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Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum projeto em andamento para ser executado nas antigas instalações do aeroporto de Maringá, na Zona 8, e, em caso positivo, decline o que será feito no local e a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça Salgado Filho, defronte do antigo aeroporto de Maringá, na Zona 8, incluindo a substituição ou manutenção dos brinquedos ali existentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais atividades estão sendo desenvolvidas na instituição Molivi – Movimento para Libertação de Vidas, no Distrito de Floriano, e se há informações do que se pretende ser feito no mencionado local.

Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário ao professor Marcos Renato de Freitas, da Faculdade Maringá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense na área jurídica.

Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado indica à Mesa seja homenageado em sessão ordinária da Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Grupo RIC, na pessoa de seu Presidente, Sr. Leonardo Petrelli, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, em congratulação aos 35 (trinta e cinco) anos de atividades desta instituição, e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando as inúmeras reclamações recebidas dos munícipes de Maringá, moradores de todo o entorno da Vila Olímpica, na Zona 7, devido ao barulho excessivo e aglomerações em vias públicas, impedindo, inclusive, vários moradores de acessarem suas residências, ocasionados pelo evento ARENA JOIA MARINGÁ 2022, realizado nos dias 12 a 20 de novembro na VILA OLÍMPICA, o quanto segue: 1 - quem é o responsável pela organização e/ou promoção do evento; 2 - se a Vila Olímpica foi cedida para a realização do evento; 3 - se foi feita licitação para a cessão do espaço; 4 - se teve alguma contrapartida para o Município pela cessão do espaço, e, em caso positivo, informe qual a contrapartida. Em caso negativo, decline os motivos; 5 - qual a previsão de público diário para o evento; 6 - qual o valor dos ingressos para entrada no evento; 7 - qual o valor estimado para arrecadação (...)

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica do estacionamento do salão comunitário do Parque das Grevíleas, tendo em vista que, atualmente, o local é provido de pedras britas, o que dificulta a locomoção de cadeirantes e idosos, favorece o aparecimento de ervas daninhas e necessita de constantes limpezas, ressaltando, ainda, que, após a benfeitoria implementada, a comunidade utilizará o espaço para atividades ao ar livre, algo impossível nas condições atuais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma das canaletas existentes em toda extensão do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização das faixas de segurança para pedestres existentes nas vias públicas do Jardim Tropical e do Jardim São Jorge, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, ao Professor Doutor Bruno Luiz Domingos De Angelis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - qual a rotina de fiscalização relativa à dispersão de poluentes atmosféricos ou à presença de mau odor decorrentes de atividades industriais desenvolvidas na Zona 6; 2 - quais as normas que regem o desenvolvimento de atividades industriais com risco de produção de mau odor e poluição em áreas próximas a residências; 3 - se, entre janeiro e outubro de 2022, houve notificações a indústrias sobre desrespeito a regulamentos e orientações quanto à prevenção de poluição e geração de mau odor na referida região.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de recapeamento asfáltico na Avenida José Alves Nendo, entre a Praça Abílio Nagib Neme e a Avenida Senador Petrônio Portela, no Jardim São Silvestre, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar uma edição do “Projeto Cidadania nos Bairros” e “Moeda Verde” no Loteamento Liberdade, no Conjunto Habitacional Requião e no Conjunto Residencial Karina, tal como foi realizado recentemente no dia 22 de setembro na Praça Núcleo Social Papa João XXIII, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de fiscalizações constantes na rotatória defronte da Associação Norte Paranaense de Reabilitação – ANPR, na Zona 8, tendo em vista inúmeras reclamações da comunidade, alertando sobre a grande quantidade de ciclistas que estão trafegando sobre a calçada, o que provoca riscos de acidentes, especialmente com pessoas com deficiência da mencionada entidade, devido à grande quantidade de transeuntes na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para implantar um parque infantil na Rua Pioneiro João Perin, ao lado da Escola Municipal Dom Jaime Luiz Coelho, no Parque Tarumã, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 2716/2022-GAPRE, como está o andamento do projeto para o prolongamento da Rua Gralha Azul, ligando o Parque Hortência I ao Jardim Santa Cruz, visando atender à reivindicação da comunidade, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos na região, e qual a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada no espaço "Meu Campinho" situado no Residencial Pioneiro Odwaldo Bueno Netto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza e roçada no ginásio de esportes situado ao lado da Escola Municipal Professora Benedita Natália Lima, no Residencial Pioneiro Honorato Vecchi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de semáforo na Avenida 19 de Dezembro, no cruzamento com a Rua Rui Barbosa, na Zona 7, tendo em vista que já existia o dispositivo no local, que foi removido há três anos e não houve a sua reposição, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza e roçada na Praça Zumbi dos Palmares, localizada no Conjunto João-de-Barro I, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutor de velocidade, do tipo “quebra-molas”, defronte da quadra de esportes existente ao lado da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floriano, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza e roçada no campo de futebol do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para esta finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres na Rua Pitanga, no cruzamento com a Rua Nossa Senhora da Glória, no Jardim Tropical, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento do projeto para a implantação do Parque das Aves, entre a Rua Gralha Azul e a Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, de acordo com informação divulgada pela Municipalidade nas redes sociais https://www.facebook.com/658891374205847/posts/3939776689450616/.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a correção das ondulações existentes na pavimentação asfáltica da Avenida Mandacaru, entre os números 277 (Mandacaru Boulevard) e 685, caracterizadas por ondulações ou corrugações (enrugamentos) transversais na superfície do pavimento, que elevam a malha asfáltica, criando espécies de ondas que geram danos e acidentes com os veículos que por ali trafegam, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a inclusão, no Programa de Alimentação do Trabalhador, da doença encefalite no rol de exceções para a manutenção do auxílio alimentação, no caso de licença para tratamento de saúde, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres existentes em toda extensão da Avenida Fernão Dias, na Zona 9, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Lucílio de Held, no Jardim Alvorada, por toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário às atletas Maria Victoria de Oliveira, Anna Julia da Silva, Lauani Pereira Rocha e Lara Michele Peixoto de Oliveira, jogadoras convocadas para atuar na Seleção Brasileira Júnior de Handebol, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, divulgando e engrandecendo o nome do Município.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implementar a gratuidade no transporte público coletivo em Maringá, conforme explanado pelo próprio Prefeito Municipal durante debate com o tema "O futuro do transporte coletivo", realizado no dia 4 de abril de 2022, na Câmara Municipal de Maringá, e de fazer referência sobre a necessidade da gratuidade no transporte público no processo de revisão do Plano Diretor e Plano de Mobilidade, e, em caso positivo, decline o cronograma para realização de estudos e implementação. Em caso negativo, decline os motivos, considerando os dados apresentados em justificativa a esta solicitação.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pintura das faixas de segurança para pedestres existentes no Município em outra cor, como o vermelho, especialmente as faixas existentes próximas a escolas ou outros locais perigosos, de grande fluxo de veículos e pedestres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar um estudo, em relação às vias públicas do Município, acerca das condições de orientação às pessoas com deficiência visual, visando identificar as reais necessidades quanto à implantação ou correção de pisos táteis (de alerta e direcional), principalmente nas vias da região central, que contam com intenso fluxo de pessoas, tendo em vista que atualmente há poucas vias que contam com o benefício e, em algumas delas, os pisos táteis estão instalados de maneira irregular, tornando muito difícil a locomoção de portadores de deficiência visual, que ficam expostos a riscos de acidentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização das faixas de segurança para pedestres existentes nas vias públicas do Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento dos projetos para a duplicação da Avenida João Pereira, entre a Rua Veronice Francisca Ribeiro e o Trevo do Shopping Catuaí, localizado na Rodovia PR 317, considerando a resposta contida no Ofício n. 2057/2021-GAPRE, relativa ao Requerimento n. 673/2021, onde o Poder Executivo informa que a obra seria realizada em breve, pois consta um TAC ajustado para a construção que haverá na rotatória da BR x Avenida João Pereira e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se os lotes existentes em frente ao Hospital Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz, na Rua Gerson Soares Costa Kuriango, entre a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha e a Rua Adolpho Contessotto, no Jardim Ipanema, são de propriedade da Municipalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal remanejar as turmas de alunos, a equipe de servidores e demais profissionais de educação da Escola Municipal Professora Benedita Natália Lima (cujo funcionamento está ocorrendo provisoriamente em espaços improvisados, enquanto se aguarda a retomada das obras das instalações físicas da instituição de ensino), para o prédio destinado à Escola Profissionalizante Professora Laura de Abreu, situada na Avenida São Paulo, n. 3591, ao lado da Rotatória Letícia Naiara Nazareth Silva (Praça do Avião), na Zona 27. Em caso positivo, decline quais os procedimentos necessários e a previsão para execução da medida em questão. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, levando se em consideração que já existe em Maringá treze quilômetros de asfalto ecológico, produzido com a reciclagem da borracha de pneus, o quanto segue: 1 - se existe a intenção da Administração Municipal de aumentar os recapeamentos das vias públicas com esse material, e, em caso positivo, decline se já estão definidas as vias a serem beneficiadas; 2 - qual o custo da implantação desse material em relação à massa asfáltica normal; 3 - se a sua durabilidade é maior, igual ou menor que a massa asfáltica normal; 4 - se existe empresa especializada para fornecer esse material em Maringá, e, em caso negativo, decline de onde vem a massa.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao atendimento prestado na Unidade Básica de Saúde do Jardim Universo, o quanto segue: 1 - quantos médicos Generalistas atualmente estão atendendo na referida unidade; 2 - por quais motivos houve a diminuição do quadro de médicos Generalistas; 3 - qual o período diário em que há disponibilidade de médicos generalistas na mencionada unidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos o sistema de climatização do Ginásio de Esportes Chico Neto não está em funcionamento nos dias de jogos da Superliga Feminina de voleibol.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se os dados da Agência Maringaense de Tecnologia e Inovação - AMITECH constam do site oficial da Prefeitura Municipal de Maringá, para consultas necessárias, e, em caso positivo, decline como efetuar a localização das informações. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de arquibancada ao lado da quadra de esportes da Praça da Glória, no Loteamento Liberdade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização das faixas de segurança para pedestres existentes nas vias públicas da Vila Vardelina e do Conjunto Residencial Planville, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda extensão da Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, no Novo Centro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” na Avenida Vereador Antônio Bortolotto, defronte do número 110, no Distrito de Iguatemi, atendendo reivindicação da comunidade, que alega que os veículos transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Itatiaia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Parque Avenida, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Avenida Pintassilgo, ligando a Rua Gralha Azul com a Avenida João Pereira, visando atender à reivindicação da comunidade, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Asilo São Vicente de Paulo de Maringá, se a Municipalidade tem informações da atual situação dos funcionários da mencionada entidade, especialmente com relação ao pagamento de salários e direitos trabalhistas.

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação à execução das obras de prolongamento da Avenida Pioneiro João Pereira, que se encontram interrompidas, qual o andamento atualizado para a retomada e conclusão das obras.