Requerimento nº 136 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
136
Data de Apresentação
28/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO SITUADA NO INTERIOR DO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS, NA QUAL FORAM RECENTEMENTE REALIZADAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM INVESTIMENTO DE R$ 772.750,11 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E ONZE CENTAVOS), O QUANTO SEGUE:
1 – APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA, QUANTOS EVENTOS OU COMPETIÇÕES DE ATLETISMO FORAM NELAS REALIZADOS;
2 – SE A MUNICIPALIDADE TEM INCENTIVADO OU PROMOVIDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ATLETISMO, COMPETIÇÕES OU OUTRAS ATIVIDADES NA REFERIDA PISTA, VISANDO, DENTRE OUTRAS FINALIDADES, QUE SEJA ELA DEVIDAMENTE TESTADA EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, QUE AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTÃO SUJEITAS A GARANTIA DE UM ANO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE AS FORMAS DE COMO ISSO TEM SIDO FEITO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
1 – APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA, QUANTOS EVENTOS OU COMPETIÇÕES DE ATLETISMO FORAM NELAS REALIZADOS;
2 – SE A MUNICIPALIDADE TEM INCENTIVADO OU PROMOVIDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ATLETISMO, COMPETIÇÕES OU OUTRAS ATIVIDADES NA REFERIDA PISTA, VISANDO, DENTRE OUTRAS FINALIDADES, QUE SEJA ELA DEVIDAMENTE TESTADA EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, QUE AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTÃO SUJEITAS A GARANTIA DE UM ANO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE AS FORMAS DE COMO ISSO TEM SIDO FEITO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação