Projeto de Lei Ordinária nº 9872 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
9872
Data de Apresentação
02/12/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES SOBRE A LINHA FÉRREA.
ART. 1º O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVERÁ A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A LINHA FÉRREA LOCALIZADA NO PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO, NOS PONTOS EM QUE OS PEDESTRES ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE CRUZAR A LINHA, EM RAZÃO DE DESNÍVEL DO TERRENO.
ART. 1º O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVERÁ A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A LINHA FÉRREA LOCALIZADA NO PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO, NOS PONTOS EM QUE OS PEDESTRES ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE CRUZAR A LINHA, EM RAZÃO DE DESNÍVEL DO TERRENO.
Indexação
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA
Observação
Norma Jurídica Relacionada