Requerimento nº 610 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

610

Data de Apresentação

12/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, PODA, REMOÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:

    1 – QUAIS MEDIDAS TÊM SIDO TOMADAS PARA AUMENTAR AS ÁREAS VERDES NA CIDADE;

    2 – QUAIS MEDIDAS TÊM SIDO TOMADAS PARA CONSERVAR AS ÁREAS VERDES EXISTENTES NA CIDADE;

    3 – SE HÁ PROJETOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS QUE INCENTIVEM O SEMEAR DE ÁRVORES, SEJA MEDIANTE RECURSOS PÚBLICOS, SEJA POR MEIO DA INICIATIVA PRIVADA, EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS;

    4 – SE HÁ INTERCÂMBIOS MUNICIPAIS QUE VISEM FACILITAR A COLABORAÇÃO DE ORGANISMOS DE SAÚDE PÚBLICA E AGÊNCIAS AMBIENTAIS;

    5 – QUAIS E QUANTO HÁ DE FINANCIAMENTO PÚBLICO OU PRIVADO DESTINADO A AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS À PRESERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS VERDES E À SUBSTITUIÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES EM RUAS, PRAÇAS E PARQUES DA CIDADE;

    6 – QUAIS SÃO OS OBJETIVOS E METAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS ÀS ÁREAS DE ECOLOGIA RELACIONADAS À SAÚDE PÚBLICA;

    7 – QUAIS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS TÊM SIDO DIRECIONADAS À POPULAÇÃO SOBRE OS BENEFÍCIOS DAS ÁREAS VERDES PARA A SAÚDE PÚBLICA, CONSERVACIONISMO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, REPLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA E RURAL, RECOMPOSIÇÃO DA VEGETAÇÃO EM FUNDOS DE VALE E RIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E TAMBÉM SOBRE O IMPACTO ECONÔMICO DESSA PRESERVAÇÃO NA VIDA E FINANÇAS DA POPULAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Junho de 2020