Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Maringá - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Rafael Roza. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Extraordinária do dia 19/12/2022.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 29/2023 Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, empregados públicos, funções gratificadas, cargos comissionados e subsídios do Poder Executivo da Administração Pública Municipal direta e indireta e altera a Lei Complementar 1.073/2017.</p> <p>Abaixo-assinado, subscrito por Cacilda Eliane Corrêa Alves e outros, contendo Nota de Repúdio acerca de fato ocorrido na sessão do dia 28 de fevereiro de 2023.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 197/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Avenida Doutor Gastão Vidigal, no cruzamento com a Rua Maringá, na Zona 8, tendo em vista o grande número de acidentes no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 298/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de super câmera de monitoramento na Praça Cidade de Brescia, localizada no Núcleo Social Papa João XXIII, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 301/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às obas executadas na Rua Nardina Rodrigues Johansen, na Vila Bosque, que se encontram interrompidas, decline qual o andamento atualizado para a retomada das obras e qual o prazo para a sua conclusão.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 316/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização do Projeto Procon do Povo no Distrito de Floriano, para que os moradores do Distrito tenham acesso facilitado aos serviços prestados pelo Procon, de modo a assegurar maior comodidade no atendimento aos munícipes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 318/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais os motivos da Lei n. 9.695/2014, que dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes, não ter sido regulamentada até o presente momento e se há previsão para sua regulamentação, e, em caso negativo, decline os motivos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 323/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de monitorar e analisar as solicitações enviadas pelos usuários para ampliar a rota e/ou criar novas linhas com o objetivo de melhorar o transporte coletivo no Jardim Campo Belo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 324/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização do calçamento em frente à Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Cidade Alta, tendo em vista o precário estado de conservação do local, que encontra-se danificado, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. E em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 325/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o cascalhamento de todas as estradas rurais do Município, conforme disposto nas Leis n. 8.695/2010, que dispõe sobre a criação de programa destinado a obter a doação de resíduos de materiais de construção para recuperação e manutenção das estradas rurais do Município, e n. 9.809/2014, que dispõe sobre a destinação final de resíduos de construção civil provenientes de pequenos geradores de resíduos de construção civil, e dá outras providências, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1654/2022<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do Conjunto João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1754/2022<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de construir um salão comunitário no Jardim Everest.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1786/2022<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à implantação de pontos de iluminação pública no parque infantil situado no Centro Esportivo Mandacaru, localizado na Rua Lázaro Benedito Carnielli, no Jardim Canadá, bem como a realização de melhorias no sistema de iluminação da quadra deste complexo esportivo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1816/2022<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de pista de caminhada emborrachada ao redor da Praça Pioneiro Jacinto Ferreira Branco, nas Zonas 7 e 21.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 13/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito na Rua Rio Japuratuba, no Jardim Oásis.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 38/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da grama do campo de futebol do Parque Linear Gralha Azul por grama sintética.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 83/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Rosana Cambaúva Cordeiro, no Jardim Everest.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 131/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Jordão Caldeira de Oliveira, no trecho compreendido entre a Avenida Mandacaru e a Rua Moóca, na Zona 14.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 134/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Paulista III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 144/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o cascalhamento da Avenida Mandacaru, no trecho de ligação com a entrada do Condomínio Bandeirantes, no Jardim Munique.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 350/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote as medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pelas forças de segurança (Polícia Militar e Guarda Municipal) na região dos Jardins Espanha e Europa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 360/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Pioneiro Waldemar Arana, defronte do número 274, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 566600.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 361/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro Sebastião Alves, defronte ao número 423, no Jardim Montreal, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 385293/2020.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 365/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Pioneira Ana Pastori Buzzo, defronte do número 91, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 240695.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 372/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização horizontal de trânsito na Rua Vereador Basílio Sautchuk, esquina com a Rua Arthur Thomas, na Zona 1.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 373/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada nos canteiros centrais da Avenida Getúlio Vargas, na Zona 1.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 374/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de uma cancela, ou outro tipo de dispositivo de sinalização visual e acústica, na travessia da linha férrea existente na Avenida Paranavaí, impedindo a transposição do local por veículos e pedestres no momento de aproximação dos trens.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 380/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Jardinete” no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Avenida Deputado José Alves dos Santos, esquina com a Rua Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Ana Lúcia Rodrigues, Paulo Biazon, Onivaldo Barris e Delegado Luiz Alves. </p>
