Lei Ordinária nº 6.585, de 07 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6585
Ano
2004
Data
07/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1.º E 2.º DA LEI N. 5559/2001 (CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.055, de 19 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica