Requerimento nº 374 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
374
Data de Apresentação
18/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PROJETO PARA UTILIZAÇÃO DO LOTE DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NA RUA HONORATO VECCHI, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE N. 317B, NO JARDIM ÍCARO, QUE SE ENCONTRA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE AS INTENÇÕES DA MUNICIPALIDADE COM RELAÇÃO ÀQUELE LOTE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação