Requerimento nº 116 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

116

Data de Apresentação

27/01/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS MOTIVOS A MUNICIPALIDADE PRETENDE PROCEDER À DEMOLIÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PURIFICAÇÃO DE JESUS VALENTE, LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO PEDRO PUPULIM, N. 411, NO JARDIM UNIVERSO, SENDO QUE ESTA UNIDADE ESCOLAR PASSOU POR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM 2010, COM INVESTIMENTO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.117.149,75 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSETE MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), BEM COMO DECLINE AINDA O QUANTO SEGUE:

    1 - POR QUAIS RAZÕES SE OPTOU POR PROCEDER À DEMOLIÇÃO COMPLETA, INCLUSIVE, DE MUROS, CERCAS TUBULARES E CALÇADAS, DESCONSIDERANDO-SE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTAS ESTRUTURAS FOSSEM APROVEITADAS EM NOVO PROJETO;

    2 - SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE, AO INVÉS DE REALIZAR A DEMOLIÇÃO DA UNIDADE, DETERMINAR SUA AMPLIAÇÃO, APROVEITANDO, ASSIM, AS ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Março de 2020