Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Maringá - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Alex Chaves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 26/03/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 49/2024 Institui o Cartão de Identificação da Pessoa com deficiência no Município de Maringá.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 50/2024 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de auxiliar de enfermagem que constam no quadro de cargos em regime celetista, nos termos da Lei nº 6.937, de 09 de setembro de 2005, e da Lei nº 6.938, de 06 de setembro de 2005, para compor as equipes da Estratégia Saúde da Família, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 51/2024 Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 1.456/2024.</p> <p>REPRESENTAÇÃO formulada pelo Partido NOVO em face do Vereador MÁRIO MASSAO HOSSOKAWA, por infração político-administrativa e quebra de decoro parlamentar, requerendo a instauração de Comissão para julgar procedente a medida e determinar a perda do mandato.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 856/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando as atribuições e competências do Instituto Ambiental de Maringá – IAM, quais providências estão sendo tomadas com relação às queimadas que estão ocorrendo por todo o Município e, caso o IAM tenha recebido a denúncia de servidores públicos que atearam fogo em acúmulo de lixo, conforme exposto acima, quais providências foram tomadas.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 864/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer à Mesa seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS desta Casa de Leis à União Brasileira de Trovadores – UBT Seção Maringá, na pessoa de sua Presidente durante a gestão 2021-2023, Sra. Angela Regina Ramalho Xavier, pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense na área da cultura e pelos 57 (cinquenta e sete) anos da organização no Município (1967-2024) e pelos 65 (sessenta e cinco) anos de difusão da trova em Maringá.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 868/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de adequar os horários dos ônibus da linha 204, que atende ao Jardim Licce, no período da manhã, tendo em vista diversas reclamações dos usuários que alegam muita demora dos coletivos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 869/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o conserto da passarela para cadeirantes existente no canteiro central da Avenida Arquiteto Nildo da Rocha, em frente ao número 1682, na Vila Marumby, tendo em vista que o local apresenta o piso todo quebrado, pedras soltas e sem condições de acesso, atendendo às reivindicações de moradores com deficiência, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 870/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para revitalizar a travessia existente na Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, no cruzamento com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), tendo em vista que o local serve de acesso ao Contorno para os moradores do Parque Itaipu e está intransitável, devido à falta de manutenção da pavimentação asfáltica, falta de sinalização e também falta de iluminação, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 871/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início das obras de implantação do Parque Linear Multifuncional na área de fundo de vale existente na Rua Pioneira Vergínia Maria Fecchio, no Jardim Botânico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 872/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos para a implantação de iluminação pública na Rua Pioneiro Rosalvo Gomes da Silva, no Jardim Botânico, nas proximidades da área de fundo de vale, e, em caso positivo, decline quais estudos estão sendo realizados e se há conclusões e data para implementação da medida. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 873/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o imediato retorno da prestação de serviço de segurança privada para atuar nas recepções/portarias das Unidades de Pronto Atendimento do Município, para garantir a segurança dos servidores e usuários, conforme já solicitado anteriormente pelo vereador signatário, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 874/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal possui projeto em estudo para a implantação de Academia da Terceira Idade nas proximidades do Centro de Iniciação ao Esporte do Jardim Paulista III, situado na Rua Francisco Dias de Aro, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Dra. Zilda Arns Nelmann, e como funciona o local onde existe um parque infantil e uma quadra de futebol nas imediações do mencionado endereço, sendo que o local fica fechado e a população local alega não ter acesso para as crianças brincarem nos fins de semana.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 877/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Parceria Público-Privada, para os serviços relacionados à operação e gestão da iluminação pública em Maringá, se já existe um cronograma para a execução dos serviços por parte da empresa vencedora, e, em caso positivo, envie cópia do mesmo. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 878/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica da Avenida das Torres, no cruzamento com a Rua Braz Izelli, na Zona 19 (Parque Cidade Industrial Felizardo Meneguetti), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1077/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização vertical de trânsito na Rua Sidinéia Maria Portes Name, no Jardim Olímpico, indicando os limites permitidos de velocidade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1094/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Arara, no trecho do Conjunto Habitacional Sanenge.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1103/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Jorge Benedito Seraval, no trecho do Jardim Arezzo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1106/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, considerando que as obras do Eixo Monumental Dom Jaime Luiz Coelho estão previstas para irem até à Avenida Colombo, que determine a adoção das medidas necessárias visando à realização de Aditivo ao projeto existente, com a finalidade de as obras alcançarem o campus sede da Universidade Estadual de Maringá - UEM, após a Avenida Colombo, realizando, assim, a integração do Eixo Monumental Dom Jaime Luiz Coelho até a fachada frontal da UEM, lindeira à Avenida Colombo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1107/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de novas lixeiras na Praça Vereador Oswaldo Vieira, na Zona 07.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1108/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito na Rua Rio Barreiro, no cruzamento com a Rua Mearim, bem como a revitalização da sinalização nas ruas Rio das Várzeas e Rio Ligeiro, no cruzamento com a Rua Rio Mearim, no Parque Residencial Tuiuti.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1109/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sistema de iluminação do tipo LED em toda a extensão da Avenida Deputado José Alves dos Santos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1110/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da iluminação da ciclovia existente na Avenida Mandacaru, substituindo-se as lâmpadas queimadas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1111/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Patrícia, por toda a sua extensão no Parque Residencial Patrícia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1112/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de limpeza na calçada da Rua Rio Japuratuba, no Conjunto Residencial Branca Vieira, por toda a sua extensão, inclusive na pista de caminhada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1113/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a repintura da sinalização horizontal de trânsito e a melhoria das condições das rampas de acessibilidade da Avenida Tuiuti, no cruzamento com a Rua 28 de Junho, na Vila Morangueira.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Professora Ana Lúcia, Paulo Biazon e Jean Marques. </p>
