Requerimento nº 1420 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

1420

Data de Apresentação

05/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao lote 23A, da Zona 55, número 640, da Estrada Morangueira, na Gleba Ribeirão Morangueiro, na Comunidade Venda 200, local que encontra-se a Capela São Sebastião, vinculada à Igreja Católica, onde existia um salão de uso comum que a comunidade utilizava para: quermesses, festas de casamento, confraternizações, reuniões de produtores rurais etc. Com o interesse de deixar o ambiente com um aspecto mais aprazível a comunidade demoliu o antigo salão para a construção de um novo, porém, de acordo com relatos da comunidade, a Municipalidade não libera a construção de um novo salão. Diante disso, solicita-se o quanto segue:
    1 - caso seja verídica a informação, decline os motivos do impedimento imposto pelo Poder Público à construção de um novo salão; (continua no requerimento anexo).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Dezembro de 2024