Lei Ordinária nº 7.779, de 21 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7779
Ano
2007
Data
21/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.7676/2007 (QUE INSTITUIU A FEIRA PÔR-DO-SOL).
(DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO, O FUNCIONAMENTO DA FEIRA PODERÁ SER ESTENDIDO ATÉ AS 22 HORAS, SENDO FACULTATIVA A PERMANÊNCIA DOS FEIRANTES APÓS AS 21 HORAS)
(DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO, O FUNCIONAMENTO DA FEIRA PODERÁ SER ESTENDIDO ATÉ AS 22 HORAS, SENDO FACULTATIVA A PERMANÊNCIA DOS FEIRANTES APÓS AS 21 HORAS)
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica