, pois está quebrado, com risco de machucar as crianças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1064/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da sinalização horizontal de trânsito e das marcas transversais (símbolos e legendas para organização e prevenção de acidentes de trânsito) das vias públicas do Jardim América, principalmente do cruzamento da Rua Pioneiro Julian Martinez com a Rua Dr. José Chrisóstomo Capinan e em frente à Escola Municipal Professor José Marchesini, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1067/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.463/2017, que dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas providas de semáforos do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1070/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de equipamentos públicos na Rua Pioneiro Geraldo Ferreira Coelho, equina com a Rua Pioneiro José Capel Cortez, no Jardim Paraíso, por se tratar de um terreno público de propriedade da Municipalidade, contemplando-a com projeto de paisagismo, parque infantil, iluminação em LED, Academia da Terceira Idade, bancos e mesas, além de outras melhorias ou equipamentos que se mostrarem apropriados e convenientes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1072/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há projeto para abrir novas turmas para atividades desportivas no Centro da Juventude Antônio Paulo Pucca, localizado na Rua das Sibipirunas, n. 1523, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), atendendo às reivindicações dos munícipes, que relataram à vereadora signatária o encerramento das atividades há mais de um ano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1073/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Cerro Azul, entre a Praça Todos os Santos e a Praça Pedro Álvares Cabral, tendo em vista que o local apresenta desgaste no asfalto, buracos e falta de sinalização na pista, devido ao grande fluxo de veículos e ônibus, o que vem causando transtornos aos motoristas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1076/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma quadra de malha no Jardim Piatã, no antigo EcoPonto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1077/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da calçada em torno do Parque Florestal dos Pioneiros (Bosque II), na Avenida da Nóbrega, atendendo às reivindicações dos munícipes que utilizam o local para fazer atividades físicas, como corrida e caminhada, tendo em vista que a calçada apresenta desníveis e buracos em pontos específicos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1194/2024<br>Autor: Vereador Mário Verri<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma da grade de proteção da quadra e melhorias gerais dos equipamentos de esporte e lazer existentes no espaço “Meu Campinho” do Jardim Novo Oásis, na Praça Elídio Neto Laranjeiro.</p> <p>Indicação Nº 1279/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rodolfo Cremm, entre o Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís e o Jardim Continental.</p> <p>Indicação Nº 1291/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua Bem-Te-Vi, entre a Avenida Deputado José Alves dos Santos e a Avenida Naihma Name, no Jardim Olímpico.</p> <p>Indicação Nº 1294/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da sinalização de trânsito em toda extensão da Avenida Carmem Miranda, no Conjunto Residencial Cidade Alta, onde se faz necessário.</p> <p>Indicação Nº 1296/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização de trânsito horizontal na Avenida São Judas Tadeu, no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros.</p> <p>Indicação Nº 1299/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Herculano Ribeiro de Paiva, no Jardim Paris I.</p> <p>Indicação Nº 1303/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda das plantas Leucenas da área de fundo de vale da Rua Gralha Azul, entre o Jardim Olímpico e o Jardim Everest.</p> <p>Indicação Nº 1305/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua Delcides Borges Mendes, defronte do número 27, no Jardim Três Lagoas.</p> <p>Indicação Nº 1307/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das redes dos gols do espaço "Meu Campinho" existente no Parque Residencial Andreia.</p> <p>Indicação Nº 1312/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Praça Arnoldo Armstong de Oliveira, localizada no cruzamento da Avenida Pintassilgo com o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), com a implantação de calçada, iluminação, jardinagem, mesas, bancos e academia ao ar livre, tornando-se uma opção de lazer e a solução dos problemas constantes de mato alto e descarte irregular de lixo.</p> <p>Indicação Nº 1321/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de recapeamento asfáltico na Rua Uirapuru, no Jardim Olímpico.</p> <p>Indicação Nº 1328/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, o mais breve possível, a manutenção dos pisos soltos do pátio da Escola Municipal Professora Lídia Ribeiro Dutra da Silva, no Parque das Laranjeiras, e providencie os reparos necessários.</p> <p>Indicação Nº 1353/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de parada rápida (15 minutos) na Avenida Paranavaí, defronte do número 632, na Zona 6.</p> <p>Indicação Nº 1359/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Carlos Correa Borges, nas proximidades do número 3142, no sentido para quem está descendo a mencionada via, no Jardim Atami.</p> <p>Indicação Nº 1360/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres e das demais sinalizações de trânsito existentes nos cruzamentos de toda a extensão da Rua 28 de Junho, na Vila Morangueira.</p> <p>Indicação Nº 1361/2024<br>Autor: Vereador Mário Verri<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da areia da quadra existente na Praça Vereador Oswaldo Vieira, na Zona 7.</p> <p>Indicação Nº 1363/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Arlindo Pedralli, defronte do número 25, no Parque das Laranjeiras.</p> <p>Indicação Nº 1364/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim do Carmo.</p> <p>Indicação Nº 1366/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da iluminação pública da ciclovia existente na Avenida Doutor Mário Clapier Urbinati.</p> <p>Indicação Nº 1367/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção, de forma emergencial, da árvore existente na Rua Pioneiro José Arduim, defronte do número 370, no Parque das Laranjeiras, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 438528.</p> <p>Indicação Nº 1371/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de tampa no bueiro existente na Avenida Rio Branco, defronte do número 202, na Zona 4.</p> <p>Indicação Nº 1372/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma vaga de estacionamento para carga e descarga e também vaga para o estacionamento de motos na Avenida Itororó, defronte do número 1153, na Zona 2, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 856259 (carga e descarga) e 861505 (estacionamento de motos).</p> <p>Indicação Nº 1373/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudos visando à transformação da Rua Pará em via de mão única, no sentido da Avenida Pedro Taques para Avenida Morangueira, no Jardim Alvorada.</p> <p>Indicação Nº 1374/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a avaliação técnica e a posterior remoção da árvore existente na Rua Jacarandá, defronte do número 21, no Jardim Vitória, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 515478 e 564164.</p> <p>Indicação Nº 1375/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a revitalização da Praça da Independência, situada no cruzamento da Avenida Franklin Delano Roosevelt com a Rua Chile, no Jardim Alvorada.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Não houve vereadores incritos. </p>
