Matérias da Ordem do Dia (69ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

FICA DENOMINADO MÁRCIA CRISTINA DA COSTA O CENTRO DE AÇÃO CULTURAL - CAC LOCALIZADO NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, N. 514, NA ZONA 01.

Incluído em terceira discussão na sessão de 20/10/2022

FICA DENOMINADO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR ROBINSON MENON O NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE INTERNORTE, LOCALIZADO NO LOTE N. 572, DA QUADRA 000, DA GLEBA PATRIMÔNIO MARINGÁ, NA ZONA 35.

Incluído em segunda discussão na sessão de 20/10/2022

FICA DENOMINADA MANOEL GOMES DE CARVALHO A RUA 19.202, SITUADA NA ZONA 19, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Incluído em segunda discussão na sessão de 20/10/2022

TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Incluído em primeira discussão na sessão de 20/10/2022

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 7.192/2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMÍGENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Incluído em primeira discussão na sessão de 20/10/2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR E PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELOS DEJETOS DESPEJADOS IRREGULARMENTE NO RIO PINGUIM, NO DISTRITO DE FLORIANO.

Incluído em discussão única na sessão de 20/10/2022

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se, no ato da vistoria da entrega das edificações públicas e privadas, os agentes fiscalizadores estão exigindo o disposto nos artigos 1.º e 2.º da Lei n. 10.552/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar o(s) nome(s) do(s) autor(es) do Projeto Arquitetônico e/ou Urbanístico e do responsável técnico pela execução da obra nas edificações ou espaços urbanos licenciados no Município de Maringá, através de elementos de comunicação visual apostos à fachada, em local acesso ou de uso comum, de modo a tornar públicos seus responsáveis técnicos, e, em caso negativo, decline os motivos.

Incluído em discussão única na sessão de 20/10/2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA MÁRCIA MENDES, ENTRE A AVENIDA OSÍRES STENGHEL GUIMARÃES ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSOR JAÍLTON SARAIVA, NO JARDIM LIBERDADE, POR TRATAR-SE DE TRECHO DE SENTIDO ÚNICO, ONDE, DEVIDO À FALTA DE SINALIZAÇÃO, MUITOS MOTORISTAS ACABAM TRAFEGANDO NA CONTRA MÃO DA DIREÇÃO, PROVOCANDO RISCOS DE ACIDENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Incluído em discussão única na sessão de 20/10/2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAPHAELLA NAME LUCCHESI, NO JARDIM OLÍMPICO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE MESAS COM BANCOS, LIXEIRAS E PAISAGISMO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

Incluído em discussão única na sessão de 20/10/2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR PARA ATUAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM UNIVERSO SERVIDORES OCUPANTES DOS SEGUINTES CARGOS: 01 FARMACÊUTICO E 01 AUXILIAR DE FARMÁCIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Incluído em discussão única na sessão de 20/10/2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR PARA ATUAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM UNIVERSO SERVIDORES OCUPANTES DOS SEGUINTES CARGOS: FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA, EDUCADOR FÍSICO E FISIOTERAPEUTA, PARA ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DAS DEMANDAS DA REGIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Incluído em discussão única na sessão de 20/10/2022

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há algum tipo de política pública para o incentivo e apoio às produtoras rurais no Município de Maringá, e, em caso negativo, decline se há possibilidade de determinar a implantação de tais políticas, com o intuito de fomentar e incentivar a participação da figura feminina no campo, a capacitação para a gestão das propriedades rurais, a manutenção da família no campo e a sucessão familiar dentro do meio rural.

Incluído em discussão única na sessão de 20/10/2022

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza nos bueiros existentes nas proximidades do Ginásio Esportivo do Conjunto Requião/Guaiapó, situado na Praça Vereador Miguel de Oliveira, tendo em vista que, em dias de chuva, as águas invadem o ginásio, danificando o material lá existente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Incluído em discussão única na sessão de 20/10/2022

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia na Avenida Américo Belay, na Zona 31, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Incluído em discussão única na sessão de 20/10/2022

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar as medidas necessárias visando à liberação da realização de missas, no Dia de Finados, no Cemitério Parque de Maringá, localizado na Avenida Alziro Zarur, 565, uma vez que estão suspensas.

Aprovada em discussão única, regime de urgência na sessão de 20/10/2022