Lei Ordinária nº 7.262, de 18 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7262
Ano
2006
Data
18/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES SOBRE A LINHA FÉRREA (NOS PONTOS EM QUE OS PEDESTRES ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE CRUZAR A LINHA, EM RAZÃO DE DESNÍVEL DO TERRENO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica