Projeto de Lei Ordinária nº 17088 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
17088
Data de Apresentação
22/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o regime de urgência no transporte de pacientes renais crônicos submetidos a tratamento de hemodiálise, na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada