Lei Ordinária nº 10.148, de 18 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10148
Ano
2015
Data
18/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2015
Veículo de Publicação
Órgão Oficial n. 2.415
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Maringá a conceder direito real de uso de área de terras em favor da Associação Maringaense de Vôlei de Praia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.167, de 09 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.820, de 25 de março de 2019
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.247, de 22 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica