Requerimento nº 333 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS ABUSOS QUE SÃO CONSTATADOS DIARIAMENTE EM MARINGÁ QUANDO À CONSERVAÇÃO DAS ÁRVORES PLANTADAS EM CALÇADAS E CANTEIROS CENTRAIS, O QUANTO SEGUE:

1 - COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DAS ÁRVORES PLANTADAS EM CALÇADAS E CANTEIROS CENTRAIS EM MARINGÁ;

2 - COMO SÃO APLICADAS AS MULTAS AOS CASOS CONSTATADOS DE AFIXAÇÃO IRREGULAR DE PLACAS, CARTAZES, BANNERS E OUTROS NAS ÁRVORES PLANTADAS EM CALÇADAS E CANTEIROS CENTRAIS;

3 - QUAL É O PROCEDIMENTO ADOTADO EM CASO DE DESRESPEITO AMBIENTAL COMO, POR EXEMPLO, NÃO RESPEITAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS E A ÁREA NO ENTORNO DOS TRONCOS DAS ÁRVORES.