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Resumo
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Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereadora Cris Lauer. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 16/02/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.615/2023<br>Autor: Vereadora Prof. Ana Lúcia<br>Torna obrigatória a destinação do percentual de 10% (dez por cento) da receita proveniente de multas de trânsito ao custeio de ações que estimulem o uso de bicicletas.<br> <br>PROJETO DE LEI Nº 16.619/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Institui a Campanha Empresa Acolhedora, voltada à inclusão de pessoas surdas no mercado de trabalho, cria o Selo Empresa Acolhedora, e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.624/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Administração Municipal e clínicas médicas do Município para a implantação do Programa Meia-Consulta, voltado à realização de consultas médicas com desconto para pacientes hipossuficientes. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.627/2023<br>Autor: Vereadora Prof. Ana Lúcia<br>Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos administrativos da Administração Direta e Indireta municipal em que figure como parte a pessoa vítima de violência doméstica ou familiar e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.628/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Institui a campanha de combate à violência contra a mulher no trânsito e estabelece medidas para a conscientização da população e prevenção de práticas discriminatórias.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.636/2023<br>Autor: Vereador Mário Verri<br>Declara de Utilidade Pública a Tenda de Umbanda Amigos do Axé - PROJETO AJUDARR.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.479/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Denomina a Rua 49.021, situada na Zona 49.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 319/2023<br>Autor: Vereadora prof. Ana Lúcia<br>Requer à Mesa seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis ao Clube de Leitura Bons Casmurros, em alusão aos seus 10 (dez) anos de existência.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 347/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada e limpeza na Praça Cidade de Brescia, localizada no Núcleo Social Papa João XXIII, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 351/2023<br>Autor: Vereadora Prof. Ana Lúcia<br>indica à Mesa seja homenageado em sessão ordinária da Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Jornal do Povo, nas pessoas de seus dirigentes Deny Barbosa (Diretor-Administrativo), Dayani Barbosa (Diretora-Comercial) e Danyani Barbosa (Redatora-Chefe), os quais são filhos do fundador do jornal, o Jornalista Verdelírio Barbosa, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, em congratulação aos 32 (trinta e dois) anos de atividades deste importante veículo de comunicação para o Município de Maringá, e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 358/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza do bueiro existente na Rua Cocais, esquina com a Rua Nair Jandira Pereira da Silva Luiz, na Vila Vardelina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 381/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Maringá Encantada de 2022, o quanto segue:<br>1 - quanto efetivamente a Maringá Encantada de 2022 representou de investimentos para o Município;<br>2 - qual o valor total gasto na Maringá Encantada de 2022;<br>3 - quanto ao comércio, se o Município tem uma estimativa de quanto gerou de lucro/movimentação nos meses de outubro/novembro e dezembro de 2022;<br>4 - quais os investimentos efetivos no Município foram gerados pelo evento Maringá Encantada de 2022.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 382/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cronograma de varrição e limpeza do Cemitério Municipal de Maringá, visto que o local se encontra com muito entulho e sujeira nas calçadas, obstruindo o passeio público, atendendo, assim, as reivindicações dos munícipes.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 383/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para normalizar a falta de servidores operacionais nos centros municipais de educação infantil de Maringá, visto que, ao longo do tempo, alguns se aposentaram e não foram substituídos e outros estão afastados com problemas de saúde, e, devido a isso, várias unidades estão sendo prejudicadas no funcionamento diário, acumulando serviços e causando transtornos de ordem geral. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 384/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos e/ou planejamentos, de iniciativa exclusiva da Administração Municipal ou em parceria com outros órgãos públicos, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos que deixam a cidade pela Avenida Colombo, no trevo de acesso a Sarandi e a rodovia BR-376. Em caso positivo, que detalhe a proposta, apresentando possíveis custos e prazos, e, em caso negativo, decline as razões legais ou administrativas pelas quais as melhorias para o local não são consideradas.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 386/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de um parque linear na área de fundo de vale existente na Rua Pioneiro Américo Marega, na Vila Progresso, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 387/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada e varrição no terreno de propriedade da Municipalidade identificado como Lote 277C, na Zona 36, na Rua Almerinda Silveira Coelho, no cruzamento com a Rua Pioneiro Cândido Soares de Moura e a Avenida Pioneiro Raul Ambrósio Valente, tendo em vista que o mato se encontra alto, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de invadir a calçada e impedir o trânsito de pedestres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 388/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do redutor de velocidade, do tipo "quebra-molas", por uma faixa elevada para pedestres na Rua Santos Dumont, defronte do número 350, na Zona 3, tendo em vista o grande fluxo de transeuntes, crianças das escolas existentes na região e pacientes da área hospitalar, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 389/2023<br>Autor: Vereador Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de semáforo na Avenida Mauá, no cruzamento com a Avenida Rebouças, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, causando congestionamentos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1653/2022<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do Jardim Campo Belo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1753/2022<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de uma Estação Saúde na Praça Vitor Rodrigues Martins, localizada na Avenida Mandacaru, no Jardim Paris, conforme matéria jornalística constante do site da Municipalidade http://www2.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2013/02/08/prefeito-roberto-pupin-entrega-projeto-inovador/18639.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1779/2022<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de novas câmeras no semáforo localizado na Avenida Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no cruzamento com a Estrada São José, na região que dá acesso ao Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 121/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Pioneiro João Pereira, no trecho compreendido entre as Avenidas Deputado José Alves dos Santos, no Jardim Metrópoles, e Pintassilgo, no Jardim Brasília.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 216/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de semáforo na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Rua Rodolfo Cremm.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 234/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutor de velocidade na Avenida João Pereira, nas proximidades do cruzamento com a Rua Paim, no Parque das Laranjeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 269/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 408/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a instalação de uma nova tabela de basquetebol na Escola Municipal Deputado Federal Dr. Ulisses Guimarães, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís, bem como da rede da tabela.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 409/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do mezanino da quadra de esportes da Escola Municipal Deputado Federal Dr. Ulisses Guimarães, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 431/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito na Rua Ema, nos Jardins Olímpico e Everest.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 432/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um playground no Parque Itaipu, conforme consta da reportagem do site https://www.hojemais.com.br/maringa/noticia/cotidiano/prefeitura-de-maringa-vai-pagar-ate-r-23-milhoes-para-compra-de-playgrounds-para-o-municipio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 434/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das lâmpadas comuns por iluminação de LED nas vias públicas do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 435/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, em caráter de urgência, a substituição dos aparelhos de ar-condicionado que estejam danificados na Escola Municipal Professora Lidia Ribeiro Dutra da Silva, no Parque das Laranjeiras, bem como a instalação de mais aparelhos de ar-condicionado na referida escola, caso seja necessário.</p> <p><br>INDICAÇÃO Nº 436/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Cantor Raul Seixas, no Jardim Ipanema.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 440/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a avaliação técnica e a posterior remoção da árvore existente na Rua Jacarandá, defronte do número 21, no Jardim Vitória, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 515478 e 564164.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 441/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada na praça existente no cruzamento das Ruas Cristóvão Colombo com Soldado Edvaldo Pereira, na Vila Nova, fundo do Shopping Cidade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 442/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um salão comunitário no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 443/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Pioneiro José Dena, defronte do número 44, no Parque das Grevíleas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 444/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda de árvore existente na Rua Basílio Zequim, defronte do número 316, no Jardim Veredas II, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 514485.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 445/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua das Tipuanas, defronte do número 819, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 447/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de vistoria na Unidade Básica de Saúde Mandacaru, visando identificar e corrigir os problemas de infiltração nas paredes e teto.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 450/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Manoel Tavares, no trecho compreendido entre a Rua Senador Accioly Filho e a Rua João de Matos Alberto, na Vila Santa Izabel.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 451/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Paranavaí, no trecho compreendido entre a Rotatória Yamaguchi e a Avenida Virgilio Manilia, no Jardim Ouro Cola.</p> <p> </p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Delegado Luiz Alves, Ana Lúcia Rodrigues, Manoel Álvares Sobrinho, Sidnei Telles, Onivaldo Barris e Alex Chaves.</p>
