Lei Ordinária nº 7.676, de 13 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7676
Ano
2007
Data
13/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A FEIRA PÔR-DO-SOL.
(DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PRODUTOS: OVOS; GRÃOS E FÉCULAS; LATICÍNIOS; FLORES, PLANTAS E SEMENTES; ARTIGOS DE MERCEARIA; PESCADOS; FRIOS, EMBUTIDOS, CARNES SECAS E DERIVADOS; FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, TUBÉRCULOS, BULBOS E REÍZES; CEREAIS; ARMARINHOS, CALÇADOS, CONFECÇÕES E MIUDEZAS; ARTESANATOS EM GERAL; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TÍPICOS OU CASEIROS; DOCES, SALGADOS E REFRIGERANTES).
(DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PRODUTOS: OVOS; GRÃOS E FÉCULAS; LATICÍNIOS; FLORES, PLANTAS E SEMENTES; ARTIGOS DE MERCEARIA; PESCADOS; FRIOS, EMBUTIDOS, CARNES SECAS E DERIVADOS; FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, TUBÉRCULOS, BULBOS E REÍZES; CEREAIS; ARMARINHOS, CALÇADOS, CONFECÇÕES E MIUDEZAS; ARTESANATOS EM GERAL; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TÍPICOS OU CASEIROS; DOCES, SALGADOS E REFRIGERANTES).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.779, de 21 de novembro de 2007
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.122, de 29 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica